DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500046 46 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 423/2025 Nº Processo: 23066.081790/2025-13. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CIVIL PRE-FABRICADOS LTDA. CNPJ: 61.009.052/0001-13. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 25.11.2025 a 24.11.2030. Data de Assinatura: 24.11.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 626/2024. Nº Processo: 23066.009305/2022-31. Dispensa. Nº 90010/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 13.192.984/0001-00 - RECANTO SANTA RITA DE CASSIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 626/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/09/2025 a 24/09/2026 com amparo no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno. 2.1. O valor mensal da contratação é de r$ 69.583,62 (sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o valor total de r$ 835.003,44 (oitocentos e trinta e cinco mil, três reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 27/09/2025 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.003,44. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 105/2023. Nº Processo: 23066.076726/2023-59. Dispensa. Nº 95/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fep ao projeto "projeto de pesquisa ação: desenvolvimento de competências em gestão da qualidade e (boas) práticas de governança no carf ", até 09/03/2027.. Vigência: 21/11/2025 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.500,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 396/2025 Nº Processo: 23066.072543/2025-26. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. CONVENENTE: 13.031.547/0001-04, CNPJ: 13.031.547/0001-04. Objeto: "Constitui objeto deste instrumento estabelecer a colaboração técnica entre a UFBA e a UFS com vista ao desenvolvimento do Plano de Trabalho "Apoio técnico em Serviço Social à Coordenação de Integração e Assistência ao Estudante (CODAE/UFS)". Subcláusula Única: O presente Termo de Colaboração configura o intercâmbio materializado na colaboração técnica a ser prestada pela servidora Radaine Dayan Acciole Gomes de Figueiredo, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula Siape nº 1004657, lotada no Hospital Veterinário Professor Renato Medeiros Neto (HOSPMEV) da Universidade Federal da Bahia, para atuar na Coordenação de Integração e Assistência ao Estudante (CODAE) da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROAE) da Universidade Federal de Sergipe.". Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais legislações correlatas. Vigência: 25.11.2025 a 24.11.2026. Data de Assinatura: 24.11.2025. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições previstas na Portaria n. 50/2025, de 17/02/2025, resolve: Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 11/03/2026, o prazo validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 02/2025, DOU de 06/01/2025, cuja homologação foi publicada conforme Edital publicado no DOU de 11/03/2025. . .Campus: Salvador .Unidade Universitária: Escola de Enfermagem . .Departamento: Coordenação Acadêmica .Área de Conhecimento: Enfermagem no Cuidado à Mulher . .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais JEILSON BARRETO ANDRADE COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066070043202596. Objeto: Registro de Preços -90127/2025 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90127-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 24/11/2025) 150247-15223-2025NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066074816202577. Objeto: Registro de Preços -90133/2025 - para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICOS visando atender as necessidades do Hospital de Medicina Veterinária Renato Rodemburg de Medeiros Neto, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90133-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 24/11/2025) 150247-15223-2025NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066073079202595. Objeto: Registro de Preços -90130/2025 - para eventual aquisição de MATERIAIS DE INFORMÁTICA visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90130-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 24/11/2025) 150247-15223-2025NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066070432202585. Objeto: Registro de Preços -90126/2025 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90126-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 24/11/2025) 150247-15223-2025NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90135/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066075396202546. Objeto: Registro de Preços -90135/2025 - para eventual aquisição de MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90135- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 24/11/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158719 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23507.002811/2021-05. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços decorrente da aplicação do percentual de 4,73 % (quatro inteiros e setenta e três centésimos por cento) ao valor unitário do contrato. O percentual informado corresponde à variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, no período de agosto de 2024 a julho de 2025. Vigência: 24/11/2025 a 17/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.004,78. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Termo de permissão de uso precário, onerosa e Unilateral o que entre si celebram a Universidade Federal do Ceará e a Pertinente, Maria de Lourdes Sousa Nascimento, domiciliada à Rua Amazonas, 642, Bairro Pan Americano, Fortaleza/CE. CLAUSULA PRIMEIRA -OBJETO - Permitir, em caráter excepcional e transitório, o uso do espaço físico destinado à cantina do Bloco 806- Departamento de Economia Doméstica - CCA/UFC, para exploração de serviços de lanchonete e alimentação, destinados à comunidade acadêmica. CLAUSULA SEGUNDA - NATUREZA JURÍDICA - O presente instrumento tem natureza de ato administrativo unilateral, discricionário e precário, podendo ser revogado a qualquer tempo por motivo de interesse público, sem direito a indenização. CLAUSULA TERCEIRA - PRAZO A presente permissão vigorará por (6) meses, contados da assinatura deste termo, ou até a conclusão do novo procedimento licitatório para concessão definitiva do espaço, o que ocorrer primeiro, vedada qualquer prorrogação. CLAUSULA QUARTA - ONER O S I DA D E - A permissionária pagará à UFC o valor mensal de R$ 1.486,37 (mil quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos), conforme último Termo de Apostilamento ao anterior Contrato de concessão de Uso do espaço em tela (Doc. SEI Nº 5230674); devendo o pagamento ser efetuado até o quinto dia útil de cada mês, por meio de Guia de Recolhimento da União(CRU).O atraso no pagamento da GRU implicará multa ou rescisão, conforme disciplinamento interno da UFC, de modo a garantir o caráter oneroso e disciplinar do uso. CLAUSULA QUINTA- OBRIGAÇÕES DA PERMISSIONÁRIA - Manter o espaço em perfeitas condições de higiene e conservação; Observar integralmente as normas sanitárias e de segurança; Responder por todos os encargos trabalhistas, ficais e previdenciário; Permitir a fiscalização pela Administração; Não transferir o uso a terceiros; Atender prontamente às determinações da UFC, sob pena de revogação imediata; Demais obrigações descritas no termo de Referência (Doc. SEI Nº 5891514 que integra o termo de permissão, para todos os fins, como anexo do instrumento. CLAUSULA SEXTA - RESPONSABILIDADE CIVIL E DANOS AO PATRIMÔNIO. A permissionária responderá integralmente por quaisquer danos causados ao bem público ou a terceiros, decorrentes