DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500049 49 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE PENALIDADE No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve: Notificar o senhor GUILHERME FERNANDES BEIRO JEREMIAS, CPF: 056.XXX.XXX- 08, dirigente da empresa EIXO DISTRIBUICOES LTDA, CNPJ: 56.961.912/0001-84, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que a UFG está tramitando processo administrativo para apuração de irregularidades decorrente da não assinatura de Ata de Registro de Preços nº 202/2025 do Pregão Eletrônico nº 90049/2024. E que a empresa está sujeita à imputação das sanções administrativas descritas no art. 156º da Lei 14.133/21. Desde já, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir da data dessa publicação, para apresentar defesa quanto à aplicação de penalidades administrativas legalmente estabelecidas em legislação e contratos. Para apresentar defesa entre em contato com a Diretoria da Compras da UFG através do e-mail [email protected]. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-Reitor de Administração e Finanças UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 88, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 174/2025 - IRN, convoca para a realização do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 56/2025, Campus de Itajubá, na área MICROBIOLOGIA INDUSTRIAL, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo: 1) Sorteio dos temas das provas Escrita e Didática, da ordem de apresentação das provas Didática e Científica, e realização da prova Escrita: 09/12/2025, a partir das 08h30, na Sala I.3.1.9 (Laboratório de Ensino de Ciências e Biologia), Bloco I3 da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG. Para a prova Escrita será sorteado 1 tópico dentre aqueles relacionados no programa do Edital nº 56/2025. A prova Escrita será dissertativa. A prova será precedida de consulta bibliográfica com duração de uma hora. Os candidatos não poderão utilizar nenhuma anotação durante a realização da prova e não será permitido o uso de calculadora. 2) Provas Didática e Científica realizadas de forma presencial: a partir de 10/12/2025, a partir das 08h30, na Sala I.3.1.9 (Laboratório de Ensino de Ciências e Biologia), Bloco I3 da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio dos temas, conforme item 7.5.4 do Edital. Obs.: a) De acordo com os itens 7.4.2 e 7.5.4 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio dos temas das provas Escrita e Didática. b) De acordo com o item 7.6.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa dentro do prazo de 24 horas que antecedem o sorteio da Prova Didática. Dessa forma os candidatos deverão enviar a proposta de projeto de pesquisa para o e-mail [email protected] exclusivamente no período de 8h30 do dia 08/12/2025 às 8h30 do dia 09/12/2025. Não serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste período. c) De acordo com os itens 7.5.5 e 7.5.6 do Edital supracitado, os candidatos deverão enviar o plano de aula dentro do período de 24 horas contado imediatamente após o sorteio da Prova Didática. Dessa forma os candidatos deverão enviar o plano de aula para o e-mail [email protected] exclusivamente no período de 8h30 do dia 09/12/2025 às 8h30 do dia 10/12/2025. O candidato que não enviar o plano de aula nesse período não terá pontuação no critério de que trata o inciso I do item 7.5.12 do Ed i t a l . d) Recomenda-se que os candidatos inscritos compareçam com, no mínimo, 30 minutos de antecedência ao horário do sorteio. ANDRE LUIZ ALVES DIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.005016/2025-37. Pregão Nº 90051/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 42.438.822/0001-07 - AGV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de adequações para melhoria do isolamento acústico em diversas unidades da universidade federal de juiz de fora, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 08/04/2026. Valor Total: R$ 39.216,50. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 61/2023. Nº Processo: 23071.009445/2023-11. Pregão. Nº 66/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 14.12.2025 a 14.12.2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. b) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do IPCA/ IBGE ocorrida nos últimos 12 meses (período: out/2024 a set/2025), totalizando um percentual de reajuste de 5,172370%, alterando o valor anual do contrato de R$ 29.460,00 para R$ 30.960,00, a partir de 14.12.2025. Vigência: 14/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.960,00. Data de Assinatura: 22/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 23071.007077/2020-24. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: a) A repactuação financeira decorrente da celebração de Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho da categoria (CCT 2024/2026), que promoveu o reajuste de salários e benefícios, com efeitos retroativos a 01/04/2025; b) A revisão do valor global do contrato, em razão da exclusão ou redução de custos fixos e/ou variáveis já amortizados ou quitados no decorrer da vigência contratual anterior, conforme negociação entre as partes, com efeitos retroativos a 16/08/2025. Vigência: 06/05/2025 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.793.175,21. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071005586202527. Objeto: Contratação de empresa especializada e licenciada para prestação de serviços de armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos classificados como grupos A, B e E segundo a RDC 222/2018 publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)na Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadares,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua São Paulo, 745, Centro - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KASSANDRO CARDOSO BURMANN Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2025) 153061-15228-2024NE000024 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS ARQUIVO CENTRAL AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 7/2025 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº GAB-Reitor nº 536, de 20 de março de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF, de 24 de março de 2025, informa a quem possa interessar a suspensão dos efeitos do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 07/2025, publicado no Diário Oficial da União Seção 3, nº 179, em 19 de setembro de 2025. Juiz de Fora, 24 de novembro de 2025. PRISCILA DE OLIVEIRA DIAS DO COUTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 973096. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Unidade Gestora: 153032. Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL, CNPJ nº 07905127000107. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio, estendendo-o até o dia 22/04/2026, com adequações do Plano de Trabalho. Convênio nº 108/2024-UFLA. Valor Total: R$ 905.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/11/2025 a 22/04/2026. Data de Assinatura: 16/01/2025. Signatários: Concedente: JOSE ROBERTO SOA R ES SCOLFORO, CPF nº .081.007-*, Convenente: ANA PAULA PIOVESAN MELCHIORI, CPF nº .513.318-*. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 73, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/3/2023; faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Visitante Ampla Concorrência (PVAC), para atuação presencial no Câmpus da UFLA, em Lavras, conforme descrito a seguir: 1. As vagas ofertadas neste processo seletivo destinam-se à contratação temporária de Professor Visitante Ampla Concorrência (PVAC), conforme discriminado na tabela a seguir: Tabela 1 - Distribuição de vagas . .Cargo .Total .Ampla Concorrência .Reservada a étnicos-raciais . .Reservada à pessoas com deficiência - PCD . .Professor Visitante Ampla Concorrência ( P V AC ) .16 .11 .Pessoa Preta ou Parda - PPP .4 .1 . . . . .Indígena - I .(0) . . . . . .Quilombola - Q .(0) . 2. As áreas/subáreas, requisitos, regimes de trabalho e vagas estão especificados a seguir: Tabela 2 - Lotação; área da seleção; titulação exigida; regime de trabalho e vagas . .Depto .Áreas da Seleção .Titulação Mínima Exigida .Regime de Trabalho .Nº de vagas . .DZ O / FZ M V .Análise de Dados e Uso da IA (Inteligência Artificial) na Ciência Animal .Doutorado em Zootecnia, Doutorado em Ciências Veterinárias, Doutorado em Medicina Veterinária ou Doutorado em Bioinformática. .40h DE .1 . .D C S / ES A L .Ciência do Solo/Microbiologia e Bioquímica do Solo .Doutorado em Ciência do Solo, Solos e Nutrição de Plantas ou Microbiologia Agrícola. .40h DE .1 . .D C H / FA E LC H .Ciências Sociais .Doutorado em Ciências Sociais, ou Sociologia, ou Ciência Política, ou Antropologia. .40h DE .1 . .DA E / FC S A .Contabilidade e Finanças .Doutorado em Controladoria e Contabilidade. .40h DE .1 . .D F P / ES A L .Controle Biológico de Doenças de Plantas .Doutorado em Agronomia ou Doutorado em Fitopatologia ou Doutorado em Proteção de Plantas ou Doutorado em Microbiologia Agrícola. .40h DE .1