DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500048 48 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 2.3. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A do cargo de professor do magistério superior da carreira do magistério federal conforme tabela a seguir: . .Titulação exigida .Remuneração (20h) .Remuneração (40h) . .Especialização .R$ 3.399,47 .R$ 4.975,59 . .Mestrado .R$ 3.863,04 .R$ 5.949,07 . .Doutorado .R$ 4.867,43 .R$ 8.058,29 2.3.1. A remuneração da pessoa a ser contratada será de acordo com a titulação exigida no edital de abertura do processo seletivo, conforme item 2.1., independentemente de a pessoa candidata possuir titulação superior à exigida no edital. Não sendo possíveis quaisquer alterações de titulação para majorar a remuneração durante a vigência do contrato. 2.4. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o professor substituto terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 2.5. O período de inscrição será de: 0h do dia 01/12/2025 até às 23h59 do dia 05/12/2025 (Horário de Brasília). 2.6. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 2.7. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no sítio eletrônico http://www.progep.ufes.br. JOSIANA BINDA EDITAL Nº 182, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e considerando o disposto no processo de seleção de docente nº 23068.054919/2025-09, torna público a PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO até às 23h59min do dia 28/11/2025 (Horário de Brasília), do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto para o Departamento de Fonoaudiologia / CCS, área/subárea: Fonoaudiologia (CNPq 4.07.00.00-3), regido pelo Edital nº 176/2025-Progep, e suas alterações, publicado no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2025, seção 3, páginas 54 e 55. Os demais termos permanecem inalterados. JOSIANA BINDA EDITAIS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 46/2025-R, publicado no DOU de 09 de junho de 2025, seção 3, páginas 80 a 84 e suas alterações, conforme a seguir: Nº 100 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE Departamento: Computação Área/Subárea: Ciência da Computação (1.03.00.00-7) / Processamento Gráfico (1.03.03.05-7) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.028022/2025-11 Modalidade: Ampla Concorrência - Não houve candidato classificado Nº 101 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE Departamento: Computação Área/Subárea: Ciência da Computação (1.03.00.00-7) / Processamento Gráfico (1.03.03.05-7) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.028022/2025-11 Modalidade: Reserva de vagas - Negros - Não houve candidato classificado Nº 102 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE Departamento: Computação Área/Subárea: Ciência da Computação (1.03.00.00-7) / Processamento Gráfico (1.03.03.05-7) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.028022/2025-11 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência - Não houve candidato classificado EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 35/2025 Processo nº 23068.056035/2025-81. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) UNIVERSIDADE DE COIMBRA (PORTUGAL). Objeto: O estabelecimento de cooperação académica, científica e cultural entre a UC e a UFES, na área de Enfermagem. Data da assinatura: 23/10/2025. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da sua assinatura. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 183, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Visitante Estrangeiro, de que trata o Edital nº 160/2025-Progep, publicado no DOU de 13 de outubro de 2025, seção 3, páginas 52. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS E ECONÔMICAS Interessado: Programa de Pós-Graduação em Política Social Área/Subárea: Serviço Social, Economia Política Processo de seleção de docente nº: 23068.045416/2025-34 - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA Pró-Reitora PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 280/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CEE-CENTRO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS CNPJ: 03.962.607/0001-40 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de novembro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 287/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: POSTO DE COLETA DE ANALISES CLINICAS FERREIRA E PAULA LTDA CNPJ: 19.206.674/0001-75 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de novembro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 301/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ENSINIO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CNPJ: 35.086.283/0001-10 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de novembro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 309/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SENSEUP TECHNOLOGY LTDA CNPJ: 40.067.404/0001-17 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de novembro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 311/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: TERCIANO, VALLADO & ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 03.901.967/0001-32 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de novembro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 311/2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 245/2025, publicado no D.O.U. de 08/10/2025: 1 - Departamento de Odontoclínica (MOC) Classe: Assistente com Doutorado - 40 horas Área: Periodontia. Classificação: Mariana Campello Nunes (1° lugar), Diogo Moreira Rodrigues (2° lugar), Caroline Montez Lima dos Santos (3° lugar),Daniela Navarro Silveira (4° lugar), Raquel de Oliveira Araújo (5° lugar), Diogo Pereira Luz (6° lugar), Luiza dos Anjos Motta Guimarães Saraiva (7° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor R E T I F I C AÇ ÃO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Extrato do Edital de Abertura de Seleção Simplificada n° 297/2025 de 18 de novembro de 2025 - seção 3 - página 84, para o Departamento de Cirurgia Geral e Especializada (MCG), na área de concentração Ortopedia/Cirurgia de Mão. Onde se lê: Período de inscrição: 19/11/2025 a 18/11/2025. Leia-se: Período de inscrição: 19/11/2025 a 28/11/2025. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069191056202451. Objeto: Aquisição de Material Biológico 2. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 25/11/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90067- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIO MEDEIROS DE SOUZA Membro da Cli (SIASGnet - 24/11/2025) 150182-15227-2024NE002416 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/DIR-CH/UFFS/2024, celebrado entre a UNI- VERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) CRISTIANE ZANINI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Resci-são, que passa a vigorar no período de 25/12/2025 a 15/07/2026. Data de Assinatura: 17/11/2025. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/DIR-CH/UFFS/2025, celebrado entre a UNI- VERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) DANIEL TEMP, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 25/12/2025 a 27/02/2026. Data de Assinatura: 19/11/2025. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/DIR-CH/UFFS/2025, celebrado entre a UNI- VERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) DANIELI PARISOTTO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Res-cisão, que passa a vigorar no período de 25/12/2025 a 07/04/2026. Data de Assinatura: 17/11/2025. JOÃO ALFREDO BRAIDA. Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 564/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.058269/2025-13. Dispensa Nº 535/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: ufg em ação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/11/2025 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).