DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DA CHAMADA: Esta chamada visa selecionar, a critério da UFMG, até 10 (dez) oportunidades para o InovaLab - Fase 1 e até 5 (cinco) oportunidades que irão seguir para o InovaLab - Fase 2, fases do programa de incubação de empresas de base tecnológica da INOVA UFMG. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: O processo de inscrição inicia dia 24 de novembro de 2025 e encerra dia 01 de fevereiro de 2026. As inscrições deverão ser realizadas unicamente por meio do link: (https://www.ufmg.br/inovalab/). Para esclarecimentos de quaisquer dúvidas relacionadas ao processo de seleção, sendo que as dúvidas serão sanadas exclusivamente por mensagens enviadas para o e-mail [email protected]. PROFESSOR GILBERTO MEDEIROS RIBEIRO Diretor PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 3.037, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, denominação Assistente ,Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Filosofia Departamento: Antropologia Área de Conhecimento: Relações Étnico-Raciais Edital: 228, de 28/01/2025, publicado no DOU de 30/01/2025 Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em cotas para candidatos negros: 1º lugar: Hannah Alcantara de Vasconcelos Data de Homologação Interna: 08/09/2025 Processo nº 23072.259798/2025-12 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 156763 Nº Processo: 23868001848202518. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos audiovisual e bens de comunicação e eventos, destinados a atender as demandas da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISSON GOMES LIANDRO Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2025) 156763-26457-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 7/2025 Processo: 23204.012071/2024-40. Partes: Universidade Federal do Oeste do Pará -Ufopa; Fundação de Integração Amazônica -Fiam; Amazon Fabrik Indústria e Comércio de Peças e Serviços Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula 12.1, prorrogando a vigência do Acordo de Parceria nº 02/2024 por 8 (oito) meses, totalizando 20 (vinte) meses, passando a vigorar de 23/11/2025 a 23/07/2026, nos termos do art. 57, inciso II, §1º, da Lei 8.666/1993. Justificativa: Adequação do cronograma de execução ao Plano de Trabalho reajustado. Impacto Financeiro: Não há acréscimo de custos; apenas remanejamento de rubricas: R$ 42.000,00 de Material de Consumo para Bolsas; R$ 30.600,00 de Diárias e Passagens para Bolsas. Data da Assinatura: 14/11/2025. Signatários: Aldenize Ruela Xavier - Reitora da UFOPA; -Anglison Bruno B. Monteiro -Diretor da Amazon Fabrik; -Otto Narry Tavares da Silva -Presidente da FIAM. ALDENIZE RUELA XAVIER. Reitora EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo n° 23204.013882/2025-49. Partes: Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, CNPJ 11.118.393/0001-59; PROBBIO LTDA, CNPJ 56.426.830/0001-30; e Fundação de Integração Amazônica - FIAM, CNPJ 23.778.639/0001-06. Objeto: execução do projeto de PD&I intitulado "Bebidas fermentadas de sabores Amazônicos: Desenvolvimento e Otimização Funcional", incluindo cooperação técnico-científica, gestão administrativa e financeira e desenvolvimento das etapas previstas no Plano de Trabalho. Valor: R$ 772.162,00, sendo R$ 385.500,00 provenientes de recursos EMBRAPII administrados pela UFOPA/FIAM; R$ 50.000,00 de aporte financeiro da empresa; R$ 116.666,17 de contrapartida financeira do SEBRAE; e R$ 220.000,00 de contrapartida não financeira da Unidade Bioforest/UFOPA. Vigência: 18 meses a contar da assinatura, admitida prorrogação por termo aditivo. Assinatura: 19/11/2025, por Aldenize Ruela Xavier (UFOPA), Lucas Alvarenga da Silva (PROBBIO LTDA) e Otto Narry Tavares da Silva (FIAM). Santarém/PA. ALDENIZE RUELA XAVIER. Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 29/2025 PROCESSO N° 23073.082799/2025-52, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO(A): SERGIO VINICIUS MONTEIRO CASTELO BRANCO XAVIER, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a) distratado(a), o Contrato n° 054/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 28 de fevereiro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) DISTRATADO(A), SERGIO VINICIUS MONTEIRO CASTELO BRANCO X AV I E R . EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 30/2025 PROCESSO N° 23073.084041/2025-59, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO(A): SABRINA DE SOUSA QUEIROZ, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a) distratado(a), o Contrato n° 013/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 07 de novembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) DISTRATADO(A), SABRINA DE SOUSA QUEIROZ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 369/2025 PROCESSO Nº 23073.054695/2025-58, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): NINA NAYARA FERREIRA MARTINS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 035/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 04 de março de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), NINA NAYARA FERREIRA MARTINS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 370/2025 PROCESSO Nº 23073.063293/2025-44, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): EMANUELLE REGINA ARAÚJO GOMES, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 133/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 28 de fevereiro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), EMANUELLE REGINA ARAÚJO GOMES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 371/2025 PROCESSO Nº 23073.063296/2025-88, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): IGOR DOS SANTOS GOMES, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 121/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 17 de novembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), IGOR DOS SANTOS GOMES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 372/2025 PROCESSO Nº 23073.063299/2025-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS MARTINS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 116/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 04 de novembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), JEFFERSON DOS SANTOS MARTINS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 373/2025 PROCESSO Nº 23073.063301/2025-52, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): JOSÉ LUCAS BARROS FERNANDES, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 124/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 18 de novembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), JOSÉ LUCAS BARROS FERNANDES . EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 374/2025 PROCESSO Nº 23073.063349/2025-61, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): RAFAEL GONÇALVES DE SÁ, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 130/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 28 de fevereiro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), RAFAEL GONÇALVES DE SÁ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 375/2025 PROCESSO Nº 23073.063354/2025-73, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): RAFAEL SILVA COSTA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 128/2024, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para 24 de novembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), RAFAEL SILVA COSTA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 376/2025 PROCESSO Nº 23073.063361/2025-75, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): RAFAEL SOUZA GUIMARÃES, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 115/2024, de Professor Substituto d o Magistério Superior, para 04 de novembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), RAFAEL SOUZA G U I M A R Ã ES . EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 377/2025 PROCESSO Nº 23073.063366/2025-06, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ROSALIA DOS SANTOS ALBUQUERQUE, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 122/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 17 de novembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ROSALIA DOS SANTOS ALBUQUERQUE.