DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 379/2025 PROCESSO Nº 23073.063310/2025-43, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): LARA MATOS DE ARAÚJO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 118/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 06 de maio de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), LARA MATOS DE A R AÚ J O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 380/2025 PROCESSO Nº 23073.063322/2025-78, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): LAYANE AVIZ DOS REIS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 117/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 05 de novembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), LAYANE AVIZ DOS REIS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 381/2025 PROCESSO Nº 23073.063346/2025-27, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): RAFAEL AUGUSTO DUARTE GUIMARÃES, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 011/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 06 de março de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), RAFAEL AUGUSTO DUARTE GUIMARÃES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 382/2025 PROCESSO Nº 23073.083254/2025-63, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): LUANA RIBEIRO DE ANDRADE, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 076/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 30 de outubro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), LUANA RIBEIRO DE ANDRADE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 383/2025 PROCESSO Nº 23073.063305/2025-31, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): JULIANA RODRIGUES DO CARMO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 131/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 26 de julho de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), JULIANA RODRIGUES DO CARMO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 384/2025 PROCESSO Nº 23073.063291/2025-55, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): DENISE SOUSA DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 125/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 15 de março de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), DENISE SOUSA DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 386/2025 PROCESSO Nº 23073.063364/2025-17, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): RAISSA LENNON NASCIMENTO SOUSA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 005/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 16 de fevereiro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), RAISSA LENNON NASCIMENTO SOUSA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 387/2025 PROCESSO Nº 23073.063314/2025-21, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): LAUREN TELES DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 126/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 20 de novembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), LAUREN TELES DOS SANTOS. EDITAL Nº 222, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público da Carreira de Professor do Magistério Superior, conforme processo 23073.089541/2025-87, do Campus Universitário de Bragança para o tema História Moderna e Contemporânea, objeto do Edital nº 126 de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em 22/06/2023, homologado pelo Edital nº 285 de 05/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2023. Assim ficando prorrogado até 05/12/2027. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23075.057842/2021-06. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 82.080.979/0001-10 - MAURETTI AGENCIA FRANQUEADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste em reajustar o valor das taxas de concessão de uso e do custeio de energia elétrica e água/esgoto do termo de concessão de uso nº 004/2022.. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.223,64. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 23007.030373/2023-26. Dispensa. Nº 175/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 25/11/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 690.470,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23007.00021304/2024-58. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MARTIELLY SANTANA DOS SANTOS. CPF: 11XXXXXX37. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Visitante. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026. Data de assinatura: 19/11/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e MARTIELLY SANTANA DOS SANTOS - Contratado(a). Processo nº 23007.00028831/2023-47. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): AMIEL ERNENEK MEJÍA LARA. CPF: 11XXXXXX37. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Visitante. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2027. Data de assinatura: 19/11/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e AMIEL ERNENEK MEJIA LARA - Contratado(a). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077164559202535. Objeto: Concorrência nº.: 9/2025 - Reforma dos banheiros e adequação de acessibilidade da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras- ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-3-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA DA SILVA CARDOSO Agente de Contratação (SIASGnet - 19/11/2025) 153103-15234-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO IAP: 2562 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul - ADUFRGS- SINDICAL. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar por mais 02 (dois) anos, o prazo de vigência do Protocolo de Cooperação entre a UFRGS e a ADUFRGS-Sindical. VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 22/12/2027. DATA E ASSINATURA: 14/11/2025, Profa. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Jairo Alfredo Genz Bolter, Presidente da ADUFRGS-SINDICAL. Nº DO PROCESSOS: 23078.569904/2025-13. EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS 026/PROPLAN/DECON/2025 DONATÁRIA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CNPJ: 92.969.856/001-98. DOADOR: SR. Dionisio de Souza Nascimento da Silva. RESUMO DO OBJETO: doação, sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), de um drone agrícula com equipamentos e acessórios para a Faculdade de Agronomia da UFRGS. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.533695/2025-70. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.005066/2020-30 Espécie: Termo Aditivo 05/2025 ao Convênio Específico 01/2020. Título: Desenvolvimento de dispositivo para identificação de doenças com chip de diagnóstico rápido, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de março de 2026 para 31 de março de 2027. Data de assinatura: 18 de novembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.206754/2022-87 Instrumento Jurídico: ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0120480.22.9 (4600665921) Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Promover alterações no Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 30/09/2022. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.257222/2023-99 Instrumento Jurídico: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM, CNPJ: 42.498.667/0001-06. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Contrato nº 14/2023, relativo à prestação de serviços técnico e científico especializado para diagnóstico de aspectos essenciais (estudos de diagnóstico técnico, jurídico, econômico-financeiro e ambiental) à operacionalização unificada das linhas existentes no serviço público de transporte metroviário no Estado do Rio de Janeiro, considerando diferentes cenários prospectivos, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Data de Assinatura: 21/11/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.