DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 03/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.186.597,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23080.003354/2022-82. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 17/11/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.693.600,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 162/2024. Nº Processo: 23080.037898/2024-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 24/11/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 89/2024. Nº Processo: 23080.031329/2024-51. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 24/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.527,64. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 98/2024. Nº Processo: 23080.076854/2023-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 24/11/2025 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Permissão 017/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa OZORIO CHAVES MARTINI INOVA SIMPLES (I.S.), com a interveniência da FUNDAÇÃO DEDESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 017/2023, por ato bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.142827/2025-07, a partir de 19 de novembro de 2025, conforme determina o Artigo 79 inciso II, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Posterior. PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação nº CTTPI 033/2025 que entre si celebram a UNIVE R S I DA D E FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM e o C & C MUSEU DO BAMBU LTDA. Objeto: Conjugação de esforços para propiciar a realização de projetos e ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e Extensão, especialmente na área de Ciências e Tecnologias de Alimentos. Assinatura: 24/11/2025. Vigência: 24/10/2030. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.141946/2025-34. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 034/2025 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a: LUPA DATA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.119.158/0001-22 neste ato representada na forma de seu contrato social por Dan Lopes Carvalho; a UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada na forma do seu Estatuto Social pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC em recuperação judicial, inscrita no CNPJ 89.252.431/0001- 59, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Prof. Renato Zanella. Objeto: a cooperação técnica e científica para desenvolver o projeto intitulado "Integração de Sistemas Legados com Modelos de Linguagem de Grande Escala (LLM): Um estudo de caso para integrações de sistemas com Inteligência Artificial". Valor: R$ 325.179,68. Assinatura: 24/11/2025. Vigência: 24/01/2027. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.104660/2025-78. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.034909/2025-09. Dispensa Nº 687/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de especialização em psicologia no esporte e saúde no movimento humano.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2025 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 939.200,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.028932/2025-56. Dispensa Nº 670/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 00.398.022/0002-32 - PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de anticorpos para a disciplina de reumatologia do campus são paulo da universidade federal de são paulo - unifesp.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75. Vigência: 21/11/2025 a 20/04/2026. Valor Total: R$ 3.102,71. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.041003/2025-32. Pregão Nº 90054/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.031.475/0001-94 - ALCANCAR ASSESSORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de profissionais para apoio de acessibilidade na unifesp.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 26.903,43. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.036262/2025-41. Dispensa Nº 686/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de especialização em "abordagem multidisciplinar para os transtornos alimentares para psicólogos e nutricionistas - 2026".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/11/2025 a 26/04/2027. Valor Total: R$ 116.900,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 23089.029393/2024-91. Pregão. Nº 90149/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 40.632.016/0001-31 - WJ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Inclusão de itens e serviços não previstos originalmente, necessários à adequada execução da obra. Vigência: 24/11/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.968,89. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 23089.016819/2021-02. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 66.582.354/0001-08 - ARMAZENA ARMAZENS GERAIS LTDA. Objeto: O presente apostilamento reajusta o valor do contrato em 4,68%, acumulado do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, no período de 11/2024 a 10/2025.O valor será reajustado a partir do dia 01/11/2025. O valor global do presente Termo de Apostilamento será de R$ 8.856,26. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 62/2025 N° Processo SEI: 23089.014273/2025-71. Conveniadas: CNPJ: 05.783.379/0001-77 - Poliedro Sistema de Ensino Ltda. e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Parceria tem por objeto a parceria entre os convenentes para a realização de ações de desenvolvimento de pesquisa para conjugação de esforços para a realização de proposição de desafios em disciplinas de graduação e pós- graduação da UNIFESP. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2030. Data de Assinatura: 18/11/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de vigência ao Contrato firmado entre a UFSB e a Fundação de Apoio a Pesquisa e à Extensão - FAPEX para execução do projeto intitulado, visando a continuidade do projeto intitulado "Blocos Afros, Educação E Cultura". Vigência até 31/12/2026. Nº Processo: 23746.000402/2025-52. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de vigência ao Contrato firmado entre a UFSB e a Fundação de Apoio a Pesquisa e à Extensão - FAPEX para execução do projeto intitulado, visando a continuidade do projeto intitulado "Orçamento Público E Educação Básica Antirracista". Vigência até 31/12/2026. Nº Processo: 23746.008241/2024-64. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de desenvolver o projeto "Território Cabruca: Educação, Pesquisa e Extensão para a Sustentabilidade entre a Universidade Federal do Sul da Bahia e a Associação Parque Tecnológico do Sul da Bahia, Vigência até 12/11/2030. Nº Processo: 23746.008674/2025-09.