DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500065 65 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 84/2025. Nº Processo: 23477017617202368. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços registrados, calculado de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), no importe equivalente a 5,1094 %, conforme previsto no decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, com efeitos financeiros a partir de 25/11/2025.. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.339.409,06. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536024384202570. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Insumos para Laboratório com cessão de equipamentos Bioquímica, Hematologia, Imunohormônio, Gasometria, Hemostasia e Reagente para Uroanálise, para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90094-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 24/11/2025) 155022-15233-2025NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536024135202584. Objeto: Aquisição eventual e futura de Filmes Radiológicos, com fornecimento de Impressora em Regime de Comodato, com o objetivo de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90095-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 24/11/2025) 155022-15233-2025NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521014649202591. Objeto: Aquisição de Soluções Parenterais de Grande Volume para atender as Unidades Assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), integrante da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90080-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital, seus anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos.. CARLOS ALEXANDRO DE MORAIS Agente de Licitação (SIASGnet - 24/11/2025) 155011-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE COMODATO Nº 65/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.016066/2025-11. Pregão Nº 90095/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º item 12 (sih 21027) do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: - 01 centrífuga, 01 pipeta, 01 dispenser, 01 sistema nobreak e 01 filtro de linha adequado para o equipamento e com capacidade mínima de 30 minuto. Fundamento Legal: DECRETO 5.450/2005. Vigência: 17/11/2025 a 27/03/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23759.050097/2023-39. Pregão. Nº 90093/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 29.992.682/0001-48 - ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/02/2026 e encerramento em 23/02/2027, nos termos do art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,07. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23759.015056/2024-87. Pregão. Nº 90118/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/02/2026 e encerramento em 03/02/2027, nos termos do art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23759.047095/2023-62. Pregão. Nº 90109/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 50.247.071/0001-61 - MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/01/2026 e encerramento em 16/01/2027, nos termos do art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 17/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 23759.046085/2023-18. Pregão. Nº 84/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 03.022.656/0001-01 - PROFILATICA PRODUTOS ODONTO MEDICO HOSPITALARES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/01/2026 e encerramento em 11/01/2027, nos termos do art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 12/01/2026 a 11/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,02. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 23759.041635/2023-02. Pregão. Nº 56/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 28.470.340/0001-03 - METROSAUDE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31/12/2025 e encerramento em 30/12/2026, nos termos do art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,19. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759021473202540. Objeto: Aquisição parcelada de instrumentais para cirurgia ginecológica videolaparoscópica (tesoura Metzembaum 35cm curva e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90134-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. CELMA GONCALVES Tecnóloga Gestão Pública - Agente de Licitação (SIASGnet - 24/11/2025) 155902-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90008/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.031246/2024-84. Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA . Contratado: 26.388.330/0001-90 - FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS. Objeto: Serviços de coleta por aférese, processamento, criopreservação e controle de qualidade de células progenitoras hematopoéticas (cph) obtidas por aférese (cph-sp), necessário ao atendimento de pacientes com indicação de transplante de cph obtidas por aférese (cph-sp) ou por punção aspirativa da medula óssea (cph-mo), necessários ao atendimento de pacientes com indicação de transplante de (cph), também conhecido como transplante de medula óssea (tmo). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 1.586.779,50. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 23860.009618/2024-96. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 20.813.243/0001-56 - A PREVENTIVA CONTROLE DE PRAGAS E FAUNAS LTDA. Objeto: Concessão de reajuste, no valor de 5,23% (cinco vírgula vinte e três por cento) do contrato, com base no índice ipca de julho/2025, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, de agosto/2024 a julho/2025. O efeitos financeiros são a partir de 01/07/2025. Vigência: 01/07/2025 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.403,60. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860005613202575. Objeto: Mobiliário (uso não assistencial).. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/ edital/156654-5-90136-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 24/11/2025) 156654-26443-2025NE999999 EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23762.012267/2022-47. Pregão. Nº 54/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 16.733.299/0001-23 - LIFE - LABORATORIO DE INSUMOS FARMACEUTICOS ESTEREIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Vigência: 19/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.194.666,60. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).