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Diário Oficial da União · 25/11/2025 · pág. 66

DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500066 66 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DESPESAS DECORRENTES DO DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM INSTRUMENTO CONTRATUAL JÁ EXTINTO Número do Contrato 15/2019. Nº Processo: 23762.018614/2025-98. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: SULCLEAN SERVIÇOS LTDA CNPJ 06.205.427/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material, mão de obra uniformizada e instrumentos de trabalho, bem como para realização de serviços de adequação, reforma e pequenas ampliações nos prédios e instalações do HE. Valor Total R$ 364.215,35. Data de Assinatura: 14/11/2025. Unidade de Contratos do HE-UFPEL-EBSERH FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769012915202548. Objeto: Aquisição de MMH (Material Médico Diversos).. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICEMARIO SIMOES Gerente Administrativo (SIASGnet - 24/11/2025) 155914-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90129/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL PARA CIRURGIA OFTALMOLÓGICA - FACOEMULSIFICAÇÃO ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIDEC - 24/11/2025) 155012-26442-2025NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90046/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC: fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI). Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 11h00 e de12h00 às 17h59. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms Altos do Indaia - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2025, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOILSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 24/11/2025) 155016-26443-2025NE800000 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90074/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Este termo de Referência tem por objeto o Registro de preço, para eventual futura aquisição de Dietas Enterais Especializadas, Fórmulas Lácteas e Insumos para o Lactário, Suplementos e Módulos Nutricionais de forma parcelada para atendimento das necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede de Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme condições constantes no presente Termo de Referência. ALINE DOS SANTOS CARDEAL Agente de Licitação (SIDEC - 24/11/2025) 155017-26443-2025NE800122 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00082/2025 publicado no D.O de 2025-10-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. . Leia-se: Vigência: 24/11/2025 a 30/09/2029. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 00009/2025 publicado no D.O de 2025-11-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.014.054,64. Data de Assinatura: 29/10/2025. . Leia-se: Vigência: 26/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: r$ 2.913.261,76. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23765.001736/2023-53. Pregão. Nº 53/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/11/2025 e encerramento em 20/11/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0 e o reajuste no valor contratual no importe de 5,13% (cinco inteiros e treze centésimos por cento), conforme a cláusula décima do contrato, com efeitos financeiros a partir de 21/11/2025. Vigência: 21/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 978.076,09. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve NOTIFICAR o representante legal da empresa PROATIVA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 27.656.480/0001-08, quanto ao que se segue: I) Esta unidade hospitalar oportunizou à empresa por via eletrônica a apresentação de defesa prévia e de recurso no âmbito do processo administrativo PAIF nº 089/2025, porém não houve retorno. II) Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, em 22/10/2025 foi publicado no Diário Oficial da União o chamamento da empresa ao processo, concedendo o prazo de 10 (dez) dias úteis para manifestação. III) Decorrido o prazo, não houve réplica, restando intempestiva qualquer manifestação ulterior que porventura vier a ocorrer. Assim sendo, foi decretada de forma definitiva a aplicação das sanções de MULTA MORATÓRIA DE R$ 69,67 (sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR QUARTO MESES E QUINZE DIAS. IV) O processo administrativo (PAIF nº 089/2025) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected]. Juiz de Fora/MG, 24 de novembro de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.007516/2025. Objeto: Este termo de referência tem por objetivo a realização de Licitação Eletrônica, por meio do Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de capas e colchões, para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5- 90085-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NEVERSON PAULO DE ALMEIDA Agente de Licitação (SIASGnet - 24/11/2025) 155903-26443-2025NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90172/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000134202575. Objeto: LoCAÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO ANALISADOR SEMIAUTOMÁTICO DE QUÍMICA DE URINA E 01(UM) EQUIPAMENTO ANALISADOR DE PARTÍCULA DE URINA POR CITOMETRIA DE FLUXO FLUORESCENTE COM FORNECIMENTO DE INSUMOS (TESTES) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90172-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 24/11/2025) 155125-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.022144/2025-47. Pregão Nº 90043/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 41.248.311/0001-51 - STUDIOCAD SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos técnicos de engenharia e arquitetura (levantamento cadastral e modelagem bim). Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 25/11/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 127.278,01. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.022028/2025-28. Pregão Nº 90053/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de suporte à vida (módulo de gases). Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 19.494,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).