DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500067 67 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2025 - UASG 155908 Número do Contrato: 39/2024. Nº Processo: 23764.016835/2024-21. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 43.540.060/0001-00 - AG-TECH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: alteração qualitativa, mediante o acréscimo de R$ 416.104,00 (quatrocentos e dezesseis mil cento e quatro reais), o que equivale a 5,7% do valor inicial atualizado do contrato; e, alteração quantitativa, mediante o acréscimo de R$ 45.059,55 (quarenta e cinco mil cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), valor este que já considera o reajuste a ser aplicado de acordo com o item 22.2 do projeto básico, o que equivale a 0,58% do valor inicial atualizado do contrato. Fundamento Legal: Art. 81, inciso I e II, da Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 19/11/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.854.335,19. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523042061202515. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: GRAMPEADORES E CARGAS CIRÚRGICAS - para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, de acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos;. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5- 90112-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no edital e em seus anexos.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 24/11/2025) 155010-26443-2025NE800550 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.003436/2025-06. Pregão Nº 90045/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de impressão corporativa - outsourcing de impressão - modalidade fornecimento de equipamentos de impressão com pagamento de páginas impressas (sem papel), para impressão, cópia e digitalização de documentos, incluindo: instalação, configuração, cessão de direito de uso dos equipamentos, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva; treinamento, fornecimento de software de gerenciamento e monitoramento de ativos e de bilhetagem dos documentos impressos e copiados, softwares de ocr, fornecimento de todas as peças, partes, programas e componentes necessários, fornecimento de todos os suprimentos e materiais de consumo originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, a fim de atender as necessidades da rede ebserh, que compreende os hospitais universitários e a administração central, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2029. Valor Total: R$ 3.012.870,84. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526017906202504. Objeto: Aquisição de material médico- hospitalar para suturas cirúrgicas manuais e mecânicas, materiais de uso cirúrgico geral e tesoura cirúrgica ultrassônica, com comodato de gerador ultrassônico.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/ edital/155013-5-90142-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 24/11/2025) 155013-26443-2025NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23540.003697/2023-63. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 14.454.407/0001-01 - ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/01/2026 e encerramento em 02/01/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.603,32. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025 Processo nº 23540.014099/2025-81, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES - HUPAA, CNPJ/MF 15.126.437/00020- 06, FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA - FUNDEPES, CNPJ/MF 12.449.880/0001-67. Objeto: estabelecer as relações institucionais entre as Partícipes, definindo as diretrizes, as normas e a metodologia pelas quais a FUNDEPES prestará apoio. Fundamento Legal: Lei nº 8.958. Data da Assinatura: 19/11/2025. Vigência 25/11/2025 a 25/11/2030. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.023987/2025-74. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência. 1.1.1. Discriminação do objeto: ultrassom portátil beira leito; linear; convexo; endocavitário; microconvexo; setorial adulto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 650.548,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.013117/2022-19. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Presente contrato está sendo encerrado por motivo de fim de vigência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90032/2025. Foram consideradas vencedoras as empresas: IM SOLUCOES INTEGR A DA S LTDA, CNPJ 50.121.066/0001-08, Itens: 1 (R$ 49,37), 4 (R$ 48,99); FERREIRA P ES S OA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 45.050.214/0001-00, Item 6 (R$ 404,00); G2W ATACA D O, VAREJO E SERVICOS LTDA, CNPJ 55.579.028/0001-17, Item 2 (R$ 756,00); INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA, CNPJ 07.628.070/0001-38, Item 5 (R$ 87,38); MULTIFOAM DO BRASIL LTDA, CNPJ 48.223.831/0001-59, Item 3 (R$ 302,00); PADR AO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, CNPJ 09.441.460/0001-20, Item 7 (R$ 8,23). TARSILA SIMONNE BEZERRA DE AGUIAR PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.039809/2025-84. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de microcomputadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de registro de preços - srp, para abastecer o hospital universitário da universidade federal do piauí, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 71.028,30. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155008 Número do Contrato: 79/2024. Nº Processo: 23524.012535/2024-03. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 15.126.437/0004-96 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (HU-UFMA). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início na data de 22/11/2025 e encerramento em 21/11/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 22/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1633653 Nº do Processo: Nº PAC 157731 SEI HCPA 23092.003932/2025-94 pregão ELETRÔNICO N°: 0239/25 Nome do Contratado: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA Nº CNPJ: 00.986.846/0012-03 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE 01 EQUIPAMENTO COMPUTADOR COM SOFTWARE PARA PROGRAMAÇÃO DOS GERADORES E CARDIOVERSORESPARA OS LOTES 01, 02, 03, 05 e 06. Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 19/11/2025 Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Mayara Martins de Souza CPF: *.369.668-.