DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificação: 21/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159670 SEI 23092.016650/2025-57 - MANITOL 200 MG/ML 250 ML FR DE SISTEMA FECHADO Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 5.840,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511358 de 17/11/2025 Autorização: 21/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 21/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159685 SEI 23092.016707/2025-18 - SABONETE LÍQUIDO PARA RECÉM- NASCIDO SEM FRAGRÂNCIA. Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI CNPJ: 31.316.067/0001-63 R$ 9.900,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511413 de 19/11/2025 Autorização: 21/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 21/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159662 SEI 23092.016728/2025-33 - ADAPTADOR DE AGULHA PARA COLETA DE SANGUE EM SISTEMA À VACUO Contratado: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0021-41 R$ 5.850,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511410 de 18/11/2025 Autorização: 21/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 21/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159664 SEI 23092.016632/2025-75 - ONDANSETRONA 4 MG AMP Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 R$ 1.786,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511399 de 18/11/2025 Autorização: 19/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 24/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159337 SEI 23092.016010/2025-47 - OPME - HASTE TORACO-LOMBO-SAC R A L - PROCEDIMENTOS SUS Contratado: INTELIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 94.985.603/0001-33 R$ 1.993,0400 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511318 de 17/11/2025 Autorização: 19/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 24/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159595 SEI 23092.016534/2025-38 - ELETRODO 70 MM P/ ELETROBISTURI DE ARGONIO Contratado: ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 02.873.606/0001-67 R$ 1.400,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511297 de 14/11/2025 Autorização: 19/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 24/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159658 SEI 23092.016449/2025-70 - ACHOCOLATADO EM PÓ - LATA OU POT E OU SACHE DE 400G A 500G. Contratado: SIMON COMERCIAL ATACADISTA LTDA CNPJ: 88.152.863/0001-25 R$ 915,6000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511325 de 17/11/2025 Autorização: 19/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 24/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159646 SEI 23092.016535/2025-82 - CICLOSPORINA EM MICROEMULSAO 100MG CAPS Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 349,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511294 de 14/11/2025 Autorização: 19/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 24/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159645 SEI 23092.016590/2025-72 - DOMPERIDONA 10MG COMP Contratado: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 81.706.251/0001-98 R$ 293,8800 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511400 de 18/11/2025 Autorização: 19/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 24/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159628 SEI 23092.016587/2025-59 - CABO DE PACIENTE COM 10 CONDUTORES PARA ELETROCARDIÓGRAFO Contratado: FRANZON - SOLUCOES EMPRESARIAIS INTEGRADAS LTDA CNPJ: 20.065.097/0001-28 R$ 2.900,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511322 de 17/11/2025 Autorização: 19/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 24/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1625723 Ao contrato Nº 1381335 Contratada: CONTROLLAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 29.511.607/0001-18 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5113.4086.0043.9999. Nº do Processo: 156548 SEI HCPA 23092.013018/2024-71 Data da assinatura: 19/11/2025 Empenho: 2025NE504221 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 1381335, que tem como objeto a prestação de serviços de avaliação externa da qualidade laboratorial em hemoterapia (ensaios de proficiência) a serem realizados em laboratórios da contratada, por mais 12 meses, a partir de 26 de dezembro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Vinicius de Almeida Biasoli CPF: .468.927-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1633115 Ao contrato Nº 0632980 Contratada: CENTRO AUDITIVO AUDITECNICA LTDA CNPJ: 42.380.084/0001-86 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 147294 SEI HCPA 23092.006278/2021-47 Data da assinatura: 19/11/2025 Empenho: 2025NE500280 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0632980, que tem como objeto a prestação de serviços de confecção de moldes auriculares para a adaptação de próteses auditivas, confeccionadas em silicone ou acrílico, por mais 12 meses, a partir de 06 de Janeiro de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 3,51% %; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Iury Valle Kuznecow CPF: .197.400-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1631312 Ao contrato Nº 1125760 Contratada: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54.516.661/0080-05 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 153002 SEI HCPA 23092.011711/2023-28 Data da assinatura: 19/11/2025 Empenho: 2025NE501819 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% no item 03, do contrato nº 1125760 , que tem como objeto o fornecimento de materiais para saúde - alongador caneta, eletrodos, pasta e placas eletrocautério, conforme solicitação do Usuário 1627184 e conformidade do fornecedor 1630336; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Thais Cristina de Almeida Martinhao CPF: .283.068-. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL CONJUNTO Nº 2/2025 RESULTADP FINAL Concurso MD/CAPES de Dissertações e Teses sobre Defesa Nacional (CDTDN) Processo nº 23038.00004554/2024-30 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte - Quadra 2 Bloco "L" Lote 6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, e o MINISTÉRIO DA DEFESA - MD, órgão da administração direta, inscrito no CNPJ sob nº. 03.237.610/0001-25, com sede na Esplanada dos Ministérios - Bloco "Q", Brasília - DF, tornam público o resultado final do Edital Conjunto nº 02 do Concurso MD/CAPES de Dissertações e Teses sobre Defesa Nacional - Edição 2025, publicado no DOU de 22/05/2025, seção 3, pág. 65: ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO Presidente da CAPES Substituto ALTE ESQ GUILHERME DA SILVA COSTA Chefe de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA EDUCAÇÃO SUPERIOR E PLANO DE TRABALHO CAPES/EMBAIXADA DA FRANÇA Processo nº 23038.004793/2025-71 Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho, celebrados entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Embaixada da França no Brasil. OBJETO do Acordo de Cooperação: avançar no desenvolvimento de ações conjuntas que se enquadrem em programas que promovam a integração efetiva nas atividades de pesquisa e ensino entre as instituições de ensino superior brasileiras e francesas. OBJETO do Plano de Trabalho: implementação do PROGRAMA GUATÁ, incluindo o detalhamento das etapas e a aplicação dos recursos orçamentários e financeiros necessários para atingir os objetivos do Programa e a realização das ações dispostas no item 2 - Metas. DATA DE ASSINATURA do Acordo de Cooperação e do Plano de Trabalho: em 27/10/2025 e VIGÊNCIA: 26/10/2035. SIGNATÁRIOS do Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho: pela CAPES: Presidente da CAPES: Denise Pires de Carvalho; e Embaixada da França no Brasil: Embaixador: Emmanuel Lenain.