DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500069 69 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .MIRIAN HISAE YAEGASHI ZAPPONE .XXX.041.929- XX .88881.229661/2025-01 .PROEX 4186/2025 .173.405,00 .DE: 24/11/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004258 (C) . .REJANE PREVOT NASCIMENTO .XXX.548.437- XX .88881.083631/2024-01 .PIPD 4188/2025 .30.000,00 .DE: 24/11/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004251 (C) . .ALLAN KLYNGER DA SILVA LOBATO .XXX.016.002- XX .88881.083700/2024-01 .PIPD 4187/2025 .30.000,00 .DE: 24/11/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004256 (C) . .CRISTINA ANDRADE SAMPAIO .XXX.968.326- XX .88881.083186/2024-01 .PIPD 4184/2025 .30.000,00 .DE: 24/11/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004208 (C) . .ANDREA QUEIROZ DA SILVA FONSECA R EG O .XXX.669.727- XX .88881.083030/2024-01 .PIPD 4183/2025 .30.000,00 .DE: 24/11/2025 A: 31/03/2028 .2024NE005096 (C) . .CRISTIANO PEREIRA ALENCAR ARRAIS .XXX.385.121- XX .88881.082897/2024-01 .PIPD 4185/2025 .30.000,00 .DE: 24/11/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004209 (C) . .ROSSANA DE AGUIAR CORDEIRO .XXX.909.083- XX .88881.082935/2024-01 .PIPD 4191/2025 .30.000,00 .DE: 24/11/2025 A: 31/03/2028 .2024NE005125 (C) . .RONAN EUSTAQUIO BORGES .XXX.424.366- XX .88881.082901/2024-01 .PIPD 4182/2025 .30.000,00 .DE: 24/11/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004207 (C) . .JULIO CESAR MARTINS DA SILVA .XXX.544.486- XX .88881.083051/2024-01 .PIPD 4189/2025 .30.000,00 .DE: 24/11/2025 A: 31/03/2028 .2024NE005070 (C) . .ARIANE REGO DE PAIVA .XXX.144.787- XX .88881.232241/2025-01 .PROEX 4193/2025 .92.962,00 .DE: 24/11/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004257 (C) . .FABIO ANDREI DUARTE .XXX.800.530- XX .88881.083534/2024-01 .PIPD 4190/2025 .30.000,00 .DE: 24/11/2025 A: 31/03/2028 .2024NE004900 (C) . .CARLA LUIZA DA SILVA AVILA .XXX.065.886- XX .88881.083163/2024-01 .PIPD 4192/2025 .30.000,00 .DE: 24/11/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004211 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .MICHEL MILISTETD .XXX.320.559-XX .88881.083475/2024-01 .PIPD 2193/2025 .DE: 31/03/2028 PARA: 24/11/2025 .24/11/2025 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS Substituta e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .TA .Valor R$ .Assinatura .Nota de Empenho . .LIVIA MENDONCA PASCOAL .XXX.524.401-XX .88881.196086/2025-01 .MARCA 3998/2025 .1/2025 .DE: 9.000,00 PARA: 18.000,00 .21/11/2025 .2025NE004191 (C) FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - PROCURADORIA Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQ U I M NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ 78.533.312/0001-58, tendo em vista o que consta no processo 23130.000688/2025-12 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n° 90012/2025. Objetivo: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados com a dedicação exclusiva de mão obra para os serviços terceirizados de natureza continuada de secretariado executivo, em regime de hora e piso salarial definidos por acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho de categoria, visando o atendimento às unidades administrativas da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. O valor mensal da contratação é de R$ 51.489,06 ( cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e seis centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 617.868,72 ( seiscentos e dezessete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2026. Data da Assinatura: 24/11/2025. Aida Maria Monteiro Silva Diretor de Planejamento e Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2025 QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 051/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.961.997/0001-58. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 051/2022 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57 da Lei n° 8.666/93 e demais justificativas e elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000519/2022-21. Data de assinatura, 19/11/2025. Vigência, 31/11/2025 à 30/11/2026. MÁRCIA ÂNGELA DA SILVA AGUIAR - Presidenta EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2025 TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de fornecimento e prestação de serviços nº 001/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ATIVA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.778.636/0001-00. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2023 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c seu parágrafo segundo, da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000285/2022-12. Data da assinatura, 17/11/2025. Vigência, 16/01/2026 à 15/01/2027. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA - Diretora de Planejamento e Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 344002 Nº Processo: 805/2025-30. Objeto: Contratação da prestação de serviços de acesso ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), a ser viabilizada por meio de uma plataforma PABX em Nuvem que permita a realização e o recebimento de chamadas telefônicas nas modalidades fixo /fixo e fixo/móvel, locais, de longa distância nacionais e internacionais. A contratação engloba os serviços de instalação, configuração, suporte técnico, manutenção, treinamento e disponibilização de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 24/11/2025) 344002-34202-2025NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PAULO CESAR MARQUES HOLANDA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no024/2024- S. Firmado em 15/02/2024. Rescindir a partir de 17/11/2025. Assinado em 19/11/2025. PAULO CESAR MARQUES HOLANDA- locador e LUIZ FERREIRA NEVES NETO- locatário. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 98/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM INFORMÁTICA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna público edital destinado a selecionar candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2026 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Informática (PPGI). Período de Inscrições: 13/01/2026 a 23/01/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora EDITAL Nº 99/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM INFORMÁTICA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2026 no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Informática (PPGI). Período de Inscrições: 13/01/2026 a 23/01/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora