DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "subsídios técnico-científicos para a gestão ambiental de bacias hidrográficas no brasil", desenvolvido por meio de termo de execução descentralizada nº 120/2025, firmado entre o ministério do meio ambiente e mudança do clima (mma) e a unb, em 12/09/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/11/2025 a 12/08/2026. Valor Total: R$ 210.910,50. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.059902/2025-36. Dispensa Nº 296/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "filogeografia e estrutura genética da população do distrito federal aplicadas à saúde pública de precisão". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2027. Valor Total: R$ 627.542,61. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 1222/2024. Nº Processo: 23106.058637/2021-45. Pregão. Nº 90313/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 1222/2024 por mais 24 meses, a partir de 21/11/2025 até 21/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.575.000,48. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 1222/2024. Nº Processo: 23106.058637/2021-45. Pregão. Nº 90313/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 1222/2024 por mais 24 meses, a partir de 21/11/2025 até 21/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.500,24. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 646/2023. Nº Processo: 23106.017195/2022-68. Dispensa. Nº 12004/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto: Prorrogação da contratação de empresa especializada em cobertura do Seguro Reta (responsabilidade do explorador e transportador aéreo) para o drone Phantom 4 Advance, pertencente à Universidade de Brasília, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.108233/2025-33. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e EQUALITY ENEGNHARIA LTDA (CNPJ nº 59.161.519/0001-02). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 18/11/2025 a 17/11/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Herbert Maranhão Jácome Júnior (representante legal da empresa) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: 23006.016676/2025-27; ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº UFABC 23/2025 e Nº Município de Cambé 04/2025, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e o Município de Cambé - CNPJ 75.732.057/0001-84. OBJETO: KALULU: Ponte entre a neurociência e ferramentas pedagógicas nos anos iniciais do ensino fundamental. VIGÊNCIA: 19/11/2025 a 19/11/2026. COORD: Katerina Lukasova. ASSINATURA: 19/11/2025. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de Gabinete - Simone Aparecida Pellizon e Município de Cambé- Prefeito - Conrado Angelo Scheller. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 23006.026805/2025-95; ESPÉCIE: Termo de Cooperação Nº UFABC 24/2025 e Nº PETROBRÁS 0050.0132598.25.9, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás - CNPJ 33.000.167/0001-01, com interveniência administrativa da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: Economia Circular - Reciclagem Química de Polímeros Utilizados em Equipamentos Descomissionados de Uso Offshore. VIGÊNCIA: 1095 dias a partir de 19/11/2025. VALOR: R$ 9.911.845,12 (nove milhões, novecentos e onze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e doze centavos). COORD: Danilo Justino Carastan. ASSINATURA: 19/11/2025. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de Gabinete - Simone Aparecida Pellizon; Petrobrás - Gerente Setorial de Águas, Efluentes e Resíduos - Andrea dos Santos Julião e FUNDEP - Presidente - Jaime Arturo Ramirez. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.027725/2025-19. Dispensa Nº 81/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto oferta do Curso de Mestrado Acadêmico em Letras: Linguagem e Identidade no Município de Sena Madureira. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/11/2025 a 24/09/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.027922/2025-38. Dispensa Nº 85/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão programa Presídios Leitores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.029392/2025-62. Dispensa Nº 84/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto de ensino oferta do Curso de Bacharelado em Enfermagem nos municípios de Plácido de Castro e Acrelândia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2030. Valor Total: R$ 8.500.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154215 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23125.019446/2024-82. Dispensa. Nº 54/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Constitui objeto deste instrumento por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato nº 20/2024 da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern/rn com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 63/2024-sipac"-extensão-produto intitulado"ação saberes indígenas na escola núcleo/unifap".. Vigência: 15/08/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de vigilância armada, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos campi da UNIFAP. ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 24/11/2025) 154215-15278-2025NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154502 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23005.016788/2019-40. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 03.844.773/0001-42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.700,26. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Extrato do Acordo de Parceria Internacional Que Entre Si Celebram A Ufgd e A Pioneer Hi-Bred International, Inc. Processo Ufgd N° 23005.001176/2025-09 Partes: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - Ufgd e A Pioneer Hi-Bred International, Inc. Objeto: "Acordo de Cooperação Internacional" Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Data da Assinatura: 13/10/2025. Coordenadora: Livia Maria Chamma Davide de Carvalho UFGD