DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente contrato será rescindido após a homologação do processo licitatório destinado à contratação do mesmo objeto, mediante aviso prévio de, no mínimo, 90 (noventa) dias, sem ônus adicional para a UFMA. Reajustar os valores dos itens do Contrato n° 35/2021-SICON em 5,13% (cinco vírgula treze por cento), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA do IBGE, referente ao período de setembro de 2024 a agosto de 2025, de acordo com a Cláusula Sexta do Contrato n° 35/2021-SICON, alterada pelo I Termo Aditivo ao referido contrato. Vigência: 22/11/2025 a 22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.126.384,79. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1708470/2025 PROCESSO N.º 23115.034343/2025-42. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MATEUS DANTAS TORRES. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 118/2025. DATA DA ASSI N AT U R A : 24 de novembro de 2025. EDITAL Nº 369, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 125/2025-PROGEP. 1. Centro de Ciências Sociais - Campus de São Luís 1.1 Coordenação do Curso de Ciências Econômicas/CCSO. AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Teoria Econômica .Assistente .Daniele de Fátima Amorim Silva - 1º Lugar Francisco Pereira Mascarenhas Júnior - 2º Lugar Anacleto Aníbal Xavier Domingos - 3º Lugar N EG R O : . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Teoria Econômica .Assistente .Não houve candidatos Inscritos. PCD: . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Teoria Econômica .Assistente .Não houve candidatos Inscritos. ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2025 - UASG 154045 Nº PROCESSO: 23108.001861/2025-79 Pregão Nº 90031/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 07.514.710/0001-89 - VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de ferramentas de uso na construção civil para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 101/2023. Nº Processo: 23108.029466/2023-99. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 07.192.414/0001-09 - COSTA OESTE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 101/FUFMT/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/12/2025 até 13/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.193.054,95. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90043/2025 PROCESSO SEI Nº 23108.049165/2025-43 Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) torna público o resultado da Pregão Eletrônico - Tradicional nº 90043/2025, que ocorreu em 07 de setembro de 2025. O certame teve como objeto futura e eventual aquisição de alimentos para manutenção da vida de bovinos do Centro de Experimental em Nutrição de Ruminantes e de ratos e camundongos de laboratório do Biotério Setorial do Núcleo de Pesquisa e Apoio Didático em Saúde da Universidade Federal de Mato Grosso - Câmpus Universitário de Sinop. Informamos que o processo foi adjudicado e homologado em favor da empresa TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.163.447/0001-06, apresentou proposta no valor global de R$ 29.751,00 (vinte e nove mil setecentos e cinquenta e um reais) para o Itens 05, 06, 08 e 09; J CASSOL SEMENTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.626.704/0001- 04, apresentou proposta no valor global de R$ 2.080,00 (dois mil oitenta reais) para o Item 07; CBP COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.091.588/0001-77, apresentou proposta no valor global de R$ 77.712,00 (setenta e sete mil setecentos e doze reais) para o Item 10 . Informamos, ainda, que os itens 01, 02, 03 e 04 restaram fracassados. Para acesso a informações adicionais, acesse o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em: www.gov.br/pncp/pt-br FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Agente de Contratação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.019388/2025-16. Dispensa Nº 430/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de curso de pós-graduação lato sensu, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto denominado "mba em economia e negócios - 3ª turma", conforme anexo i, plano de trabalho (5938452).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/11/2025 a 19/08/2028. Valor Total: R$ 557.820,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 194/2020. Nº Processo: 23104.035359/2020-97. Dispensa. Nº 240/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$ 226.563,77 (duzentos e quarenta e seis mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos). 1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$ 6.522.572,45 (seis milhões, quinhentos e vinte e dois mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) é alterado para r$6.749.136,22 (seis milhões, setecentos e quarenta e nove mil cento e trinta e seis reais e vinte e dois centavos). 1.3. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 4º termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 6014661).. Vigência: 19/11/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.749.136,22. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23448.002385/2021-29. Dispensa. Nº 182/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 05.871.590/0001-41 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE TRES LAGOAS - MS CCTL. Objeto: 1.1 - prorrogar por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2022-ufms, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24.01.2026 e término em 24.01.2027; 1.2 - o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$111.980,16 (cento e onze mil novecentos e oitenta reais e dezesseis centavos).. Vigência: 24/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.980,16. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 120/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.021474/2025-99. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir todas as cláusulas, termos e condições do contrato nº 120/2025-ufms, referente à contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "42ª jornada acadêmica de odontologia da faculdade de odontologia da ufms", firmado em 02.10.2025, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir da assinatura deste termo de rescisão por ambas partes, os efeitos permitidos em direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104028152202571. Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Execução da Obra de Ampliação do Bloco 24, Setor 03 da Cidade Universitária da UFMS, em Campo Grande/MS (Edifício FAALC). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 19/11/2025) 154054-15269-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADESÃO Termo Simplificado de Adesão n.º 05/2025-UFMS, Processo nº 23104.026358/2025-66. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o empreendimento EcoWallet. Objeto: regulamentar as relações entre o HUB PIME e o empreendimento, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 21/2025, de 25 de julho de 2025 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 20/2025, possibilitando o suporte do HUB PIME para viabilizar o desenvolvimento de empreendedores e ideias de negócio. Data de assinatura: 19.11.2025. Vigência: 19.11.2025 a 19.11.2026. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, e o representante da outra parte. EXTRATO DE ADESÃO Termo Simplificado de Adesão n.º 06/2025-UFMS, Processo nº 23104.024834/2025-12. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o empreendimento Nativa Biotech. Objeto: regulamentar as relações entre o HUB PIME e o empreendimento, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 21/2025, de 25 de julho de 2025 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 20/2025, possibilitando o suporte do HUB PIME para viabilizar o desenvolvimento e crescimento das atividades empresariais. Data de assinatura: 18.11.2025. Vigência: 18.11.2025 a 18.11.2026. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, e o representante da outra parte.