DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 19.11.2025. Vigência: 19.11.2025 a 19.05.2029. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes das outras partes. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções nº 24/2025-UFMS, Processo nº 23104.030627/2024-16. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidad Nacional de Asunción (UNA) - Paraguai. Objeto: manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e a UNA, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 18.11.2025. Vigência: 18.11.2025 a 18.11.2026. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2025 - UASG 154046 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23109.016632/2023-87. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Supressão 2 postos de zelador 44 horas semanais; acréscimo de 1 posto de cuidador em saúde, 1 posto zelador 12x36 diurno e 1 (uma) hora noturna no posto de cuidador em saúde lotado no município de Mariana; alteração da jornada para 40 horas semanais dos postos de servente - 40 horas semanais, limpador de piscinas e encarregado administrativo, do horário de trabalho do posto cuidador em saúde lotado no município de Mariana e nomenclatura do posto de zelador 12x36 para zelador 12x36 noturno.. Vigência: 01/12/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.597.805,76. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EDITAL Nº 4/2025 NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA Pelo presente Edital, o Ordenador de Despesas da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 790, de 07 de novembro de 2025, considerando as disposições da Portaria Reitoria nº 064, de 07 de fevereiro de 2024, NOTIFICA a empresa PH Serviços e Administracão Ltda - CNPJ: 06.090.065/0001-51 e seus Sócios Hélio Chaves de Melo Junior e Paloma Maria de Oliveira Chagas Abreu Chaves, que se encontram em lugar incerto e não sabido, a recolher para a Universidade Federal de Ouro Preto, por meio de Guia de Recolhimento da União, Unidade Gestora Arrecadadora: 154046, Código de Recolhimento: 28852-7, a ser emitida no link: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 10.017,74 (dez mil dezessete reais e setenta e quatro centavos), no prazo máximo de 15 (quinze) dias da publicação desse edital no Diário Oficial da União, correspondente à quantia paga por Requisição de Pequeno Valor (RPV) liquidada a conta do orçamento da Universidade Federal de Ouro Preto por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista n. 0000496-85.2015.5.03.0069, de responsabilidade da referida sociedade empresária. O não pagamento do presente valor ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal e nos serviços de proteção ao crédito, como o Serviço Central de Proteção ao Crédito, Serasa e afins, além de posterior cobrança executiva judicial. Processo n. 23109.012940/2024-14. Objeto: Ressarcimento ao erário decorrente da RPV liquidada pela UFOP em reclamação trabalhista n. 0000496-85.2015.5.03.0069, em face a empresa PH Serviços e Administracão Ltda - CNPJ: 06.090.065/0001-51. THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.023558/2022-54. Concorrência Nº 90009/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 63.119.752/0001-96 - ARAUJO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de construção do caminho coberto no Campus Bagé da Unipampa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 348.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.020145/2025-61. Dispensa Nº 547/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do Projeto intitulado "YPIRAPAMPA: povos e águas". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 349.825,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154359 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 23100.022292/2022-22. Pregão. Nº 86/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 15.839.921/0001-10 - TERRACO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste do valor da refeição, através do índice de preços ao consumidor amplo (IPCA) de 5,1724%. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.399.540,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154359 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23100.022342/2022-71. Pregão. Nº 91/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 15.839.921/0001-10 - TERRACO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste do valor da refeição, através do índice de preços ao consumidor amplo (IPCA) de 5,1724%. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.074.320,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154359 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23100.022352/2022-15. Pregão. Nº 92/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 15.839.921/0001-10 - TERRACO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste do valor da refeição, através do índice de preços ao consumidor amplo (IPCA) de 5,1724%. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.099.370,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (COM REPASSE DE FUNDAÇÃO DE APOIO) - Nº 2/2025 Espécie: Acordo de Parceria para PD&I com repasse de Fundação de Apoio; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; IACIT Soluções Tecnológicas S.A, CNPJ 56.035.876/0001-28; Fundação de Apoio à Universidade de Rio Grande - FAURG, CNPJ 03.483.912/0001-50; Objeto: "O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Caracterização Eletromagnética de Antenas sob Condições Adversas para Aplicação em Radar", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo."; Data da assinatura: 24/11/2025; Vigência: até 24/01/2028; Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Fernanda Menezes - Diretora de Tecnologia da IACIT Soluções Tecnológicas S.A; Danúbia Bueno Espíndola - Diretora Executiva da FAURG. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984229, Nº Processo: 23110021274202557, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ nº 03703102000161, Objeto: (1) Possibilitar um melhor aprendizado do conteúdo de prótese dentária aos alunos da Faculdade de Odontologia; (2) Permitir a confecção gratuita de próteses dentárias aos pacientes atendimentos nas clinicas da graduação., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE002129, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 252063, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 19/11/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 19/11/2025, Signatários: Concedente: URSULA ROSA DA SILVA CPF nº .544.300-*, Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI CPF nº .504.060-. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.034196/2025-02. Inexigibilidade Nº 133/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 0xx.xxx.xxx-08 - ERICO SOBRAL SOARES. Objeto: Credenciamento de serviços de leiloeiro oficial para a alienação de bens móveis e semoventes inservíveis, de propriedade da Universidade Federal do Piauí, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens recebidos a qualquer título, por meio de licitação na modalidade de leilão público, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 967831. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Valor e Prazo. Valor Total: R$ 983.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/02/2026 a 31/08/2027. Data de Assinatura: 24/09/2024. Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES, CPF nº .160.690-, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA, CPF nº *.253.540-. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23116005379202517. , publicada no D.O.U de 31/10/2025 . Objeto: Execução de obra do Restaurante Universitário no Campus de São Lourenço do Sul Novo Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: 25/11/2025 às 08h00. - . JOSE FELIPE DUARTE DA SILVA Diretor de Administração de Material em Exercício (SIDEC - 24/11/2025) 154042-15259-2025NE111111