DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGENCIA: início em 11/11/2025 e termino em 11/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025. VALOR: R$ 2.524.335,25 (dois milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Nome e Cargos dos Representantes: Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora da Unir e Ismar Bernardo de Araújo - Representante da Fundape FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA 34.792.077/0001-63 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (cinco) diplomas no período de 18/11/2025 a 24/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [UFRR02 - 4201, 4202, 4203, 4204, 4205] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigaa.ufrr.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao Local e data: Boa vista, 24/11/2025 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigaa.ufrr.br/sigaa/public/diploma/ consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao Boa vista, 24 de novembro de 2025 ACÁCIA DUARTE Diretora do Departamento de Registro e Controle Acadêmico FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 132/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.017136/2025-53. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI.UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "Edutec 9 - Educação e Tecnologias (com múltiplas habilitações)". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/07/2025 a 01/09/2027. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 196/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.024696/2024-83. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 30.223.006/0001-99 - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS E DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO RIBEIRA. Objeto: Envidar os esforços necessários para estabelecer cooperação entre a FSCAR e a Cooperativa Central dos Produtores Rurais e da Agricultura Familiar do Vale do Ribeira visando o desenvolvimento de atividades de pesquisa, extensão e inovação voltadas para –fortalecimento da agricultura familiar na região Vale do Ribeira. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2027. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 197/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.024695/2024-39. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 10.218.502/0001-47 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE PRODUTOS SUSTENTAVEIS DO GUAPIRUVU - COOPERAGUA. Objeto: Protocolo de intenções busca envidar os esforços necessários para estabelecer cooperação entre a UFSCar e a Cooperativa Agropecuária de Produtos Sustentáveis do Guapiruvu visando o desenvolvimento de atividades de pesquisa, extensão e inovação voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar na região Vale do Ribeira.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2027. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 198/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.024688/2024-37. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 08.018.888/0001-00 - COOPERATIVA MISTA DE PRODUCAO COMERCIALI Z AC AO E SERVICOS DA TERRA LTDA. Objeto: Envidar os esforços necessários para o estabelecimento de parceria para o desenvolvimeno de pesquisas na área da transição agroecológica, com produção de sementes e bioinsumos por agricultores familiares e assentados do Estado de São Paulo. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 199/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.024697/2024-28. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S . Acordante: 17.947.002/0001-95 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES AGROFLORESTAIS DE BARRA DO TURVO, ADRIANOPOLIS E BO. Objeto: Envidar os esforços necessários para estabelecer cooperação entre a UFSCAR e a Cooperativa dos Agricultores Agroflorestais de Barra do Turvo, Adrianópolis e Bocaiuva do Sul visando o desenvolvimento de atividades de pesquisa, extensão e inovação voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar na região Vale do Ribeira. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2027. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 200/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.024690/2024-14. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 43.293.399/0001-59 - AÇÃO COOPERATIVA PARA A BIOECONOMIA (COOBIO). Objeto: Envidar os esforços necessários para estabelecer cooperação entre a UFSCAR e a Ação Cooperativa para a Bioeconomia visando o desenvolvimento de atividades de pesquisa, extensão e inovação voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar na região Vale do Ribeira. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2027. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 201/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.024693/2024-40. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 16.952.545/0001-38 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS. Objeto: Envidar os esforços necessários para estabelecer cooperação entre a UFSCAR e a Cooperativa da Agricultura Familiar de Sete Barras visando o desenvolvimento de atividades de pesquisa, extensão e inovação voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar na região Vale do Ribeira. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2027. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 203/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.002002/2024-57. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 50.649.285/0001-64 - INSTITUTO DE INFORMACAO PARA INOVACAO. Objeto: Estabelecer relações estáveis entre a UFSCarr e o i2i, de maneira a propiciar o desenvolvimento conjunto de eventos, projetos, estágios, intercâmbio de pessoal, atividades de pesquisa e desenvolvimento; Fortalecer a aproximação entre a universidade pública e outros setores da sociedade, fomentando o empreendedorismo social e o uso da informação para inovação e transformação social; Desenvolver estratégias e metodologias inovadoras que promovam a divulgação científica além de ambientes informacionais tradicionais. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2029. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA CIENTÍFICA Nº 133/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.037160/2024-28. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 63.025.530/0051-73 - INSTITUTO DE CIENCIAS MATEMATICAS E DE COMPUTAÇAO (ICMC) - UNIDADE DA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, CAMPUS SÃO CARLOS. Objeto: Estabelecer relações estáveis entre a UFSCar e o ICMC, de maneira a propiciar o desenvolvimento conjunto de programas, estágios, projetos, atividades de pesquisa e desenvolvimento. Bem como, estabelecer a metodologia para o desenvolvimento de atividades conjuntas, em especial quanto à realização de trabalhos de pesquisa, treinamento e intercâmbio de pessoal.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/06/2025 a 11/06/2030. Data de Assinatura: 11/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 202/2024 (FUNDAÇÃO FLORESTAL Nº 1/2024)- UASG 154049 Nº Processo: 23112.026249/2024-69. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 56.825.110/0001-47 - FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO E. Objeto: Protocolo de Intenções nº 001/2024 (Fundação Florestal) busca envidar os esforços necessários para estabelecer cooperação entre a UFSCar e a Fundação Florestal visando o desenvolvimento de atividades de pesquisa, extensão e inovação voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar na região Vale do Ribeira. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 134/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.029330/2024-09. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 63.025.530/0030-49 - INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Objeto: Estabelecer relações estáveis entre a UFSCar e o IFSC, de maneira a propiciar o desenvolvimento conjunto de programas, estágios, projetos, atividades de pesquisa e desenvolvimento. Bem como, estabelecer a metodologia para o desenvolvimento de atividades conjuntas, em especial quanto à realização de trabalhos de pesquisa, treinamento e intercâmbio de pessoal. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2030. Data de Assinatura: 06/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23112.034622/2022-93. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 35.823.726/0001-09 - FIREFIGHTER SOLUCO ES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 120 dias. Vigência: 27/12/2025 a 25/04/2026. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).