DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADITIVO 18/11/2025 . .923379/21 .M C I DA D ES .PM BREJO DA MADRE DE DEUS/PE .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo: 19/11/2025 . .971896/24 .M C I DA D ES .PM Matelândia/PR .Altera contrap: R$ 135.896,00 .T Aditivo:21/11/2025 . .970730/24 .M C I DA D ES .PM Ibicuí/BA .Altera contrap: R$ 412.266,49 .T Aditivo: 21/11/2025 . .930716/22 .M ES P .PM Barra do Garças/MT .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:21/11/2025 . .906593/2020 .M C I DA D ES .PM São Luiz do Anauá/RR .Altera vigência: 18/03/2026 .Ex-Officio: 21/11/2025 . .0292735-32/09 .M C I DA D ES .PM Olinda/PE .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:21/11/2025 . .806200/14 .MTUR .CISAMA/SC .Altera contrap: R$ 8.759,23 .T Aditivo:19/11/2025 . .909229/20 .MTUR .PM Jaciara/MT .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo:19/11/2025 . .939900/22 .M C I DA D ES .PM BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:17/11/2025 . .943068/23 .M C I DA D ES .PM Planaltina/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:19/11/2025 . .945108/23 .M C I DA D ES .PM Macapá/AP .Altera contrap: R$ 260.298,69 .T Aditivo:21/11/2025 . .972424/24 .MDICS .PM Saudade do Iguaçu/PR .Altera contrap: R$ 64.000,00 .T Aditivo:21/11/2025 . .0352298-24/11 .M C I DA D ES .PM Bom Retiro do Sul/RS .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo: 19/11/2025 . .0408677-13/13 .M C I DA D ES .PM Rolante/RS .Altera vigência: 31/01/2026 .Ex-Officio: 19/11/2025 . .896432/19 .MIDR .Estado do Acre/AC .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:19/11/2025 . .940208/2024 .M C I DA D ES .PM Salvador das Missões/RS .Altera contrap: R$ 26.562,51 .T Aditivo:19/11/2025 . .835535/16 .MTUR .PM São Miguel dos Campos/AL .Altera vigência: 31/08/2026 .T Aditivo:21/11/2025 . .851712/17 .MTUR .PM São Miguel dos Campos/AL .Altera vigência: 31/08/2026 .T Aditivo:21/11/2025 . .954213/23 .M ES P .PM Boca da Mata/AL .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:21/11/2025 . .928778/22 .M C I DA D ES .PM PIANCÓ/PB .Alteração/inclusão dados item PREÂMBULO e subitem 19.1 da Cláusula Décima Nona .T Aditivo:21/11/2025 . .952198/23 .M C I DA D ES .PM Barra do Garças/MT .Altera vigência: 10/04/2027 .T Aditivo:21/11/2025 . .939746/22 .M C I DA D ES .PM Penápolis/SP .Altera vigência: 05/04/2026 .T Aditivo:21/11/2025 . .939521/22 .MIDR .PM Medianeira/PR .Altera contrap: R$ 29.867,65 .T Aditivo:21/11/2025 . .911716/21 .M ES P .PM BARRA MANSA/RJ .Altera vigência: 27/08/2026 .T Aditivo:19/11/2025 . .924779/21 .M C I DA D ES .PM BARRA MANSA/RJ .Altera vigência: 27/08/2026 .T Aditivo:19/11/2025 . .940292/22 .M C I DA D ES .PM CRISTALANDIA DO P I AU I / P I .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:21/11/2025 . .0408656-60/13 .M C I DA D ES .PM Nova Hartz/RS .Altera vigência: 31/01/2026 .T Aditivo:21/11/2025 . .927898/22 .MTUR .PM Tramandaí/RS .Altera vigência: 15/12/2025 .Ex-Officio:21/11/2025 . .951537/23 .MIDR .PM URUCUI/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:21/11/2025 . .799335/13 .MTUR .PM TIETÊ/SP .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo: 21/11/2025 . .960787/224 .FNDE .PM Muniz Freire/ES .Altera CP: R$ 194.183,51 .Termo Aditivo: 21/11/2025 . .937004/22 .M ES P .PM BOA HORA/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:21/11/2025 . .945823/23 .M DA S C F .PM Barra do Garças/MT .Altera vigência: 10/04/2027 .T Aditivo:21/11/2025 . .946093/23 .M C I DA D ES .PM Apiacás/MT .Altera vigência: 14/06/2026 .T. Aditivo: 21/11/2025 . .945827/23 .M DA S C F .PM Apiacás/MT .Altera vigência: 14/06/2026 .T. Aditivo: 21/11/2025 . .953284/2023 .M C I DA D ES .PM Alagoinha / PE .Alt. contrapartida para R$ 102.657,73 .T Aditivo: 21/11/2025 . .966996/24 .M C I DA D ES .M C I DA D ES .Altera contrap: R$ 1.119,40 .T Aditivo:21/11/2025 . .948804/23 .M C I DA D ES .PM Mojuí dos Campos/PA .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo: 21/11/2025 . .914662/21 .M C I DA D ES .PM Xapuri/AC .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:31/10/2025 . .0302565-19/09 .M C I DA D ES .PM Olinda/PE .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:21/11/2025 . .930916/22 .M ES P .PM Laguna/SC .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo: 21/11/2025 . .914169/21 .M ES P .PM SURUBIM/PE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:11/11/2025 . .940302/22 .MAP .PM Barroquinha/CE .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:19/11/2025 . .939353/22 .MAP .PM Barroquinha/CE .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:19/11/2025 . .905550/20 .MTUR .PM Itapipoca/CE .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:17/11/2025 AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente ao Termo Aditivo de alteração de vigência para 30/06/2026 do Contrato de Repasse nº 936981/2022/MS/CAIXA, Fundo Municipal de Saúde de Itapiúna/CE, publicada no DOU de 19/11/2025, seção 3, página 99. Assinatura do Termo Aditivo: 14/11/2025. José Plínio de Oliveira Neto/Gerência Executiva de Governo/Fortaleza/CE. JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO Gerente de Filial GIGOV/FO CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO PATOLOGIA CLINICA RUBENS BALDANZA LTDA, CNPJ: 00.930.913/0001-07;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PAT O LO G I A CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CENTRALIZADORA NACIONAL SUPORTE OPERACIONAL A CANAIS PARCEIROS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR ALAGOAS, AL - 2645, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica COQUEIRO DA SORTE LTDA ME, código 10213970, CNPJ nº 14.376.493/0001-73, localizada na RUA JOAO XXIII, 211, CE N T R O, COQUEIRO SECO/AL - CEP 57140-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR SUPERINTENDENTE DE REDE GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980784/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS-SE, CNPJ 13.128.863/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DA ATALAIA NOVA NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 10.210.000,00; dos recursos: R$ 10.196.525,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000093, de 29/09/2025, e R$ 13.475,00 de contrapartida. Vigência 21/11/2029. Assinado em 21/11/2025 por VICTOR BOLCHI BERESTINAS e AIRTON SAMPAIO MARTINS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 985331/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS-PA , CNPJ 05.193.057/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS - PA; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 63.202.746,63; dos recursos: R$ 3.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560006, Programa de Trabalho 236728, NE 2025NE001383, e R$ 57.000.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 3.202.746,63 de contrapartida. Vigência 19/11/2025 - 19/11/2029 LETICIA BA R R O S MORAES COTTA e SHYDNEY JORGE ROSA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação de 10/11/2025, Seção 3, página 110, Contrato 892740/2019 OP 1067.703-71, Contratante: MAP, Contratado: Estado de Roraima, aonde se lê: Altera vigência: 31/12/2026, Leia-se: Altera vigência: 30/09/2026. MARCELO MAVIGNIER JUNG Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 985030/2025, Operação 1102793-99, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 15.412.257/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE VIAS MARGINAIS DOS CÓRREGOS PONTA PORÃ E SÃO JOÃO MIRIM, INCLUINDO TRAVESSIAS, INTERSEÇÕES, MELHORAMENTOS VIÁRIOS E CONTENÇÃO DE MARGENS NO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ MS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 28.995.455,79; dos recursos: R$ 28.708.133,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001352, de 14/11/2025, e R$ 287.322,79 de contrapartida. Vigência 30/09/2030 - 19/11/2025 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e EDUARDO CORRÊA RIEDEL. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983535/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA - P B, CNPJ 08.739.138/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO MASSARANDUBA/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.040.819,17; dos recursos: R$ 1.038.771,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000219, de 29/10/2025, e R$ 2.048,17 de contrapartida. Vigência 18/11/2025 - 29/09/2028 - RONILSON BARBOSA DIAS e JOAO COSTA DE SOUSA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984015/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAULA CÂNDIDO-MG, CNPJ 17.763.715/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A PRAÇA NOSSA SENHORA DAS DORES, NO MUNICÍPIO DE PAULA CÂNDIDO/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 391.659,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000282, de 05/11/2025, e R$ 264,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 1.795,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 21/11/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Everaldo Roberto da Conceição.