DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 21/11/2029 - 21/11/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e KLEBER ALVES DE ANDRADE. Contrato de Repasse nº 983868/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ-MA , CNPJ 06.240.352/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ - MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001222, de 03/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/09/2028 - 19/11/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e GUILHERME CARNEIRO AGUIAR. Termo de Compromisso nº 957734/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA , CNPJ 01.612.525/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 16.797.773,73; dos recursos: R$ 671.910,94, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2025NE001429, e R$ 16.125.862,79 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/11/2029 - 19/11/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Compromisso nº 984872/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO-MA, CNPJ 06.232.615/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/MA .; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 17.735.793,00; dos recursos: R$ 886.790,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001323, e R$ 16.849.003,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/11/2029 - 19/11/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e SAMIA COELHO MOREIRA CARVALHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983371/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI, CNPJ 06.554.422/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO SÃO JACÓ NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS - PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 393.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000502, de 24/10/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 21/11/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 985054/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGAMAR-MG, CNPJ 18.192.260/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE LAGAMAR/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 404.966,40; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001363, de 14/11/2025, e R$ 15.103,40 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 - 21/11/2025 Cristiano Krueger e JOSE ALVES FILHO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO CRICIÚMA - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983194/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOMBRIO-SC, CNPJ 82.963.216/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000582, de 04/11/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 21/11/2025 Rômulo Machado Nogueira e GISLANE DIAS DA CUNHA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983774/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IGUATAMA-MG, CNPJ 18.306.688/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE MUNICIPAL VILA NOVA NO MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 491.811,04; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000253, de 19/11/2025, e R$ 4.811,04 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/11/2025 Guilherme von Rückert Heleno e Lucas Vieira Lopes. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato 12064/2025. Processo 5688.01.1240.0/2025. 30 inscrições no 9.º Congresso Excelência em Gestão e Lideranças 2025. Contratada: ENE Consultoria e Eventos Ltda. (05.025.586/0001-62). Contratante: CAIXA Loterias S/A (24.038.490/0001-83). Valor: R$ 85.181,40. Dispositivo legal: Art. 30, II, "f", da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 30/10/2025. Prazo de vigência indeterminado. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Locação com condição suspensiva e outras avenças nº: 12157/2025. Processo Administrativo nº: 5688.01.1218.0/2025. Objeto: locação de imóvel a construir para instalação do PA Lago da Pedra/MA, na Avenida Roseana Sarney, s/n, Bairro Vila Rocha, Lago da Pedra/MA. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83. Locador: RAIMUNDA COSTA DOS SANTOS, CPF 907.XXX.XXX-49. Data de assinatura: 21/11/2025. Valor de aluguel mensal de R$ 13.800,00 a partir da data do recebimento do imóvel. Prazo de Vigência da locação: 60 meses. AVISO DE ALTERAÇÃO RESULTADO DE SORTEIO SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - LICITAÇÃO CAIXA N° 207/5688-2025 A CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional de Contrações Administrativas em Brasília, torna pública a substituição, de dois membros da Subcomissão Técnica de Licitação responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Licitação CAIXA nº 207/5688-2025, conforme publicação na página 83 da Seção 03 do Diário Oficial da União, datada de 25/09/2025. As substituições ocorreram pelos seguintes motivos: Francislaide De Oliveira Santos Espínola, 2ª Suplente Externa, foi substituída por Fábio José Oliveira Monteiro, 3ª Suplente Externo, em razão de recomendação da SECOM de convocação do 2º Suplente Externo, em virtude da sua disponibilidade, para integrar a Subcomissão Técnica, de forma a não comprometer o cronograma da licitação. Com essa alteração a nova composição da Subcomissão Técnica está devidamente atualizada para dar continuidade ao processo licitatório da CAIXA nº 207/5688-2025. FABIO NERI Membro CPL CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 8º Termo - Aditamento do Contrato nº 6730/2023, objeto acréscimo a partir de 23/11/2025; Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ:09.577.440/0001-80 Valor do acréscimo: R$ 331.514,74, Data assinatura: 19/11/2025. 4° Termo - Aditamento ao Contrato n° 10843/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: WESLEY SILVA RAMOS; CPF: .853.031-*; Vigência: 12/12/2025 até 11/12/2026; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 21/11/2025. 2º Termo de apostilamento ao contrato nº 6440/2022; Objeto: revisão de preços por reajuste; Contratada: Softfocus Soluções Tecnológicas Ltda; CNPJ: 05.869.125/0001-76; Valor estimado: R$ 8.637,05; Período 13/12/2025 a 10/08/2026; Enquadramento legal: Decreto 9.507/2018, art. 13; Processo administrativo: 5688.01.1557.0/2022; Data da assinatura: 24/11/2025. 23 º Termo - Aditamento de decréscimo ao Contrato 2726/2021; Objeto: Supressão de unidade; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., CNPJ nº 80.464.753/0001-97; Valor da supressão a partir de 01/12/2025: R$ 18.705,84. Data assinatura: 24/11/2025. 10º Termo de Aditamento do contrato 6419/2021; Objeto: Revisão de Preços; Fornecedor: ORION MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - 27.836.302/0002-31 e ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A - 01.011.976/0004-75; Valor: R$366.971,20; Prazo de Entrega/execução: 21/01/2024 até 31/10/2026; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000051964; DAT: 21/11/2025. EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal - Unidade Remota CEFOR - Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à ROSANEIDE ALVES , CPF n.º036..-27 , por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a instauração do processo administrativo n.º 5688.04.1789.07/2021-63266, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de Impedimento de licitar e contratar com a CAIXA, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, e multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para a modalidade USL - Unidade Simplificada de Loteria , em razão do descumprimento do Pregão Eletrônico: n° 263/5688-2021. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul - Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail [email protected]. LUANA DARCK FERREIRA MARTINS Isabela Gris Drumond Coelho A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal - Unidade Remota CEFOR - Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à MARIA ANTONIA DE JESUS SANTOS , CPF n.º 860..-83 , por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a instauração do processo administrativo n.º 5688.04.1393.08/2022- 64711, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de de Impedimento de licitar e contratar com a CAIXA, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, e multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) , em razão do descumprimento do Pregão Eletrônico n° 260/5688-2022. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul - Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail [email protected]. LUANA DARCK FERREIRA MARTINS Isabela Gris Drumond Coelho A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal - Unidade Remota CEFOR - Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à WILSON MILET PASSOS , CPF n.º010..-, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a instauração do processo administrativo n.º 5688.04.0982.06/2023-66092, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de Impedimento de licitar e contratar com a CAIXA, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, e multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) , em razão do descumprimento do Pregão Eletrônico n° 424/5688-2023. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul - Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail [email protected]. LUANA DARCK FERREIRA MARTINS Isabela Gris Drumond Coelho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal - Unidade Remota CEFOR - Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à CÍCERO GEORGE DOS SANTOS , CPF n.º 982..**-04 , por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a instauração do processo administrativo n.º 5688.04.1383.0/2023-68643, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de Impedimento de licitar e contratar com a CAIXA, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, e multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) , em razão do descumprimento do Pregão Eletrônico: n° 506/2023 Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 dias úteis para que o licitante apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul - Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail [email protected]. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO COORDENADOR CENTR FILIAL