DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo Rescisão Contrato nº5660/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: INOVA AR- CONDICIONADO LTDA; CNPJ: 23.268.984/0002-72; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 18 de novembro de 2025; Assinatura: 19 de novembro de 2025. Termo Rescisão Contrato nº5588/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 00.169.641/0001-74; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 20 de novembro de 2025; Assinatura: 21 de novembro de 2025. Termo Rescisão Contrato nº 1581/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: SOARES E PELLEGRINI ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 07.528.139/0001-51; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Cláusula Sétima Item II do Contrato; Data Rescisão: 25/11/2025; Assinatura: 21/11/2025. Termo Rescisão Contrato nº11643/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: O.C. ARAUJO - JM MULTIMAR; CNPJ: 28.489.248/0001-87; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 4 de dezembro de 2025; Assinatura: 19 de novembro de 2025. Termo Rescisão Contrato nº11666/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: O.C. ARAUJO - JM MULTIMAR; CNPJ: 28.489.248/0001-87; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 4 de dezembro de 2025; Assinatura: 19 de novembro de 2025. Termo Rescisão Contrato nº11591/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: O.C. ARAUJO - JM MULTIMAR; CNPJ: 28.489.248/0001-87; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 4 de dezembro de 2025; Assinatura: 19 de novembro de 2025. Termo Rescisão Contrato nº11648/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: O.C. ARAUJO - JM MULTIMAR; CNPJ: 28.489.248/0001-87; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 5 de dezembro de 2025; Assinatura: 19 de novembro de 2025. Termo Rescisão Contrato nº11667/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: O.C. ARAUJO - JM MULTIMAR; CNPJ: 28.489.248/0001-87; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 5 de dezembro de 2025; Assinatura: 19 de novembro de 2025. Termo Rescisão Contrato nº11601/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: O.C. ARAUJO - JM MULTIMAR; CNPJ: 28.489.248/0001-87; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 5 de dezembro de 2025; Assinatura: 19 de novembro de 2025. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 5º termo - apostilamento ao contrato 01125/2024; Objeto: Revisão de preços - 6,04% aumento; Empresa: PRESERVE Segurança e Transporte de Valores LTDA. - CNPJ: 11.179.264/0001-70; Vigência: a partir de 01/05/2025; Valor Ato: R$231.316,97; Assinatura: 17/11/2025. 6º termo - apostilamento ao contrato 05140/2023; Objeto: Revisão de preços - 4,22% aumento; Empresa: PRESERVE Segurança e Transporte de Valores LTDA. - CNPJ: 11.179.264/0001-70; Vigência: a partir de 01/05/2025; Valor Ato: R$297.731,98; Assinatura: 17/11/2025. 2º Termo de Apostilamento do contrato nº 9964/2023. Contratada: TIVIT TERCE I R I Z AÇ ÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A - CNPJ Nº 07.073.027/0001-53. Objeto: Reajuste de preços, a contar de 06/12/2024 com dispêndio estimado de R$ 97.945,56. Enquadramento Legal: Art. 68, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do Contrato. Data de Assinatura: 17/11/2025. 2º Termo de Apostilamento do contrato nº 7985/2023. Contratada: BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A. - CNPJ Nº 42.318.949/0013-18. Objeto: Reajuste de preços, a contar de 29/09/2025 com dispêndio estimado de R$ 238.772,21. Enquadramento Legal: Art. 68, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do Contrato. Data de Assinatura: 18/11/2025. 2º Termo-Apostilamento; Contrato: 2314/2025; Objeto: REVISÃO DE PREÇOS - 3,28% a partir de 01/08/2025; Fornecedor: PROTEGE Proteção e Transporte de Valores Ltda - CNPJ:43.035.146/0001-85; Valor: R$ 283.399,89; Data ass: 21/11/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 13052/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto LÊ PRA MIM?. Contratada: ASSOCIACAO CULTURAL SOMAR IDEIAS. CNPJ: 12.078.777/0001-58. Valor Global: R$ 102.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/11/2025 a 16/03/2026. Assinatura: 19/11/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 14/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.100,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 13/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO ARAGUAIA - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.499,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/05/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 15/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$242.859,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/07/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 14/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTA - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 55.131,34. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/11/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 17/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA - PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 429.646,02. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/07/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 17/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI - RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 89.036,39. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/11/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A., CNPJ 42.563.692/0001-26. DATA: 14/11/2025. OBJETO fornecimento do SISTEMA para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE BAURU - FUNPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.465,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/08/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A., CNPJ 42.563.692/0001-26. DATA: 17/11/2025. OBJETO fornecimento do SISTEMA para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 84,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 15/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A., CNPJ 42.563.692/0001-26. DATA: 23/10/2025. OBJETO fornecimento do SISTEMA para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.423,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/09/2026. AVISOS DE RETIFICAÇÕES No extrato de contrato na contratação do sistema para a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ/MG, publicado no D.O.U de 19/11/2025, Seção 03, página 103, onde se lê: "CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81", leia-se " S A LT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 56.422.955/0001-91" e onde se lê: "sistema CONSIGNET", leia-se "sistema ECONSIG". RODRIGO SILVEIRA DO CARMO Técnico Bancário Novo CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o adiamento da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90076/2025 - Processo: 18750.010027/2025-50. Objeto: Aquisição de Substrato Polimérico Autoadesivo. Total de 1 item. Nova data da sessão: 09 de dezembro de 2025, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 A Casa da Moeda do Brasil comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90079/2025 - Processo SEI nº: 18750.107470/2021-19. Objeto: Aquisição de Fragmentadoras de folhas e estampas de papeis de segurança. Data da sessão: 10 de dezembro de 2025, às 10h. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91336/2025 - UASG 803080 Processo nº PST-2025/00030. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de comunicação de dados - Circuitos de Acesso . Total de itens licitados: 5 itens. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 91336/2025. VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE PENALIDADE A SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), por intermédio do Departamento de Conformidade da Contratação e Sancionamento (GACON), nos termos da Norma GA 021, v. 03 e da Notificação Inicial SIGA Nº SERPRO-NTF-2025/00038, de 15/10/2025, expede a presente Decisão de 1º Instância Sem Defesa Prévia SIGA Nº SERPRO-DCO-2025/00055, de 19/11/2025 à empresa FM CUNHA OUTSOURCING, TRADUCAO E SOFTWARE LTDA., CNPJ nº 55.913.458/0001-23, com endereço na Avenida Paulista, nº 1106, sala 01, 16° andar, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP 01310-914, em obediência aos princípios de ampla defesa e do contraditório, para que a mesma, caso queira, apresente recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso no Diário Oficial da União, quanto à aplicação das penalidades de multas e perdas e danos, no valor de R$ 18.935,72 (dezoito mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos) e suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com o SERPRO, por 02 (dois) anos, c/c rescisão unilateral do contrato RG nº 225.935/2025, por descumprimento de cláusulas contratuais, o que afeta as subcláusulas 3.1.1, 3.4.1 e 3.2.1, c/c as alíneas "b" e "c" da subcláusula 8.1, c/c as subcláusulas 3.1.3, 3.2.3.1, 3.4.4, 8.3.1, alíneas "b", "c" e "d", 8.4.1, 8.4.2 e 8.8, do contrato mencionado, em conformidade com o estabelecido nos incisos II e III do artigo 83, da Lei nº 13.303/2016. Brasília-DF, 19 de novembro de 2025. RODRYGO FARIA DE ALENCAR Gerente de Departamento