DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500084 84 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 259201/2025 - UASG 806030 Contrato Nº 127540/2022. Pregão: Nº 00076/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de Rescisão Unilateral. Data da Assinatura: 13/11/2025. BANCO DA AMAZÔNIA S/A RESULTADO DE SORTEIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 2025/002 O Banco da Amazônia S.A., em atendimento ao disposto no item 10.3 do Edital, e ao art. 10, §§ 1º, 2º, 4º e 5º, da Lei nº 12.232/2010 e ao art. 10, §§ 1º, 2º, 4º e 5º, do Decreto nº 6.555/2008, bem como ao inciso III do artigo 43 da Instrução Normativa SECOM/PR Nº 1, de 19 de junho de 2023, torna pública a relação dos profissionais sorteados como membros da Subcomissão Técnica, realizado às 10h (hora local), do dia 21 de novembro de 2025, na Sala de Licitações da Gerência de Contratações e Gestão de Administração de Contratos - GECOG, na Av. Presidente Vargas, 800, 6º andar, BL A, Campina, Belém-PA; a) Não vinculados ao Banco da Amazônia S.A: 1º Titular: Francislaide de Oliveira Santos Espínola - Origem: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM/PR - CPF: xxxxxxx e RG: xxxxxxxx RS; 1º Suplente: Danuta de Araújo Rodrigues - Origem: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM/PR - CPF: xxxxxxxx e RG: xxxxxx- SSP/PE; 2º Suplente: Camila De' Carli Cardoso de Oliveira - Origem: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM/PR - CPF: xxxxxxx e RG: xxxxxxx; b) Vinculados ao Banco da Amazônia S.A: 1º Titular: Marcelo Milhomem Araújo xxxxxx -CPF: xxxxxx e RG xxxxx; 2º Titular: Indhira Dias Ramos - CPF xxxxxx e RG xxxxxx SSP- PA; 1º Suplente: Marina dos Reis Souza - CPF: xxxxxxx e RG:xxxxxx - SSP/PA; 2º Suplente: Suely Bessa de Oliveira - CPF: xxxxxx e RG xxxxx - SSP- PE; 3º Suplente: Marcus Barreto Reis - CPF: xxxxxxx e RG:xxxxxx; e 4º Suplente: Máurea Nazaré Almeida de Souza - CPF xxxxxxxx e RG: xxxxxx SSP-PA. ANTONIO LIMA PONTES Vice Presidente da Comissão Especial de Licitação BANCO DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2025/970008 - CESUP-PR O BANCO DO BRASIL - BB, por meio da CESUP PATRIMÔNIO DO BANCO DO BRASIL, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade do Banco do Brasil S/A. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 10/11/2025 até 15/12/2025, em todo território nacional, nos sites, www.seuimovelbb.com.br e lancenoleilao.com.br e no escritório da leiloeira CARLA SOBREIRA UMINO, JUCESP 826, no endereço R. Doutor Bento Teobaldo Ferraz, n° 190 - BARRA FUNDA - SAO PAULO/SP - CEP: 01140-070, fone (11) 3393-3150, no horário de atendimento das segunda a sexta, 09h às 17h, [email protected]. O Edital estará disponível também nos sites: lancenoleilao.com.br e www.seuimovelbb.com.br.O 1° Leilão realizar-se-á no dia 08/12/2025, às 11:30h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 15/12/2025, às 11:30h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site da leiloeira www.lancenoleilao.com.br. WELLINGTON KLEMTZ p/ Centro Especializado em Compras e Contratações do Banco do Brasil - Cesup-PR - BB DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02239 - (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de- obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços.. LOTE ÚNICO - Edifício Agência Macapá (AP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 17.12.2025 às 10:30horas. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio da licitação ID 1083360. Informações: [email protected]. SANDRA GIANNOTTI Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02248 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao Estado do Rio de Janeiro, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, em 2 lotes, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de- obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado, em dependências e/ou imóveis de interesse de Perfil C do Banco do Brasil; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://www.licitacoes- e.com.br, até 17/12/2025 às 12h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1083407. Informações no e-mail: [email protected]. OTNIEL MARQUES DE SOUZA Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02242 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de solução e componentes de cabeamento estruturado óptico e metálico para os Datacenters do Banco do Brasil localizados em Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP), com garantia de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08.12.2025 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1083340. Informações: [email protected]. MÔNICA AP. BRAGA SILVA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A AVISO DE REVOGAÇÃO Fica Revogado o Lote 1 da Licitação Eletrônica nº 2025/19. OBJETO: Aquisição de ferramental para o Centro de Sustentação de Infraestrutura de Data Center - C e s i d / B BT S . YASMIM SILVA DOS SANTOS Autoridade Competente de Licitação AV I S O LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/25 INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO Licitação Eletrônica nº 2025/25 - OBJETO: Contratação de solução tecnológica de conciliação, disponibilizada na modalidade Software as a Service (SaaS). Esta solução visa a consolidação, gerenciamento, visibilidade e governança das informações contábeis da CONTRATANTE em um ambiente centralizado. A solução deverá proporcionar o armazenamento de dados das conciliações e documentos auxiliares, além de oferecer recursos tecnológicos avançados para a execução de conciliações contábeis com eficiência e segurança. Comunicamos que em decorrência da INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO publicada no site https://licitacoes-e2.bb.com.br e www.bbts.com.br , fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar de 26/11/2025 para que os licitantes, se assim desejarem, se manifestem, em observância ao princípio do contraditório e ampla defesa. YASMIM SILVA DOS SANTOS Assessora Sênior BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2022.0022 - "Desenvolvimento de uma biorrefinaria de microalgas para recuperação de mananciais superficiais no semiárido baiano", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fo r t a l e z a (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20, a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEPBA , com sede em Salvador (BA), CNPJ: 15.255.367/0001-23 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, com sede em Salvador (BA), CNPJ 15.180.714/0001-04. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Oitava - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 17/11/2022 e término em 17/11/2026; DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Cristiano Hora de Oliveira Fontes - Secretário Geral da Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEPBA, CPF: . 792.815 -; Paulo Cesar Miguez de Oliveira - Reitor da Universidade Federal da Bahia - UFBA, CPF: *.073.925-. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 63, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL BLOCO 4 - TRABALHO E SAÚDE DO SERVIDOR A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI Nº 2.453, de 16 de junho de 202, Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023, o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, nos termos do subitem 1.4 do Edital de abertura do Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública a retificação da homologação do resultado final dos candidatos aprovados em Curso de Formação do referido certame de acordo com o Edital Específico Nº 2, de Convocação para os Cursos de Formação, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA). APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PELO SUBITEM 6.5 DO EDITAL ESPECÍFICO Nº.2 - SUB JUDICE Inclusão: 1 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento / AC: CELSO RICARDO DA CRUZ VALVERDE; 2402771059; 185,8; 221 ; - ; - ; - TOMAZIO MIRANDA DE ANDRADE; 2407193975; 171,15; 329 ; - ; - ; - 3 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento / Negra: ATHOS MATHEUS RIBEIRO; 2412202987; 190,3; 702 ; - ; - ; - RENAN SIQUEIRA; 2421422510; 187,55; 887 ; - ; - ; - . ESTHER DWECK ARQUIVO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.003096/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo específico para a execução das atividades de processamento técnico e preservação do acervo na regional do Arquivo Nacional em Brasília. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90015- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A demanda aqui apresentada deverá ser entregue na Superintendencia Regional do Arquivo Nacional - SUREG localizada no Distrito Federal.. GUILHERME SIQUEIRA PRATES Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2025) 200247-00001-2025NE000099