DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA ALIENAÇÃO DE PARTES DE INSTALAÇÕES DE CAMPO DE PRODUÇÃO Nº PEA0203802 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo venda direta, para alienação de partes de instalações de campo de produção, a licitação eletrônica terá o início previsto para 8h00 do dia 28/11/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL PETRONECT. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL PETRONECT (https://www.petronect.com.br) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004534072 Objeto: Serviços de adequação de leiaute Abertura das propostas: 18/12/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004534490 Objeto: Serviços de inserção de balão e bloqueio das linhas de tocha da Refinaria Henrique Lage - REVAP Abertura das propostas: 22/12/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004534008 Objeto: Serviços de manutenção corretiva e preventiva de máquinas elétricas girantes síncronas e fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 17/12/2025 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 7004534169 Objeto: AQUISIÇÃO DE VÁLVULA DE CONTROLE TIPO GAVETA Abertura das propostas: 03/12/2025 às 17:00 horas Obs.: Onde lê-se AQUISIÇÃO DE VÁLVULA DE CONTROLE TIPO GAVETA, leia-se AQUISIÇÃO DE TESTADOR DE FALHA EM CABO E ACELERÔMETRO 0-1000 g pk. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. PAULINO PEREIRA DO ROSÁRIO Agente de Contratação PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004519904 Objeto: Serviços técnicos de manutenção industrial complementar para o Terminal de São Luís. Abertura das propostas em 09/12/2025 às 12h00. Início da disputa em 09/12/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. AMANDA PEREIRA ALVES DE CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICENÇA A Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Operação nº 1733/2025, com validade de 2 anos, para operar o Terminal Aquaviário de Angra dos Reis (TEBIG), composto por 3 áreas operacionais, Área Principal, Área de Serviços Auxiliares e Píer. Angra dos Reis/RJ, 18 de novembro de 2025 RAPHAELA DE PAIVA MENDONÇA Gerente Setorial de Meio Ambiente UO-RJMG/MA DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE PENALIDADE - CAASE 9/2025 PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio do Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços, notifica que, com base nos itens 3.2.7, 3.2.7.1, 3.2.11 e 3.2.13 do Edital nº 7004335002, em função de abandono do certame ao não responder às diligências após a homologação do resultado, resultando na exclusão do fornecedor da oportunidade e causando prejuízos à TRANSPETRO, foi aplicada à XPEED1 COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 54.736.784/0001- 40, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A TRANSPETRO PELO PRAZO DE 06 (seis) MESES CORRIDOS, com abrangência nacional e extensiva a toda a TRANSPETRO, contados a partir da notificação de sanção, nos termos previstos, no artigo 83, III, da Lei 13.303/2016, e nos artigos 228, 230. III, e 233 e 235.I do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT). Neste período, a XPEED1 COMÉRCIO E IMPORTAÇ ÃO LTDA estará suspensa, no âmbito da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, ficando impossibilitada de participar de Licitações e de Contratar com a Companhia. Esta notificação tem vigência a partir da data de sua publicação. Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para interposição de recurso, a contar da data desta publicação. Caso deseje ter acesso aos documentos que instruíram o processo, visando resguardar a confidencialidade das informações, deverá ser enviada solicitação para o endereço eletrônico abaixo, indicando o e-mail para o qual devem ser encaminhados os documentos requeridos. A solicitação de acesso aos documentos suspende o prazo para recurso até que sejam disponibilizados pela Transpetro. Eventual recurso ou solicitação de acesso à documentação que instruiu o referido processo devem ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected] e firmados pelo representante legal da empresa com envio de documentação que comprove esta condição. CLEUBER WUDSON TORRES QUEIROZ Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975864, Nº Processo: 21260002226202511, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO MOVER CNPJ nº 02562611000159, Objeto: Realização do Projeto Mãos que Trabalham, por meio de capacitação profissional para as mulheres nas áreas de Estética e gastronomia, no município de Maracanaú., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000049, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254009, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-*, Convenente: JOSE MARIA NEVES DE SOUSA CPF nº .793.073-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975887, Nº Processo: 21260002249202525, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: GRUPO LIBERDADE DIREITOS HUMANOS DA MULHER PROSTITUIDA CNPJ nº 00102556000199, Objeto: Realizar ações de conscientização e empoderamento de Mulheres Profissionais do Sexo sobre seus direitos, através de oficinas, abordagens diretas e articulação com a rede de serviços e de justiça, visando o enfrentamento à violência e a garantia do acesso a direitos., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000064, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254006, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: CARMEN DO ROCIO COSTA CPF nº .550.839-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975847, Nº Processo: 21260002209202583, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO CHARQUEADENSE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADAO - ACDC CNPJ nº 41739545000100, Objeto: Promover a conscientização e o fortalecimento da Rede de Atendimento à Mulher no Rio Grande do Sul, com ações educativas e institucionais para divulgar a Lei Maria da Penha, levantar dados e incentivar uma cultura de paz., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000061, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254058, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: ROSANGELA DORNELLES CPF nº .053.050-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975897, Nº Processo: 21260002255202582, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA - IBART CNPJ nº 23092461000137, Objeto: Capacitação profissional para mulheres, a partir de 16 anos, contribuindo para a inclusão no mercado de trabalho e melhoria da renda e emprego ou empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000041, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 254071, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-*, Convenente: ADRIANA MARIA HENRIQUES DE ARAUJO ALVES DA SILVA CPF nº .338.194-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 935877. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINAS, CNPJ nº 51885242000140. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 408.254,33, Valor de Contrapartida: R$ 8.254,33, Vigência: 23/11/2025 a 23/06/2026. Data de Assinatura: 23/11/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-, Convenente: DARIO JORGE GIOLO SAADI, CPF nº .384.108-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975766, Nº Processo: 21260002168202525, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO DAS FAVELAS DE SERGIPE CNPJ nº 12407005000112, Objeto: Capacitação de 25 mulheres através de Cursos de Informática Básica, Programação No-Code e Business Intelligence no Estado de Sergipe., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000023, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 254054, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/11/2025 a 18/05/2026, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: VERONICA SOUZA DE PAIVA CPF nº .994.725-.