DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE DA SILVA MÜLLER, Procurador-Chefe da PRRS e MARIEL DA SILVA HAUBERT, Diretora Geral das Faculdades. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PRRS e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DA CAMPANHA - URCAMP. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 (cinco) ANOS. DATA E ASSINATURA: 17/11/2025. FELIPE DA SILVA MÜLLER, Procurador-Chefe da PRRS e GUILHERME CA S S ÃO MARQUES BRAGANÇA, Vice-Reitor. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 200058 Nº Processo: 13300000280120257. Objeto: Contratação de empresa especializada em reformas civis e serviços de impermeabilização, incluindo demolições de pisos e contrapisos, execução de regularização e proteção mecânica em argamassa de cimento, aplicação de manta asfáltica 4 mm e aplicação de porcelanato e rejuntamento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876 - Torre i e Iii /agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200058-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DARCI DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2025) 200058-00001-2025NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 42/2022 PROCESSO PR-SP/DICG C : 1.34.001.011488/2022-71; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: RGONÇALVES SOLUÇÕES EM CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA.; CNPJ: 20.094.398/0001-80; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência e da Cláusula Sexta - Do Preço, ambas do Contrato Originário; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato originário por mais doze (doze) meses, ou seja, de 28 de novembro de 2025 a 27 de novembro de 2026; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados, os valores a seguir especificados, a partir de 16 de novembro de 2025, por periodicidade de 1 (um) ano, contada da data de concessão do reajuste anterior: mensal de R$ 3.218,62 (três mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos) e anual R$ 38.623,44 (trinta e oito mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos); SIGNATÁRIOS: Elisa Brito Silva, Secretaria Estadual e CONTRATADA: Rogério Gonçalves Mendes; DATA DA ASSINATURA: 21/11/2025. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato 85/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 10.858.890/0001-20. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 85/2023, por mais um período de 12 (doze) meses, ao final dos quais alcançará 36 (trinta e seis) meses, com data a contar de 22/12/2025, com fulcro na Cláusula Décima Oitava do instrumento contratual, bem como no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/1993. Valor total de R$ 699.500,00. Nota de Empenho Ordinário 2025NE000363, de 17/11/2025. Data da assinatura: 19/11/2025. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Leandro Jacinto da Silva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 200200 Nº Processo: 0002183/2024-32. Objeto: Seleção de empresa visando o registro de preços para aquisição de 12 (doze) licenças de software de leitura de tela JAWS Professional, com manutenção (SMA) integrada, incluindo os serviços de implantação e configuração inicial do software nos ambientes do MPT e integração com os sistemas e aplicações existentes, conforme as especificações e condições descritas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saun, Quadra 05, Lote C, Torre a Sl. 806b, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no portal transparência do órgão, no endereço eletrônico: https://mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/portal/informacoesDetalhadas.xhtml. ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 19/11/2025) 200200-00001-2025NE000041 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 200200 Nº Processo: 0001901/2025-77. Objeto: Seleção de empresa visando especializada na prestação de serviços de suporte técnico e fornecimento de garantia de equipamentos especializados em balanceamento de carga, bem como aquisição de funcionalidade no módulo APM do F5 para mais 1000 usuários, conjuntamente com seu suporte., conforme as especificações e condições descritas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saun, Quadra 5, Lote C, Torre A, Cecnc, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-90013- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 19/11/2025) 200200-00001-2025NE000041 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 63/2021, pactuado o objeto de prestação dos serviços de vigilância armada para a PTM de Bauru com a empresa RAGNAR SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 30.737.359/0001-07. Processo: 20.02.1500.0001885/2021-55. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 meses, a contar de 22/12/2025. Assinam: pela contratante, Nei Messias Vieira - Procurador-Chefe em exercício da PRT 15ª Região, e pela contratada, Priscila Fernandes Porfirio, em 19/11/2025. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 O pregoeiro torna público o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto - "seleção, para posterior contratação, de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços contínuios de jardinagem e de limpeza/conservação para a PRT da 21ª Região" - teve o seu Grupo Único ADJUDICADO à empresa Plus Administração e Terceirização Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 11.027.601/0001-04, no valor global de R$ 1.277.440,08 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais e oito centavos). O respectivo Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.02.2100.0000439/2025-15 foi devidamente HOMOLOGADO e encontra-se com vista franqueada aos interessados. ROMILSON SAMPAIO ALMEIDA PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 115/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CLÍNICA DE IMAGEM DO CEARÁ LTDA. (CNPJ 01.608.834/0001-47), para prestação de serviços MÉDICOS. PGEA: 0.03.000.008496/2025- 14. Objeto: Alterar as CLÁUSULAS DÉCIMA - DO PAGAMENTO e DÉCIMA PRIMEIRA - DA GLOSA. Vigência: a partir de 30/10/2025. Assinatura: pelo Credenciante, SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo), e, pelo Credenciado, RITA MARIA DE OLIVEIRA TAUMATURGO DA COSTA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 428/2024 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARTAXO, CPF: 777..-15. Objeto: Alterar as Cláusulas Décima - Do Pagamento e Décima Primeira - Da Glosa. Vigência a partir de 09/09/2025. Assinatura: pelo Credenciante SONIA MARCIA FERNANDES AMARAL (Diretora Executiva) e ANTONIO ROGERIO DA SILVA (Diretor Administrativo Substituto) e pelo Credenciado MAURICIO DE OLIVEIRA CARTAXO (Endodontista). Processo nº 0.03.000.024453/2024-03. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 101/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e SUPORTE NUTRICIONAL E QUIMIOTERAPIA LTDA. (CNPJ 01.873.957/0001-05), para prestação de serviços MÉDICOS. PGEA: 0.03.000.005754/2024- 20. Objeto: Alterar as CLÁUSULAS DÉCIMA - DO PAGAMENTO e DÉCIMA PRIMEIRA - DA GLOSA. Vigência: a partir de 03/11/2025. Assinatura: pelo Credenciante, SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo), e, pelo Credenciado, ORMANDO RODRIGUES CAMPOS JÚNIOR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.465/2024 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA DE OLHOS TEIXEIRA PINTO LTDA, CNPJ nº 00.601.179/0001-32. Objeto: Alterar o anexo III para alteração dos valores dos pacotes oftalmológicos e para a inclusão dos pacotes de Cirurgia Refrativa (Lasik), Cirurgia Refrativa (PRK) e Aplicação de Injeção Intravítrea com Eylia e alterar as CLÁUSULAS DÉCIMA - DO PAGAMENTO e DÉCIMA PRIMEIRA - DA GLOSA. Vigência a partir de 24/11/2025. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SI LV A (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado RAFAEL TEIXEIRA PINTO (Sócio) e ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO (Sócio). Processo nº 0.03.000.001816/2024-24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.839/2023 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDA Objeto: alterar as cláusulas décima - do pagamento e décima primeira - da glosa. Data de Assinatura: 07/10/2025. Assinatura: pelo Credenciante, SONIA MARCIA FERNANDES AMARAL/ANTONIO ROGERIO DA SILVA e pelo Credenciado, ERICA MOTA DE SOUSA BATISTA/CLEIDE LUCIA DOS SANTOS. Processo nº 1.26.000.000495/2023-18. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 2.260/2023 Credenciário: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e SALOMÃO E ZOPPI SERVIÇOS MÉDICOS E PARTICIPAÇÕES S/A. CNPJ n° 45.796.554/0010-76. Objeto: alterar os representantes legais e as CLÁUSULAS DÉCIMA - DO PAGAMENTO e DÉCIMA PRIMEIRA - DA GLOSA. Vigência a partir de 10/11/2025. Assinatura: pelo credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo credenciado ANA CAROLINA PIRES DE OLIVEIRA E VANESSA BRITO DE CASTRO (representante). Processo: 1.34.001.008627/2023-60. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2025 Termo de Credenciamento nº 33/2025 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA U N I ÃO e FLEURY S.A, CNPJ 60.840.055/0001-31, para prestação de serviços MÉDICOS. Processo: 0.03.000.052761/2024-11. Vigência: 09/10/2025 à 08/10/2030. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado NATALIA BIANE ALVES DOS SANTOS E PAULA DE MOURA GOMIDE E SOUZA (Representante). EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 520/2025 Termo de Credenciamento nº 520/2025, celebrado entre o Ministério Público da União e CLINICA DE OLHOS DR CLOVIS DE AZEVEDO PAIVA LTDA Objeto: Prestação de serviços médicos, por um período de sessenta meses, a partir de 18/09/2025. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, e Clovis de Azevedo Paiva Neto, pelo Credenciado.