DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Diretor da Divisão de Licitações (SIASGnet - 20/11/2025) 90031-00001-2025NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 90031 Nº Processo: 8313-46.2025.4.05. Objeto: Aquisições dos materiais de consumo da área da saúde (Medicina, odontologia e enfermagem) - PEDIDO 3, que compõem o Núcleo de Assistência à Saúde do TRF 5ª Região, por meio do procedimento auxiliar de sistema de registro de preços (SRP), para formação de Ata de Registro de Preços (ARP). . Total de Itens Licitados: 69. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no subitem 5.11. do Anexo I - Termo de Referência do edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Diretor da Divisão de Licitações (SIASGnet - 21/11/2025) 90031-00001-2025NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 90031 Nº Processo: 4466-36.2025.4.05. Objeto: Formação da Ata de Registro de Preços (ARP) para Aquisição de solução de conectividade para Datacenter de alta disponibilidade e alto desempenho dos serviços da Justiça Federal da 5ª Região - JF5, incluindo os serviços de instalação, configuração, migração, treinamentos e horas de consultoria.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no subitem 4.29 do Anexo I - Termo de Referência deste edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Diretor da Divisão de Licitações (SIASGnet - 24/11/2025) 90031-00001-2025NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO CO M U N I C A D O INCLUSÃO SUB JUDICE A Presidente da Comissão Organizadora do I Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 6ª Região, Desembargadora Federal Simone Lemos Fernandes, no uso de suas atribuições e em cumprimento às decisões judiciais, torna pública a inclusão sub judice dos candidatos abaixo relacionados no Resultado definitivo de inscrições homologadas, bem como no Resultado definitivo de deferimento de inscrição na condição de pessoa com deficiência, publicados em 05 de novembro de 2025, conforme abaixo: 1. Resultado definitivo de inscrições homologadas . .I N S C R I Ç ÃO .NOME .PROCESSO JUDICIAL . .250000363261 .ANA BEATRIZ SILVA ASSIS ROCHA .6011290- 27.2025.4.06.0000 . .250000361328 .ARILSON LEANDRO FERNANDES CORREA LO P ES .6010481- 37.2025.4.06.0000 . .250000359883 .BRUNO PABLO EMIGDIO .6010924- 85.2025.4.06.0000 . .250000359989 .CASSIO LUIZ LIMA DA SILVA .6010942- 09.2025.4.06.0000 . .250000362797 .CÉSAR HENRIQUE FERREIRA .6010988- 95.2025.4.06.0000 . .250000362826 .EVALDO FERREIRA ACIOLY FILHO .6390876- 86.2025.4.06.3800 . .250000359861 .FERNANDO DE CAMPOS CORTELLI .6393100- 94.2025.4.06.3800 . .250000362912 .GIVALDO SANTOS DA COSTA .6010931- 77.2025.4.06.0000 . .250000360181 .IVAN PRADO ALMEIDA .6011152- 60.2025.4.06.0000 . .250000359694 .JOÃO PEDRO DE ARAÚJO MEDEIROS .6010892- 80.2025.4.06.0000 . .250000359844 .JOÃO PINHEIRO BRAGA NETO .6011086- 80.2025.4.06.0000 . .250000359133 .JOSÉ ALBERTO FREITAS JESUS .6011090- 20.2025.4.06.0000 . .250000359073 .JULIANNE MELO DOS SANTOS .6011123- 10.2025.4.06.0000 . .250000359155 .KAROLINE PÉRES .6010853- 83.2025.4.06.0000 . .250000362802 .MATHEUS MONTEIRO PIRES SANTOS .6011090- 20.2025.4.06.0000 . .250000359488 .MATHEUS VIANA MENDONÇA .6387163- 06.2025.4.06.3800 . .250000361307 .RAFAEL NASCIMENTO ALVES .6010635- 55.2025.4.06.0000 . .250000363411 .RENATO JOSÉ DOS REIS .6010346- 25.2025.4.06.0000 . .250000363286 .SELMA FERREIRA SILVA .6011114- 48.2025.4.06.0000 2. Resultado definitivo de deferimento de inscrição na condição de pessoa com deficiência . .I N S C R I Ç ÃO .NOME .PROCESSO JUDICIAL . .250000359486 .MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA BORGES .6010897- 05.2025.4.06.0000 Belo Horizonte, 25 de novembro de 2025. Desembargadora Federal Simone Lemos Fernandes Presidente da Comissão do Concurso EDITAL Aditamento ao Edital 1512741 de Convocação de Candidatos Habilitados em Concurso Público ANEXO I . .R EG I ÃO .MUNICÍPIO .V AG A S . .CENTRAL .Belo Horizonte .09 . .CENTRAL .Viçosa .02 . .CENTRAL .Ponte Nova .01 . .L ES T E .Teófilo Otoni .02 . .L ES T E .Muriaé .01 Des. Federal VALLISNEY OLIVEIRA Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 A senhora Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90018/2025 (0001056-63.2025.6.03.8000), que tem por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de material permanente (quadro de avisos e outros). Macapá-AP, 24 de novembro de 2025. DILMA CELIA DE OLIVEIRA PIMENTA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa INTEROP INFORMÁTICA LTDA: Repactuação. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 55, III, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSOS SEI Nº 0011931-77.2021.6.05.8000 e 0013331-87.2025.6.05.8000. ASSINATURA: 19/11/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Sócrates Slongo, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90043/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 202500000132888. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de locação de veículos, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES Ordenadora de Despesas (SIDEC - 24/11/2025) 070007-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 70007 Nº Processo: 20250.00012824-4. Objeto: Contratação de solução de expansão de memória RAM para servidores HPE SimpliVity e prestação de serviços especializados de consultoria e suporte para o ambiente de virtualização e backup do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIASGnet - 24/11/2025) 70007-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 24.0.000016550-2. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a empresa JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, CNPJ nº 13.963.910/0001-11, situada em local incerto e não sabido, da decisão da Diretoria-Geral deste Tribunal: "aplico à empresa JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME a penalidade de multa compensatória, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação inadimplida, nos termos da Cláusula Décima Quinta, inciso I, e § 1º, alíneas "c" e "d", do instrumento contratual, e do inciso II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993". Nos termos do arts. 21 e 22 da Portaria TRE/GO nº 276/2018, NOTIFICO, nesta data, à Contratada para, querendo, apresentar recurso em 05 (cinco) dias úteis. Goiânia-GO, 24 de novembro de 2025. HUMBERTO VILANI Secretário de Administração e Orçamento