DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES Presidente da Comissão do Exame RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 40003 A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa LTBA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 04.694.478/0001-10, foi declarada vencedora para o item único do Pregão Eletrônico n° 90036/2025. LARISSA COUTINHO DIÓGENES TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2020 - UASG 070001 Nº Processo: 0201.80.000001494-9. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica rescindido amigavelmente e por conveniência da administração o Contrato-TSE nº 16/2020, a partir de 1º de dezembro de 2025, tendo em vista a conclusão do certame licitatório em trâmite nos autos do Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000017250-8, sendo o dia 30 de novembro de 2025 o último dia de prestação de serviços do contrato. Assinam: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Alcides de Brida Neto, Sócio-Proprietário, pela Contratada. Fundamento Legal: art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Primeira, parágrafo quarto, do 10º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 16/2020. Data de Rescisão: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2021 - UASG 070001 Termo de Rescisão do Contrato-TSE n.º 20/2021. Processo: 2020.00.000006660-0. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Fica rescindido, de maneira unilateral, por conveniência da administração, o Contrato-TSE n.º 20/2021 a partir de 24 de novembro de 2025, sendo 23 de novembro de 2025 o último dia de prestação de serviços do contrato. Fundamento Legal: art. 78, I, VIII, e parágrafo único, combinado com o art. 79, I, da Lei 8.666/1993, e na Cláusula Onze do Contrato-TSE nº 20/2021. Data de Rescisão: 24/11/2025. Assina: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação-TSE nº 6/2025, firmado entre o TSE e a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF LEGAL. CNPJ nº 33.944.019/0001-45. OBJETO: Doação, a título gratuito, pelo Doador, ao Donatário, de bens permanentes para fins e uso exclusivo do interesse social. VIGÊNCIA: 25/11/2025 a 25/12/2025. ASSINATURA: 19/11/2025. ASSINAM: Juliana Milagres de Loyola Fleury, Secretária de Administração, pelo TSE, e Aluizio Castro Coelho, Diretor de Gestão Interna, pelo Donatário Procedimento Administrativo SEI nº 2025.00.000000745-7. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 90026 Nº Processo: 4002820254908000. Objeto: Contratação de link de internet dedicado com serviço de proteção contra ataques distribuídos de negação de serviço (anti-DDoS), sob demanda, para o CJF e para saída pelo STJ, pelo prazo de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5- 90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: CONFORME DISPOSTO NO ITEM 4.2.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA, "Os lotes deverão ser arrematados por fornecedores distintos, não sendo permitido o compartilhamento de serviços ou de infraestrutura em qualquer nível, pois destinam-se a operar em modo de contingência e balanceamento de carga um do outro, de forma a garantir que não haja pontos de falha em comum envolvidos na prestação do serviço de comunicação de dados para conexão da rede do CJF à Internet.". JESSICA SILVA DAMASIO Pregoeira (SIASGnet - 18/11/2025) 90026-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EDITAL Nº 7 - DIRG/SEGE/UGEF/DIAF, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO PARA OPÇÃO - CARGO TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ENFERMAGEM (CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023) A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, torna pública, conforme o disposto no item 15.7 do Capítulo 15 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo I, habilitados no concurso público realizado por este Egrégio Tribunal, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ENFERMAGEM, na Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para manifestação de interesse em concorrer às vagas disponíveis do quadro permanente de pessoal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo - Capital. O(a) candidato(a) interessado(a) em ser nomeado(a) para a Seção Judiciária do Estado de São Paulo deverá, no período de 25 a 27/11/2025, manifestar sua pretensão junto à Seção de Ingresso da Secretaria de Gestão de Pessoas do TRF3, conforme Termo de Opção constante do Anexo II. O referido formulário deverá ser preenchido e assinado pelo(a) candidato(a), preferencialmente com assinatura eletrônica passível de conferência, e enviado com cópia digitalizada do documento de identidade informado na inscrição do concurso público, para o correio eletrônico [email protected] (informando no campo assunto "Opção SJSP - cargo Técnico Judiciário - Área AE - Especialidade Enfermagem - candidato(a) XXX"). Caso o(a) candidato(a) não possua assinatura eletrônica, o documento poderá ser digitalizado e encaminhado para o correio eletrônico [email protected], desde que o(a) candidato(a) tenha providenciado o reconhecimento de sua firma em cartório e anexado cópia digitalizada do documento de identidade informado na inscrição do concurso público. Na sequência, o documento físico original deverá ser enviado à Seção de Ingresso - RING/DIAF/SEGE, no endereço Avenida Paulista, 1842, Torre Norte, Ed. Cetenco Plaza, 13º andar, quadrante 137, Bela Vista, São Paulo - SP, CEP 01310-923. No caso do envio do formulário por meio eletrônico, com firma reconhecida em cartório, o requerimento do(a) candidato(a) só será processado após o recebimento do documento físico original, até a data limite de 28/11/2025, observada a data da postagem dentro do prazo indicado para a opção. Eventualmente, o candidato poderá preencher o formulário e assiná-lo na presença de servidor da área de gestão de pessoas deste Tribunal, no período e endereço indicados, horário das 13h00 às 18h00, mediante a apresentação do documento de identidade original. A ausência de manifestação do(a) candidato(a) ou a manifestação em desacordo com as disposições acima estipuladas será considerada como demonstração tácita de desinteresse em ser nomeado(a) para o quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ficando assegurada sua classificação para eventuais nomeações para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023. A mera manifestação de interesse por parte do(a) candidato(a) não gera direito à nomeação. Ocorrendo a nomeação, o(a) candidato(a) deixará de concorrer às vagas que venham a ser disponibilizadas em qualquer dos órgãos citados, independentemente de ter ou não ocorrido a posse no cargo. MARTA FERNANDES MARINHO CURIA ANEXO I CONVOCAÇÃO PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ENFERMAGEM candidatos negros habilitados JOELMA CRISTINA DA COSTA SILVA MANSUR DE CARVALHO DIOGO SILVA MARTINS DANIEL DE ALMEIDA PEREIRA ANEXO II TERMO DE OPÇÃO Eu, ______, habilitado(a) ao cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem, classificado(a) na lista de candidatos negros na posição _, do concurso público regido pelo Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023, DECLARO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ter interesse em ser nomeado(a) para o Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, Unidade de Classificação - Capital, nos termos do Edital nº 7/2025 - DIRG/SEGE/UGEF/DIAF, de Convocação para Opção, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em /11/2025. Declaro, outrossim, que estou ciente dos termos constantes no referido edital. São Paulo, ____ de novembro de 2025.

RG. nº CPF. nº AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para eventual aquisição de licenças de softwares diversos para a Justiça Federal da 2ª Região, tendo como órgão gerenciador o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro e Seção Judiciária do Espírito Santo como participantes, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90023/2025, Ata TRF2 n.º 56/2025, assinada em 17/11/2025, com vigência de 25/11/2025 a 25/11/2026, conforme Proc. Adm. Digital nº 0024435-28.2025.4.02.8000, Empresa HJ TELECO M Representações Comerciais Ltda., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?orgao=T2. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90037/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 5778- 47.2025.4.05. , publicada no D.O.U de 13/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação NACIONAL para aquisições de subscrições de licenças de software de colaboração e produtividade Microsoft 365 e de créditos (pós-pagos) em nuvem Microsoft Azure, pelo período de 12 (doze) meses, para possibilitar a continuidade e expansão dos serviços de TI mantidos pelos órgãos participantes. Novo Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife Recife Antigo - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Diretor da Divisão de Licitações (SIDEC - 24/11/2025) 090031-00001-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 90031 Nº Processo: 13837-24.2025.4.0. Objeto: Contratação de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 horas, de 45 (quarenta e cinco) veículos que compõem a frota do Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou