DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua da Alfandega, 41, 6º Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2025) 70017-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 70017 Nº Processo: 202400000317423. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de lixo extraordinário, do tipo domiciliar, e de entulho de pequenas obras, com disponibilização de contentores e caçambas estacionárias, pelo prazo de 24 meses. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Alfandega, 41, 6º Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2025) 70017-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO 2025.0.000030379-8. CONTRATO n. 76/2025. OBJETO: Fornecimento de assinatura da plataforma Banco de Preços. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. FUND. LEGAL: Lei 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$10.610,00, conforme Nota de Empenho N. 846, de 21/10/2025. ELEMENTO DE DES P ES A : 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VIGÊNCIA: 20/12/2025 a 19/12/2026. PROCESSO 2025.0.000006807-1. CONTRATO n. 82/2025. OBJETO: Aquisição de 79 cadeiras giratórias, nos termos da Ata de Registro de Preços n. 17/2025. CONTRATADA: F L E X FO R M INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 49.058.654/0001-65. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR: R$86.505,00, conforme Nota de Empenho n. 906, de 14/11/2025. Elemento de despesa: 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente. Programa de trabalho: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VIGÊNCIA: de 27/11/2025 a 27/02/2026, ressalvado o período de garantia. PROCESSO 2025.0.000011502-9. CONTRATO n. 83/2025. OBJETO: Contratação do curso ELABORAÇÃO DE ARTEFATOS DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, a ser ministrado in company na modalidade EAD síncrona. CONTRATADA: PORTAL L&C CURSOS E CAPACITAÇÕES LTDA. CNPJ: 38.056.454/0001-57. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR: R$37.900,00, conforme Nota de Empenho n. 909, de 17/11/2025. ELEMENTO DE DESPESA: 339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, relativo ao Programa Capacitação de Recursos Humanos - TIC, do Orçamento do TRE-RJ. VIGÊNCIA: De 25/11/2025 a 05/02/2026. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 38/2022, assinado em 20/11/2025. Contratada: AQUINO & MENEZES LTDA, CNPJ n. 12.209.450/0001-78. Objetos: I) Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 38/2022(evento 0953696), contados a partir de 09/12/2025 até 08/12/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 8.199.995,65. Fundamentação: Artigo 57, II, da Lei 8.666/1993 e na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato TRE-RO n. 38/2022. Ato de Autorização: Despacho nº 1173/2025- PRES/DG/GABDG, de 07/11/2025. Signatários: pelo Contratante, senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, senhor ALEX VENICIUS AQUINO DA SILVA. Processo SEI n. 0001464-31.2022.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Sommac Máquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ da Contratada: 32.368.236/0001-71. Objeto: Termo Aditivo n. 156/2025, referente ao Contrato n. 071/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de duas empilhadeiras elétricas (registra a renúncia da Contratada ao direito de reajustamento do valor da contratação no período de 08/11/2024 a 07/11/2025). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 24/11/2025. Pregão n. 063/2021. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Gonsalo Agostini Ribeiro, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 14.344/2025. FA Z – – SABER a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa– – DELZUITA PEDREIRA SOUZA DE LIMA, CNPJ n. 60.896.716/0001-40, atualmente em lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 6 (seis) meses, com fundamento no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, I, da Portaria P n. 39/2023 e na subcláusula 10.2.3, "a", do Contrato n. 25/2025. Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar recurso. Florianópolis-SC, 3 de novembro de 2025. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 70020 Nº Processo: 14.837/2025. Objeto: Aquisição de móveis. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de Licitação - Pregões - 2025). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 24/11/2025) 70020-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 70027 Nº Processo: 0006789-41.2025. Objeto: Aquisição de equipamento de impressão tridimensional multicolorida (impressora 3D) com carretéis de filamento compatíveis com o equipamento, destinados ao atendimento das demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, por meio de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2025) 70027-00001-2025NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 0003812/2025. OBJETO: Prestação de serviços de capacitação (Training Units) e consultoria especializada da fabricante Red Hat, sob demanda CONTRATADA: TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF 01.096.059/0001-98. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Decreto 8.538/2015. VALOR TOTAL: R$ 769.954,00. JUSTIFICATIVA: as plataformas contratadas por meio de subscrição incorporam tecnologias de alta complexidade, desenvolvidas por engenheiros da fabricante. Em determinados cenários de maior complexidade e risco para o Contratante, é indispensável conhecimento aprofundado para propor soluções, o qual é detido exclusivamente pelos especialistas da contratada e da fabricante. Esses profissionais dedicam-se integralmente às soluções, possuindo também acesso avançado às configurações e aos códigos proprietários. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS: 500 horas de consultoria especializada da fabricante Red Hat. Part-number de referência: GPS-C. RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO CONTRAT O : Ricardo Scheffer de Figueiredo, Diretor Presidente. QUANTITATIVO MÉDIO DE CONSULTORES: Para a presente contratação, optou-se por estimar 500 horas de consultoria técnica especializada da fabricante Red Hat, em vez de adotar o quantitativo médio de consultores - modelo amplamente comercializado pela própria fabricante para toda a Administração Pública -, tendo em vista que a mensuração por horas permite alinhamento mais preciso às necessidades específicas dos serviços, maior flexibilidade na alocação dos especialistas e adequada vinculação entre esforço técnico, demanda efetiva e pagamento, conforme demonstrado e justificado no ETP TI - Resolução CNJ 468/2022 4248315. PRAZO DE CONCLUSÃO: Prestação dos serviços sob demanda, durante toda a vigência do contrato. AUTORIDADE E DATA DA AUTORIZAÇÃO: CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO, Secretário- Geral do TJDFT, 10/10/2025. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 100001 Nº Processo: 0002338/2025. Objeto: Aquisição de aparelhos de condicionamento físico e de fisioterapia, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível também no portal da transparência do TJDFT. O inteiro teor do PA pode ser acessado através da consulta pública do TJDFT.. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais. (SIASGnet - 22/11/2025) 100001-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 100001 Nº Processo: 0000462/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a renovação e atualização tecnológica do Storage Híbrido (NetApp) do TJDFT, compreendendo a atualização do hardware e do software, composta por licenciamento de softwares e fornecimento de suporte técnico e garantia on-site do fabricante por, no mínimo, 60 meses, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, 7º Andar, Ala A, Sala 7.015.2, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90038- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível no portal da transparência do TJDFT. O inteiro teor do PA pode ser acessado através da consulta pública do SEI do TJDFT. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 22/11/2025) 100001-00001-2025NE000001