DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500192 192 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 122/2025, Proad 54031/2025. Partes: TRT-2ª Região (CNPJ 03.241.738/0001-39), TRT-6ª Região (CNPJ: 02.566.224/0001-90) e TRT-7ª Região (CNPJ: 03.235.270/0001-70). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para implementação e execução de Programa de Formação Continuada dos Secretários Gerais da Presidência dos TRTs, mediante cooperação técnico-científico-cultural, intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, além da realização de publicações e de atividades de natureza pedagógica visando à qualificação, aperfeiçoamento, disseminação do conhecimento jurídico e especialização técnica de servidores ocupantes do cargo de Secretário(a)-Geral da Presidência dos TRTs. Assinam em 18/11/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente, pelo TRT-6ª Região: Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, Desembargador Presidente, e pelo TRT-7ª Região: Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque, Desembargadora Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O TRT da 3ª Região, por meio da Comissão Especial de Credenciamento instituída pela Portaria GP nº 110, de 10/04/2025, comunica a divulgação da 5ª Lista de Habilitados para integrar o cadastro de profissionais da área de saúde para o atendimento aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde do TRT-MG / TRTer Saúde no Estado de Minas Gerais, nos termos do Edital de Credenciamento 01/2025, publicado em sua integralidade no site www.trt3.jus.br. A 5ª Lista de Habilitados pode ser acessada no portal institucional do TRT3, em: Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Edital de Credenciamento - TRTer Saúde - Edital de Credenciamento 01/2025 - Listas de Habilitados. Eventuais interessados poderão interpor recurso, no prazo de três dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail [email protected], sob pena de preclusão. Belo Horizonte, 24 de novembro de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 33/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para reforma do imóvel localizado na Rua Neco Amorim, 20, Bairro Bicame, em Diamantina/MG, com vistas à instalação da nova sede da Vara do Trabalho da localidade, nos termos deste Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 25/11/2025. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 10/12/2025, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 24 de novembro de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Convênio nº 08/2021. TRIBUNAL RESCINDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONVENIADO RESCINDENTE: Marcelo Cemin. R ES U M O DO OBJETO: Rescisão do Convênio TRT4 nº 08/2021, que deixa de surtir efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2026. PROAD Nº 142/2021. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 20/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo Tribunal rescindente, e Sr. Marcelo Cemin, pelo conveniado rescindente. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Convênio nº 27/2021. TRIBUNAL RESCINDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONVENIADO RESCINDENTE: Marcelo Souza Schonardie. RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Convênio TRT4 nº 27/2021, que deixa de surtir efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2026. PROAD Nº 2558/2021. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 137/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo Tribunal rescindente, e Sr. Marcelo Souza Schonardie, pelo conveniado rescindente. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Convênio nº 55/2021. TRIBUNAL RESCINDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONVENIADO RESCINDENTE: Cesar Carlos Rabuske. RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Convênio TRT4 nº 55/2021, que deixa de surtir efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2026. PROAD Nº 5980/2021. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 353/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo Tribunal rescindente, e Sr. Cesar Carlos Rabuske, pelo conveniado rescindente. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Convênio nº 68/2021. TRIBUNAL RESCINDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONVENIADO RESCINDENTE: Sérgio Roberto Pimentel Scholante. RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Convênio TRT4 nº 68/2021, que deixa de surtir efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2026. PROAD Nº 7127/2021. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 425/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo Tribunal rescindente, e Sr. Sérgio Roberto Pimentel Scholante, pelo conveniado rescindente. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Convênio nº 69/2022. TRIBUNAL RESCINDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONVENIADO RESCINDENTE: Jorge Vinícius de Moura Corrêa. RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Convênio TRT4 nº 69/2022, que deixa de surtir efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2026. PROAD Nº 6106/2022. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 390/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo Tribunal rescindente, e Sr. Jorge Vinícius de Moura Corrêa, pelo conveniado rescindente. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Convênio nº 75/2022. TRIBUNAL RESCINDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONVENIADO RESCINDENTE: Marciano Barbieri. RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Convênio TRT4 nº 75/2022, que deixa de surtir efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2026. PROAD Nº 6442/2022. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 400/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo Tribunal rescindente, e Sr. Marciano Barbieri, pelo conveniado rescindente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 80006 Nº Processo: 22661/2025. Objeto: Serviços de hospedagem em nuvem da Plataforma ICA-ATOM, incluindo migração e armazenamento dos dados, treinamento e suporte técnico pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2025) 80006-00001-2024NE000027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a empresa SAÚDE SUPLEMENTAR SOLUÇÕES EM GESTÃO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. OBJETO: Serviços de implantação, desenvolvimento de atenção primária à saúde (APS) e de central de teleatendimento para os beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde do TRT6. Proad's n.ºs 18.006/2025 (Alteração) e 23.578/2022 (Acompanhamento do Contrato n.° 51/2022). ASSUNTO: Prorrogação da vigência contratual, por um período de mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 25.11.2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993 e Cláusula Sétima do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0001. EMPENHO: Reforço 2025RO002996 à Nota de Empenho 2025NE000162, no valor de R$ 104.708,44 (cento e quatro mil, setecentos e oito reais e quarenta e quatro centavos), datado de 19.11.2025. DATA DA ASSINATURA: 24.11.2025. Assinam este instrumento, pelo TRT6, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura e, pela contratada, a Sra. Irene Minikovski. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90038/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de dois grupos geradores de 750 kVA para o Foro Trabalhista de Brasília; e de dois grupos geradores de 210 kVa para o Complexo Sede - Anexos I e II Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL Chefe Substituta da Divisão de Licitações (SIDEC - 24/11/2025) 080016-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 80016 Nº Processo: 94663620245108000. Objeto: Fornecimento e sinalização visual no Foro Trabalhista de Brasília, na Vara do Trabalho do Gama e Escola Judicial. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL Chefe Substituta da Divisão de Licitações (SIASGnet - 21/11/2025) 80016-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ADESÃO Processo: 4520/2025. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Araranguá. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência vinculada à vigência do Programa, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 14-8-2025. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior e Ricardo Jahn, Gestores Regional do Programa Trabalho Seguro. Pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Araranguá: Jairo do Canto Costa, Diretor-Geral. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 80015 Nº Processo: 3599/2025. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais e execução de serviços eventuais sob demanda, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - TRT14, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5- 90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. ANALICE MORAIS SCHNEIDER Pregoeira (SIASGnet - 24/11/2025) 80015-00001-2025NE000001