DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Amparo legal: Art. 90, § 2º, da Lei 14.133/2021, c/c Cláusula 8.1.2 do Edital 90015/2025, competência deste subscritor prevista na Portaria nº 0001, de 02/01/2025, publicada no mesmo dia. FRANK LUZ DE FREITAS Diretor-Geral DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD Nº 7405/2023. Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: ERP DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ-MF sob o n° 10.927.661/0001-10. Objeto: Prorrogação de vigência e atualização dos fiscais, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, com o fornecimento de mão de obra residente, Epi's, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender o Tribunal Regional do Trabalho no Estado do Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Assinado: 13/11/2025. Valor Total (30 meses): R$ 11.092.318,60. Assinaturas: EDER JORGE MACHADO SANTANA, Diretor-Geral do TRT 14ª Região - em substituição, e o Sr. ANTÔNIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE FILHO, representante da contratada TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 80011 Nº Processo: 9749/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de móveis para atender as demandas dos novos gabinetes de Desembargadores(as), com garantia on-site de 5 anos (itens não adjudicados no Pregão nº 90040/2025), conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Disputa apenas para itens não adjudicados no Pregão 90040/2025. As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão, única e exclusivamente, as estabelecidas no Edital e seus anexos.. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 24/11/2025) 80011-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 80011 Nº Processo: 10363/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de eletrodomésticos (refrigeradores, frigobares, micro-ondas, climatizadores de ar e circuladores de ar), conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. !!! ATENÇÃO republicação da disputa 90038/2025 apenas para itens não adjudicados !!!. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.. CARLOS EDUARDO AMORIM CAMOES Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 24/11/2025) 80011-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2025 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando formação de Ata de Registro de preços para contratação de solução de videoconferência em nuvem para realização de audiências e sessões de forma telepresencial, conforme as condições estabelecidas no Edital. A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 11 de dezembro de 2025, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trt17.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected]. AURINEIDE R. M. BERTELLI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2025 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando aquisição de monitores profissionais e suportes para videowall, conforme as condições e exigências estabelecidas no Edital. A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 09 de dezembro de 2025, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trt17.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected]. GENÉSIO ROSAS BRITTO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DECISÃO proferida no processo administrativo. Proad: n.º 3766/2025, Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: DISTRIBUIDORA PHG LTDA, CNPJ: 49.347.070/000100; Nesse contexto, avaliando os fatos e circunstâncias apresentadas, e diante da inexecução do contrato, uma vez que não houve entrega do objeto licitado, acolhendo a sugestão do gestor do contrato, informo a intenção deste subcomitê de propor à Administração, que seja aplicada a sanção prevista no inciso III, art. 156 da Lei 14.133/2021, qual seja: impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública. Intime-se a empresa para apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretende produzir, nos moldes do art.158 da Lei 14.133/2021. À Secretaria de Administração a fim de intimar a contratada do presente (com cópia) para, querendo, apresentar defesa escrita e especifica as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de sua intimação, nos termos do art. 158 da Lei 14.133/2021. Considerando que foram esgotadas todas as tentativas de notificação da empresa contratada pelos meios usuais (e-mail - doc. 7 e correspondência postal com AR - doc. 8) acerca da decisão contida no doc. 5. Diante do ocorrido, encaminhe este proad a Secretaria de Licitações - Setor de Contratos e Publicação para notificar a contratada por meio do Diário Oficial da União - DOU (art. 67-B, inciso IV, ATO Nº 196/GP/TRT19ª, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025), em conformidade com o princípio da publicidade, de forma a assegurar a devida ciência à contratada quanto à decisão contida no doc. 5. Maceió, 12 de novembro de 2025. SHEILA ROLIM Coordenadora do Subcomitê Permanente de Apuração de Infrações em Licitações e Contrato TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O A União por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, CNPJ: 03.458.141/0001-40, vem NOTIFICAR a empresa SUPERA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.756.140/0001-38, da DECISÃO da Autoridade Superior no RECURSO apresentado no âmbito da Dispensa Eletrônica TRT22 nº 64/2025, tendo em vista a negativa do recebimento de notificação via e-mail. Para acesso ao inteiro teor da decisão entrar no seguinte link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/CompraDiretaPortal/view/2143. Teresina, 24 de novembro de 2025. FERNANDO JOSÉ MATOS DE FREITAS Agente da Contratação JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 285/2025 - UASG 090037 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 0002156-08.2021.4.01.8003. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP. Contratado: 20.183.424/0001-46 - ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n.º 12/2021. considera-se o reajuste de 5,50% decorrente da cct ap000076/2025, o que implicará acréscimo mensal no valor contratual de r$ 7.760,73 (sete mil setecentos e sessenta reais e setenta e três centavos), com efeitos financeiros a partir de maio de 2025. Com isso, o novo valor mensal do contrato passará a ser de r$ 141.082,19 (cento e quarenta e um mil e oitenta e dois reais e dezenove centavos) e o anual passará a ser de r$ 1.692.986,23 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos). As diferenças financeiras retroativas decorrentes do reajuste de preços, relativas ao período de maio a outubro de 2025, totalizam r$ 46.564,38 (quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos).. Vigência: 04/11/2021 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.692.986,23. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2023 (23947520). Contratante: Justiça Federal/Amazonas. Contratada: BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 00.706.148/0001-46). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato por mais 30 (trinta) meses, a renovação de cláusula de garantia de execução contratual, garantir à Contratada a análise do pedido de repactuação do Contrato, com a eventual concessão e registro mediante Apostila, conforme artigo 136 da Lei nº 14.133/2021 e incluir no Contrato de nº. 04/2023 18155575 cláusula de restrição que veda o exercício da advocacia por quaisquer colaboradores terceirizados vinculados à execução dos serviços no âmbito da Seção Judiciária do Amazonas. . Base Legal: Lei nº 14.133/2021. P.A. n. 0002605-32.2022.4.01.8002. Vigência: por mais 30 (trinta) meses com início em 13/01/2026 e término em 12/01/2029. Data de Assinatura: 24/11/2025. Assinado por: Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Érico Reis Mesquita, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2024 (24022507). Contratante: Justiça Federal/Amazonas. Contratada: COMPULAB TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 86.789.674/0001-32). Objeto: Correção e Ajuste de Valor, por meio da aplicação do percentual devido do Aviso Prévio Trabalhado (APT) na planilha de custos, em observância ao item 9.2 do Acórdão 1186/2017-TCU- Plenário, o que resultará na alteração do valor global, Compensação de Valores, formalização da restituição à Contratante dos valores pagos a maior à Contratada no período retroativo, Inclusão de Cláusula para consignar a incompatibilidade para o exercício da advocacia por colaboradores terceirizados. Base Legal: Acórdãos nº 1.186/2017 e nº 1.586/2018 - TCU- Plenário e a Lei 14.133/2021. P.A. n. 0006402-79.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 24/11/2025. Assinado por: Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Bruno de Brida, pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 90002 Nº Processo: 00019419320254018. Objeto: Aquisição de veículos automotores de transporte institucional para a Justiça Federal de 1º Grau- Seção Judiciária do Amazonas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25- Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELENA MARIA CENCI Pregoeira (SIASGnet - 19/11/2025) 90002-00001-2025NE999999