DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 4689-77.2025.4.01.8009. Termo Aditivo n° 64/2025 ao Contrato n° 34/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001- 18. CONTRATADA: SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 18.182.577/0001-27. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 02.12.2025 a 01.12.2026. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21.11.2025. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Raffaele Coelho Improta, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2023, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa CLARO S.A, CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30(trinta) meses, a partir de 11/01/2026. Processo Sei: 0000284-54.2023.4.01.8013. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura: 24/11/2025. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor da Secretaria Administrativa, Nílton Dall'agnol e pela Contratada, Herick Kelmer de Souza Araújo - Representante. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 23973274, PAe/SEI n. 0003035- 40.2025.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e o INSTITUTO CHAVES MOURA LTDA , Pessoa Jurídica, CNPJ n. 53.887.595/0001- 05, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ- SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2025NE000053, emitida em 21/01/2025, no valor inicial de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins a Diretora do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Cynthia de Nazaré Vaz Salbé e pela credenciada, Maria Rosimar Ribeiro de Moura. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 90016 Nº Processo: 0034431-47.2025. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de mobiliário (mesa em "L" com auxiliar acoplada, mesa retangular, gaveteiro móvel para Juiz, mesa lateral quadrada, bancada de copa e banqueta alta, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/11/2025 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5- 90082-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Licitações e Contratações (SIASGnet - 24/11/2025) 90016-00001-2025NE000006 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CONTRATOS Processonº 0004555-20.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.947.10.25, firmado em 03/11/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LSKL MARCENARIA LTDA. (CNPJ nº 02.605.196/0001-73); Objeto:contratação de serviços de instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento, para atender as necessidades dos prédios ocupados ou que vierem a ser ocupados pela Justiça Federal no Estado de São Paulo; Valor Total: R$77.640,66; Vigência: 110 (cento e dez) dias, contados da data da assinatura deste contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº90001/2025-RP e da ARP nº 12.1348.10.25; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021, o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. João Paulo Guering de Melo, Procurador. Processonº 0002902-80.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.948.10.25, firmado em 06/11/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:SHEVA ENGENHARIA LTDA. (CNPJ nº 56.947.848/0001- 87); Objeto: a contratação de execução de serviços de pintura externa, com fornecimento de materiais; Valor Total: R$874.200,00; Vigência: 150 dias para o Fórum Federal de Mauá, 120 dias para o Fórum Federal de Botucatu, 150 dias para o Fórum Federal de Araçatuba,150 dias para o Fórum Federal de Ribeirão Preto, 150 dias para o Fórum Feral de Presidente Prudente, 150 dias para o Fórum Federal de Assis, 150 dias para o Fórum Federal de Americana, 120 dias para o Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, 150 dias para o Fórum Federal de Araraquara, 120 dias para o Fórum Federal de Jaú; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº90026/2025; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sra. Fernanda Ribeiro Dias,Sócia-Administradora. Processonº 0014701-23.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.950.10.25, firmado em 04/11/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:SS PRIME DIVISÓRIAS SLU LTDA. (CNPJ nº 47.079.015/0001-50); Objeto: a contratação de serviços de instalação de divisórias em placas de gesso acartonado (drywall), com fornecimento de material e pintura; Valor Total: R$94.129,20; Vigência: 110 (cento e dez) dias, contados da data da assinatura deste Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº90011/2025-RP e da ARP nº 12.1352.10.25; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro e, pela Contratada, Sra. Suerly da Silva, Sócia Administradora . Processonº 0014076-86.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.951.10.25, firmado em 06/11/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LSKL MARCENARIA LTDA. (CNPJ nº 02.605.196/0001-73); Objeto:contratação de serviços de instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento, para atender as necessidades dos prédios ocupados ou que vierem a ser ocupados pela Justiça Federal no Estado de São Paulo; Valor Total: R$10.283,18; Vigência: 110 (cento e dez) dias, contados da data da assinatura deste contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº90001/2025-RP e da ARP nº 12.1348.10.25; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021, o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. João Paulo Guering de Melo, Procurador. Processonº 0015068-47.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.952.10.25, firmado em 07/11/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: FREITAS TELES CONSTRUÇÃO LTDA.(CNPJ nº 06.094.348/0001-71); Objeto: a prestação de serviços de instalação de forro, com fornecimento de material e pintura, para atender as necessidades dos prédios ocupados ou que vierem a ser ocupados pela Justiça Federal no Estado de São Paulo; Valor Total: R$20.874,83; Vigência 110 (cento e dez) dias, de acordo com a quantidade de forros e acessórios contratados, conforme descrito abaixo, e será contado a partir da data de assinatura deste Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº90029/2025-RP e da ARP Nº 12.1356.10.25; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Luzanizio de Freitas Teles, Proprietário. Processonº 0013583-12.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.953.10.25, firmado em 10/11/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: GLOBAL LATINA CONSTRUÇÕES, VIDROS E PELÍCULAS LTDA.(CNPJ nº 08.830.004/0001-09); Objeto: a prestação de serviços de instalação de vidros e acessórios, com fornecimento de material; Valor Total: R$3.708,00; Vigência: 110 (cento e dez) dias, contados da data da assinatura deste Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº90015/2025-RP,e ARP nº 12.1351.10.25; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Walace Marques dos Santos, Empresário. Processonº 0011286-32.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.955.10.25, firmado em 10/11/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: GLOBAL LATINA CONSTRUÇÕES, VIDROS E PELÍCULAS LTDA.(CNPJ nº 08.830.004/0001-09); Objeto: a prestação de serviços de instalação de vidros e acessórios, com fornecimento de material; Valor Total: R$4.462,00; Vigência: 110 (cento e dez) dias, contados da data da assinatura deste Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº90015/2025-RP,e ARP nº 12.1351.10.25; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Walace Marques dos Santos, Empresário. Processonº 0013578-87.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.957.10.25, firmado em 14/11/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: GLOBAL LATINA CONSTRUÇÕES, VIDROS E PELÍCULAS LTDA.(CNPJ nº 08.830.004/0001-09); Objeto: a prestação de serviços de instalação de vidros e acessórios, com fornecimento de material; Valor Total: R$22.352,48; Vigência: 110 (cento e dez) dias, contados da data da assinatura deste Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº90015/2025-RP,e ARP nº 12.1351.10.25; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Walace Marques dos Santos, Empresário. Processonº 0014680-47.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.958.10.25, firmado em 12/11/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LSKL MARCENARIA LTDA. (CNPJ nº 02.605.196/0001-73); Objeto:contratação de serviços de instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento, para atender as necessidades dos prédios ocupados ou que vierem a ser ocupados pela Justiça Federal no Estado de São Paulo; Valor Total: R$2.853,20; Vigência: 110 (cento e dez) dias, contados da data da assinatura deste contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº90001/2025-RP e da ARP nº 12.1348.10.25; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021, o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. João Paulo Guering de Melo, Procurador. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processonº 0005382-07.2020.4.03.8001; Espécie: Termo nº 12516338/2025, firmado em 07/11/2025; Devedora: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Credora: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.(CNPJ nº 00.482.840/0001-38); Objeto: é o reconhecimento, pela DEVEDORA, do dever de indenizar a CREDORA em razão da repactuação dos postos de telefonistas do Contrato nº 04.739.10.20, de prestação de serviços continuados de suporte operacional, com fornecimento de mão-de-obra, abrangendo as funções de controlador(a) de acesso, ascensorista, telefonista, copeira(o), auxiliar de serviços gerais e líder/encarregado; Valor Total: R$16.511,69; Vigência:a partir de sua assinatura; Fundamento Legal:arts. 131 ou 149 da Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Devedora Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Credora, Sr. Willian Lopes de Aguiar, Procurador. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processonº 0003759-34.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.809.18.25 ao Contrato nº 04.809.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:OTIMIZA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. (CNPJ nº 37.656.088/0001-04);Objeto: a) prorrogação do prazo de execução, por 120 (cento e vinte) dias, de 20/11/2025 a 19/03/2026; b) Prorrogação do prazo de vigência, por 120 (cento e vinte) dias, de 17/02/2026 a 16/06/2026; Fundamento Legal: art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Data da Assinatura: 07/11/2025; Vigência:fica prorrogado até 16/06/2026; Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 004/2022, relativamente ao item 1;Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Rodrigo Braga Miranda, Sócio.