DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento: art. 184 da Lei nº 14.133 e PA nº 0430024.00000526/2025-46. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CFP Nº 90013/2025 - UASG 389476 Processo: 000477/2025-62. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), com a finalidade de atender as atividades diárias, bem como ao atendimento aos servidores, colaboradores, ao público externo na promoção de eventos e reuniões do Conselho Federal de Psicologia - CFP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponível gratuitamente a partir de 18/11/2025 no Portal de Compras do Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, acessados respectivamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt- br. Total de itens licitados: 26. Cadastro das Propostas: a partir de 18/11/2025. Abertura: A sessão será realizada pelo Compras.gov.br no dia 08/12/2025 às 10h00. VINICIUS MARTINELLI Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021 O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, no uso de suas atribuições legais, convoca, nos termos do Edital nº 01/2021, os candidatos aprovados no Processo Seletivo a seguir relacionados: Para o cargo de Assistente Administrativo I, o Sr. LEON FIGUEIREDO DE CASTRO CPF xxx.065.xxx-01, classificação nº 32º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01977360/9 em razão da desistência da Sra. ANA CAROLINA SANTOS DE DEUS. Para o cargo de Analista Técnico Júnior, o Sr. ARLEI GEOVANE CO U T O, CPF xxx.243.xxx-03, classificação nº 25º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01994849 em razão da desistência da Sra. MARIA JOSÉ MENDES DA SILVA, e para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação Júnior, o Sr. IRLEI RODRIGUES ROSA, CPF xxx.830.xxx-68, classificação nº 2º, em Cota PCD, inscrição 547.01982978/7 em razão da desistência do Sr. REGINALDO DE SOUZA MACHADO. Os convocados deverão apresentar-se para entrega de documentos na sede do CFT, no período de 25 a 28 de novembro de 2025, em dias úteis, sob pena de preclusão consumativa do ato. RICARDO NERBAS Presidente Interino do CFT CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA EDITAL Nº 1/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia - CONTER torna pública a abertura das inscrições do Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 1/2025, destinado à contratação temporária de 01 (um) profissional, sendo: 01 (um) Analista Técnico- Contador - Contabilidade/Financeiro As inscrições estarão abertas de 27 de novembro a 5 de dezembro de 2025, exclusivamente via e-mail institucional ([email protected]), conforme Edital disponível no site: www.conter.gov.br. O processo será composto por análise curricular (eliminatória e classificatória). O prazo contratual é de até 6 (seis) meses, prorrogável conforme legislação aplicável. Informações complementares encontram-se no edital completo. Brasília/DF, 10 de novembro de 2025. CARLOS DA SILVA Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica ALBERTO GAIA GONZAGA, MG-031496/0, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2025/000513 uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2025. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica EMANUELLE CARVALHO OLIVEIRA, PF-209730/K, da abertura, em seu desfavor, dos processos CRCMG n.º 2025/000374 e 2025/000375 uma vez que a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2025. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica MARIA EDUARDA SILVA LAGE, PF-211121/K, da abertura, em seu desfavor, dos processos CRCMG n.º 2025/000612 e 2025/000613 uma vez que a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2025. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. EDUARDO ALVES FERREIRA, SP-321447/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 151) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2024/000693. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2025. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. GUILHERME DA SILVA MARQUES, MG-1 2 7 6 6 6 / O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folhas 24 e 25) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento das decisões proferidas nos Processos n.º 2025/000149 e 2025/000150. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2025. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima a Sra. JULIANA DA SILVA, MG-120440/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 37) a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2025/000311. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2025. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima a Sra. NATALIA RABELO SANTANA, PR-064000/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 34) a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2025/000320. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2025. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 10.980/2024, e ainda considerando a inclusão dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente cientificados do ato processual da 23ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 09 de dezembro de 2025, pela 1ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes poderão apresentar suas alegações por meio de áudio, vídeo ou texto, devendo ser encaminhadas através de envio de e-mail ([email protected]), que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento. As alegações finais serão recebidas até às 17h do dia 02 de dezembro de 2025, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento. PED 2025/001213 - RTE: LUIS CARLOS BARBAN X RDO(A): VEREDAS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 028215-J); PED 2025/001214 - RTE: LUIS CARLOS BARBAN X RDO(A): RICARDO ADAIR ALVIM (CRECI/SP: 178535-F); PED 2025/001215 - RTE: LUIS CARLOS BARBAN X RDO(A): ELSON PEREIRA XAVIER (CRECI/SP: 178417-F); PED 2025/001245 - RTE: MARCELO RICARDO BALARINI X RDO(A): EDILSON ROBERTO GUEDES - ME (CRECI/SP: 029824-J; OAB/SP-255738); PED 2025/001246 - RTE: MARCELO RICARDO BALARINI X RDO(A): EDILSON ROBERTO GUEDES (CRECI/SP: 123849-F; OAB/SP-255738); PED 2025/001052 - RTE: ANDREIA MARIA FERREIRA REIS X RDO(A): VALTER LEME BARROS JUNIOR (CRECI/SP: 108071-F); PED 2025/001842 - RTE: AMANDA FERREIRA BERNARDINO X RDO(A): GALANTE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/S LTDA (CRECI/SP: 032514-J); PED 2025/001843 - RTE: AMANDA FERREIRA BERNARDINO X RDO(A): HELENA DA ASSUNCAO GALANTE (CRECI/SP: 056702-F); PED 2025/001844 - RTE: AMANDA FERREIRA BERNARDINO X RDO(A): BENTOLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP (CRECI/SP: 043073-J); PED 2025/001845 - RTE: AMANDA FERREIRA BERNARDINO X RDO(A): MARCOS VINICIUS BRUGUGNOLI BENTO (CRECI/SP: 115589-F); PED 2025/001010 - RTE: LARA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES X RDO(A): JN BROKER NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 047734-J); PED 2025/001011 - RTE: LARA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES X RDO(A): JOAO ALVES DOS SANTOS NETO (CRECI/SP: 282383-F); PED 2025/001468 - RTE: KASSIA VANESSA SILVA WANDEPLAS X RDO(A): CASANOVA SOROCABA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA-ME (CRECI/SP: 037219-J); PED 2025/001469 - RTE: KASSIA VANESSA SILVA WANDEPLAS X RDO(A): PAULO ROBERTO FIGUEIRA DA SILVA (CRECI/SP: 062830-F); PED 2025/001470 - RTE: KASSIA VANESSA SILVA WANDEPLAS X RDO(A): RENATA GONÇALVES DIAS (CRECI/SP: 289401-F); PED 2025/000529 - RTE: SILVIO MAGALHAES SAMECK X RDO(A): ARINE ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA - EPP (CRECI/SP: 039375-J); PED 2025/000530 - RTE: SILVIO MAGALHAES SAMECK X RDO(A): CAROLINE E SILVA ARINE SOARES (CRECI/SP: 217517- F); PED 2025/003124 - RTE: SILVIO MAGALHAES SAMECK X RDO(A): LEONEL JESUS CAMASAO (CRECI/SP: 099381-F); PED 2025/001639 - RTE: SOFIA ELENA BACCARI X RDO(A): IMOBILIARIA MIMO BELLO S/S LTDA - ME (CRECI/SP: 016172-J; OAB/SP-76600); PED 2025/001640 - RTE: SOFIA ELENA BACCARI X RDO(A): APARECIDO SANTILLI (CRECI/SP: 030097-F; OAB/SP-76600); PED 2025/000573 - RTE: ELIANA DE JESUS FERREIRA; OA B / S P - 185551 X RDO(A): EVANIA DE MIRANDA (CRECI/SP: 284207-F); PED 2025/000574 - RTE: ELIANA DE JESUS FERREIRA; OAB/SP-185551 X RDO(A): FELIPPE BOMFIM PALHARES (CRECI/SP: 202511-F); PED 2025/001809 - RTE: MERIELEM MARTINS GUSSON LINO X RDO(A): EVANIA DE MIRANDA (CRECI/SP: 284207-F); PED 2025/001810 - RTE: MERIELEM MARTINS GUSSON LINO X RDO(A): FELIPPE BOMFIM PALHARES (CRECI/SP: 202511-F); PED 2025/002170 - RTE: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA X RDO(A): MAX CORRETORA DE IMOVEIS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA-EPP (CRECI/SP: 029053-J); PED 2025/002171 - RTE: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA X RDO(A): MAX JORGE DE MORAES PEREIRA (CRECI/SP: 135180-F); PED 2025/001007 - RTE: KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA X RDO(A): RITA DE CÁSSIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS (CRECI/SP: 229634-F); PED 2025/001433 - RTE: DANIEL CABELO TERRA X RDO(A): POSITANO IMOVEIS LTDA (CRECI/SP: 032699-J); PED 2025/001434 - RTE: DANIEL