DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500198 198 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS-PJ; PA 2025/000519 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): MORAD IMOVEIS LTDA-PJ; PA 2025/001908 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): AMANDA DA CONCEICAO TEIXEIRA-PF. São Paulo. 21 de novembro de 2025. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 389297 Nº Processo: 164/2024. Objeto: contratação de serviços de elaboração de planos amostrais e emissão de estratos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 24/11/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 21 de novembro de 2025. DÉBORA GONÇALVES DO TALHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - CREF15/PIAUÍ PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 28/2025 PROCEDIMENTO: Contratação de pronto pagamento FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, arts. 70 (dispensa em razão do valor), 75, II (hipótese de dispensa por baixo valor), 95, §2º (contratação verbal) ATO: Contrato Nº 23/2025 - CREF15/PI O presente contrato tem por objeto a aquisição e o fornecimento, de forma única e integral, de materiais gráficos institucionais destinados à execução do Projeto INTEGRA CREF15/PI 2025, compreendendo, em linhas gerais: a) aproximadamente 1.000 (mil) canetas plásticas personalizadas, com logomarca do CREF15/PI; b) aproximadamente 1.000 (mil) blocos de anotações com 20 folhas cada, padrão institucional; c) aproximadamente 1.000 (mil) pastas em papel triplex, com laminação e arte institucional; d) 6 banners em lona com arte gráfica, em formatos definidos pelo CONTRATANTE, para ambientação e comunicação visual do evento. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO CNPJ: 23.584.127/0001-09. CONTRATADA: G H M FREIRE LTDA CNPJ - 10.597.913/0001-90. VALOR: R$ 9.520,00 (nove mil, quinhentos e vinte reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Dotação orçamentária 6.2.2.1.01.01.040 PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo prazo necessário à execução integral do objeto, contado da data de sua assinatura, estendendo-se até a entrega total dos materiais, sua conferência, atesto definitivo pelo Fiscal do Contrato e pagamento, não podendo ultrapassar 90 (noventa) dias, salvo prorrogação devidamente justificada e formalizada no processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. Teresina-PI, 21 de novembro de 2025 DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ Presidente CREF15 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2118/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: PREMIER MANUSEIOS DE MALA DIRETA LTDA. CNPJ: 32.432.053/0001-78. Objeto: Contratação de serviço de manuseio e pré- postagem de correspondências para o CREF4/SP. Valor: R$0,00 (zero reais) Data: 18/11/2025. Vigência: 40 (quarenta) meses. Fundamentação Legal: Lei nº14.133, de 01 de abril de 2021, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 Processo nº 2346/2025. Prestação de serviços contínuos de intermediação de estágios curriculares supervisionados, por meio de Agente de Integração competente, nos termos da Lei nº 11.788/08 que dispõe sobre o estágio de estudantes, visando à aceitação de alunos frequentadores, e regularmente matriculados em cursos de educação superior, vinculados à estrutura do ensino público ou particular, para as áreas de interesse do CREF4/SP, de acordo com as especificações técnicas do Termo de Referência. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 25/11/2025, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 09/12/2025, com início dos trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089. ALESSANDRA APARECIDA ALVES Diretora do Departamento de Recursos Humanos do CREF4/SP EXTRATO DE CONTRATO Processo 2359/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: MAX ABC DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 63.154.681/0001-62. Objeto: Aquisição de lâmpadas para o CREF4SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 21/11/2025. Valor: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2023 Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato nº. 026/2023. Pregão Eletrônico SRP COREN-CE nº 008/2023. Processo nº. 297/2023, conforme autorização contida no PAD SEI nº 00231.002975/2025-15. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ/MF sob o no. 06.572.788/0001-97. Contratada: Implanta Informática Ltda, CNPJ/MF sob o no. 37.994.043/0001-40. Do objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços pelo INPC, conforme definido no Contrato de suporte técnico e manutenção dos produtos: CCCUSTO; GESTAO TCU.NET; PORTAL TRANSPARENCIA.NET; SIALM; SISCONT.NET e SISPAT. Do valor reajustado: R$ 9.517,54 (nove mil quinhentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos), mensal. Da vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Data de assinatura: 18 de novembro de 2025. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Fernando da Silva Bortoli - Sócio-diretor da Implanta Informática Ltda. João Vitor Nerys Batista - Procurador Geral do COREN-CE. EXTRATO DE CONTRATO AUTORIZAÇÃO DE COMPRA nº 12/2025. Processo nº 00231.001325/2025-52. Pregão Eletrônico Nº 90.009/2025. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. Contratada: EB DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ/MF nº 53.254.670/0001-09. Objeto: Aquisição de materiais de expediente (escritório, limpeza e descartáveis) a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE. Vencedora dos Grupo 01 - Item 03 - Desinfetante Bactericida Concentrado, no valor unitário de R$4,64, quantidade 40, valor total de R$185,60; Item 04 - Desodorizador De Ar, no valor unitário de R$6,74, quantidade 100, valor total de R$ 674,00; Item 12 - Sabão Em Pó, no valor unitário de R$4,00, quantidade 30, valor total de R$120,00; Item 16 - Limpador De Elevador, no valor unitário de R$35,00, quantidade 05, valor total de R$175,00; Item 17 - Limpador de estofado, no valor unitário de R$39,00, quantidade 10, valor total de R$390,00; e o Grupo 03 - Item 27 - Algodão Bola Pacote, no valor unitário de R$5,50, quantidade 30, valor total de R$165,00; Item 30 - Guardanapos De Papel, no valor unitário de R$0,90, quantidade 100, valor total de R$90,00; Item 32 - Saco Para Lixo De 100 Litros, no valor unitário de R$ 12,20, quantidade 50, valor total de R$610,00; Item 34 - Saco Para Lixo De 200 Litros, no valor unitário de R$16,00, quantidade 30, valor total de R$ 480,00; Item 35 - Saco Para Lixo De 40 Litros, no valor unitário de R$5,90, quantidade 40, valor total de R$236,00; Item 36 - Saco Para Lixo De 60 Litros, no valor unitário de R$ 8,00, quantidade 40, valor total de R$320,00; Item 37 - Toalha De Papel, no valor unitário de R$39,00, quantidade 200, valor total de R$ 7.800,00; Perfazendo o Valor Total: R$11.245,60 (onze mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.33.90.30.003 - Material de Limpeza e Prod. de Higiene. Fortaleza - CE, 19 de novembro de 2025. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF - Presidente do Coren-CE. João Vitor Nerys Batista - Procurador Geral COREN-CE. EXTRATO DE CONTRATO AUTORIZAÇÃO DE COMPRA nº 13/2025. Processo nº 00231.001325/2025-52. Pregão Eletrônico Nº 90.009/2025. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. Contratada: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 00.466.084/0001-53. Objeto: Aquisição de materiais de expediente (escritório, limpeza e descartáveis) a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE. Vencedora do Grupo 06 - Item 102 - Pilha Alcalina Tipo "AA", no valor unitário de R$3,48, quantidade 10, valor total de R$34,80; Item 105 - Carregador De Pilha Recarregável, no valor unitário de R$59,76, quantidade 01, valor total de R$59,76; Item 106 - Filtro De Linha Régua, no valor unitário de R$69,93, quantidade 03, valor total de R$209,79; Item 107 - Extensão Tripolar, no valor unitário de R$63,63, quantidade 05, valor total de R$318,15; Item 115 - DVD-R, no valor unitário de R$2,27, quantidade 100, valor total de R$227,00; Perfazendo o Valor Total: R$849,50 (oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.33.90.30.002 -Materiais de Expediente. Fortaleza - CE, 19 de novembro de 2025. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF - Presidente do Coren-CE. João Vitor Nerys Batista - Procurador Geral COREN-CE. EXTRATO DE CONTRATO AUTORIZAÇÃO DE COMPRA nº 14/2025. Processo nº 00231.001325/2025-52. Pregão Eletrônico Nº 90.009/2025. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. Contratada: RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA - LTDA, CNPJ/MF nº 19.005.204/0001-43. Objeto: Aquisição de materiais de expediente (escritório, limpeza e descartáveis) a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE. Vencedora do Grupo 05 - Item 50 - Bloco Adesivo, no valor unitário de R$3,00, quantidade 50, valor total de R$150,00; Item 58 - Caneta Apropriada Para Escrita Em Mídias De CD OU DVD, no valor unitário de R$1,90, quantidade 10, valor total de R$19,00; Item 59 - Caneta Esferografica Na Cor Azul, no valor unitário de R$26,23, quantidade 10, valor total de R$262,30; Item 60 - Caneta Esferografica Na Cor Preta, no valor unitário de R$26,00, quantidade 05, valor total de R$130,00; Item 71 - Fita Adesiva Transparente Grande, no valor unitário de R$5,00, quantidade 10, valor total de R$50,00; Item 75 - Grampeador Médio De Mesa, no valor unitário de R$10,00, quantidade 05, valor total de R$50,00; Item 94 - Pincel Marcador Permanente Preto, no valor unitário de R$6,10, quantidade 10, valor total de R$61,00; Item 100 - Fita Dupla Face, no valor unitário de R$61,24, quantidade 05, valor total de R$306,20; Item 101 - Envelope Plástico Cor: Transparente, no valor unitário de R$17,90, quantidade 05, valor total de R$89,50; Perfazendo o Valor Total: R$1.118,00 (mil cento e dezoito reais). Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.33.90.30.002- Materiais de Expediente. Fortaleza - CE, 19 de novembro de 2025. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF - Presidente do Coren-CE. João Vitor Nerys Batista - Procurador Geral COREN-CE. EXTRATO DE CONTRATO AUTORIZAÇÃO DE COMPRA nº 15/2025. Processo nº 00231.001325/2025-52. Pregão Eletrônico Nº 90.009/2025. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. Contratada: N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ/MF nº 19.295.403/0001-33. Objeto: Aquisição de materiais de expediente (escritório, limpeza e descartáveis) a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE. Vencedora do Grupo 02 - Item 20 - Flanela Amarela, no valor unitário de R$1,80, quantidade 20, valor total de R$36,00; Item 23 - Pano Multiuso, no valor unitário de R$2,12, quantidade 30, valor total de R$63,60; Perfazendo o Valor Total: R$99,60 (noventa e nove reais e sessenta centavos). Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.33.90.30.003 - Material de Limpeza e Prod. de Higiene. Fortaleza - CE, 19 de novembro de 2025. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF - Presidente do Coren-CE. João Vitor Nerys Batista - Procurador Geral COREN-CE. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 2117/2023 Contrato: 1° Termo Aditivo à Ata 52/2024 Contratado: Camepel Comércio de Papéis LTDA Objeto: prorrogação do prazo de vigência da Ata N° 52/2024 Vigência: 02.12.2025 à 02.12.2026 Valor Global: R$ 4.617,40 (quatro mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - Material de Expediente Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 18/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 2117/2023 Contrato: 1° Termo Aditivo à Ata 55/2024 Contratado: Prisma Papelaria LTDA Objeto: prorrogação do prazo de vigência da Ata N° 55/2024 Vigência: 02.12.2025 à 02.12.2026 Valor Global: R$ 2.543,80 (dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - Material de Expediente Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 18/11/2025 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 389343 Nº Processo: 7889/2024. Contratação de serviços comuns de engenharia de modernização e a manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos elevadores instalados nas unidades Sede, Santa Cecília e Santos do Coren-SP, abrangendo fornecimento de peças e equipamentos,