DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 24 de novembro de 2025 THAIS ELENA BERNAL Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 634401/2025 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente Concessão de patrocínio para participação do "5º Edição do Prêmio BAND CIDADES EXCELENTES 2025- Etapa Espírito Santo", a ser realizado no dia 26 de novembro de 2025, no Tribunal de Contas do Espírito Santo. Valor R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Vitória, 24 de novembro de 2025. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CREA-SP e a Instituto Lado a Lado Pela Vida, CNPJ sob o nº 12.422.915/0001-74. Objeto: Acordo de cooperação que entre si celebram o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo e o Instituto Lado a Lado Pela Vida, visando o desenvolvimento e formação ético?profissional e de empreendedores por meio de programas, ações, eventos e demais políticas públicas de capacitação empreendedora para profissionais e pessoas jurídicas sob a égide do sistema CONFEA/CREA. Vigência: 12 (doze) meses. Processo SEI: 26.002650/2025-68 Data da Assinatura: 24/10/2025. EXTRATOS DE FOMENTO TF 2025 Espécie: Termo de Fomento n.º 27/2025 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DA REGIÃO DE MOGI GUAÇU, tendo por objeto a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 2/2025- GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea-SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento n.º 27/2025. Processo SEI: 26.002933/2025-18. Vigência: 17/11/2025 a 31/03/2026. Priscilla Aparecida Marques Cardoso Chefe de Gabinete - GABI Espécie: Termo de Fomento n.º 28/2025 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE LIMEIRA, tendo por objeto a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 2/2025-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea-SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento n.º 28/2025. Processo SEI: 26.003023/2025-44. Vigência: 14/11/2025 a 31/03/2026. Priscilla Aparecida Marques Cardoso Chefe de Gabinete - GABI Espécie: Termo de Fomento n.º 29/2025 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO FERREIRENSE DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - AFEA , tendo por objeto a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 2/2025- GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea-SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento n.º 29/2025. Processo SEI: 26.002951/2025-91. Vigência: 14/11/2025 a 31/03/2026. Priscilla Aparecida Marques Cardoso Chefe de Gabinete - GABI CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 020/2025 - SENGE - PROTOCOLO Nº 2025005120. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA/MT) e o Sindicato dos Engenheiros do Estado de Mato Grosso (SENGE-MT), firmaram o 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE DATAS do evento "Tecnologia, Inovação e a Inteligência Artificial", do período de agosto e setembro 2025 para o dia 24 de novembro de 2025, em Cuiabá-MT, e para o dia 27 de novembro de 2025, em Campo Verde-MT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 021/2025 - SENGE - PROTOCOLO Nº 2025005119. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA/MT) e o Sindicato dos Engenheiros do Estado de Mato Grosso (SENGE-MT), firmaram o 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE DATAS do evento "Os Desafios do Agronegócio no Estado de Mato Grosso", do período de setembro de 2025 para o dia 24 de novembro de 2025, em Cuiabá/MT, e para o dia 27 de novembro de 2025, em Campo Verde/MT. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho-MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização do profissional/interessada abaixo relacionada, vem pelo presente, INTIMÁ-LA formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a comparecer na sede do Crea-MG, impreterivelmente às 09:30 do dia 03 de dezembro de 2025 a fim de prestar esclarecimentos acerca do conteúdo do processo administrativo nº 1596808/2022. Local para comparecimento ou obtenção de informações: Av. Alvares Cabral, 1600 - 3º andar - Telefones (31) 3299-8972/8902/8706. Decorrido o prazo supracitado, o processo terá continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2025 Nome do Interessado: SIMARA ROCHA DA SILVA. CPF / RNP .045.076-*. VERENNA MACHADO BAZAGA. CPF/RNP 1415445516. MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO Presidente do Crea-MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 Aquisição de café em pó, tipo superior, 100% arábica | Vencedor: MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA I CNPJ: 05.656.062/0001-70 I Valor global: R$ 89.970,00. MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2°, da Resolução n° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected]. . . Nome/Razão Social .Número C P F/ C N P J .Número Processo .Prazo . .Alphalog Serviços LTDA. ..59.224/0001-03 .2024001865 .60 dias . .Anderson Hander Brito Xavier ..759.101-91 .2023230211 .60 dias . .Bruna Monique Gomes de Oliveira ..656.352-94 .2024004088 .60 dias . .Bunge Alimentos S/A ..46.101/0301-81 .2025006840 .60 dias . .Comércio Atacadista de Carnes Cordeiro do Príncipe ..46.198/0001-74 .2025007380 .60 dias . .Construvale Materiais de Construção LTDA. .*.08.509/0001-78 .2025051482 .60 dias . .Cristiano Costalunga Gotuzzo ..866.430-20 .2023233180 .10 dias . .Felix da Cunha Penedo ..403.980-87 .2023160629 .10 dias . .GR Construção e Manutenção Predial LTDA. ..73.377/0001-67 .2025006625 .60 dias . .HEG Instalações Elétricas e Hidráulicas LTDA. ..43.304/0001-26 .2024002042 .60 dias . .Henrique Dutra Rodrigues ..684.110-45 .2022056792 .60 dias . .Ivan Cesar de Mello Pinheiro ..543.050-91 .2023227970 .10 dias . .J A Construtora e Incorporadora LTDA . ..26.664/0001-31 .2024001581 .60 dias . .JOMD Reformas LTDA. ..10.336/0001-19 .2025006609 .60 dias . .José Eduardo Augusto ..229.808-12 .2022040125 .60 dias . .Juliano Luis de Souza ..19.293/0001-02 .2024001355 .60 dias . .Luiz Antônio Gonçalves da Silva ..464.450-20 .2024046799 .60 dias . .Luiz Antônio Seabra Luisi ..791.840-68 .2022059353 .10 dias . .Madre Construções LTDA. ..40.590/0001-43 .2024002043 .60 dias . .Marcelo Della Pace Dornelles ..241.800-78 .2022059353 .10 dias . .Marcelo dos Santos Cereser ..011.300-44 .2024069610 .10 dias . .Marta Regina Pacheco Pimentel Waiss ..309.640-04 .2023028698 .60 dias . .Metropolitana Serviços Prediais LTDA . ..87.016/0001-44 .2025006624 .60 dias . .Miqueias Alberto Leal Serralheria ..06.041/0001-66 .2024002708 .60 dias . .R. Construções e Madeiras LTDA. ..*57.197/0003-41 .2024004094 .60 dias . .Rafael Lazzari Instalações Elétricas e Hidráulicas LTDA. ..*57.903/0001-07 .2024002046 .60 dias . .Rafael de Rocco ..423.540-67 .2025008656 .60 dias . .Rokku Máquinas e Implementos Agrícolas LTDA. ..39.856/0001-19 .2025077462 .60 dias . .RP Estruturas e Pré Moldados LTDA . .*.59.634/0001-96 .2025006374 .60 dias . .Thiago Vitorello ..778.940-34 .2025045065 .60 dias . .VGA Construções LTDA. ..66.677/0001-30 .2024004939 .60 dias . .Vinicius Timm Bonow ..032.240-23 .2025045111 .60 dias Porto Alegre, 24 de novembro de 2025 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A AVISIO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC - UASG 389087, torna público que suspendeu a sessão que seria realizada no dia 25/11/2025 às 09h00. Oportunamente o Edital será republicado da forma que se deu o texto original. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 12/2022 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: KOCHE E DALLA COSTA LTDA, CNPJ: 03.737.166/0001-83. FUNDAMENTO: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo da vigência do Contrato nº 012/2022, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2025 a 31/07/2026, nos termos dos art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993. VALOR ANUAL: R$ 110.100,00 (cento e dez mim e cem reais). DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2025.