DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Permanecendo vigente do dia 06 de novembro de 2025 a 06 de novembro de 2026. Fundamento legal: Amparado no art. 57, II da Lei n° 14.133/21 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001- 99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização de pendências junto ao CRF/RN. Inscrição; Estabelecimento 4013; VAREJAO ESPERANCA DE MEDICAMENTOS GENERICOS E SIMILARES LTDA 5602; POTIGUARFARMA EMP. DE MEDICAMENTOS LTDA. - ME 4422; MULTFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. 1045; M. V. PEREIRA - ME 7022; MAIS SAUDE MAIS VIDA ANALISES CLINICAS LTDA. - ME 5879; A B DE MELO - ME 5632; M. DAS DORES DE SOUSA - ME 6539; J C S S COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ME 4794; R. H. ROCHA - ME 6086; M C CARVALHO JUNIOR - ME 6215; FARMACIA ALTOS DE GOIANINHA LTDA. - ME 6081; DROGARIA MEDFARMA GAMELHEIRAS LTDA. - ME 6406; FARMACIA DOSE CERTA LTDA. - ME 2854; ALIEN COMERCIAL LTDA. 3426; FCBR EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA 6389; REDE FARMACIAS SUPERFARMA LTDA. - ME 6587; A V BATISTA - ME Natal-RN, 19 de novembro de 2025. JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Administrativo nº 735/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025. Contrato nº 011/2025. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI, CNPJ nº 06.511.307/0001-33. Contratado: Silva & Barroso Advogados Associados, inscrita no CNPJ sob o nº 21.500.360/0001-22. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em atividade privativa da advocacia, consistente na postulação e defesa de processos judiciais que tramitem em primeira e segunda instâncias e tribunais superiores; Consultoria e assessoramento aos atos e processos administrativos, excetuando licitações e contratos; além de postulação e defesa nos órgãos administrativos e órgãos de controle, que figure como parte ativa ou passiva o Conselho Regional de Farmácia do Piauí-PI, com o valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 74, inciso III, "c. Teresina PI, 05 de novembro de 2025. Raulino Firmino Ferreira, Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico: 004/2022. Processo Administrativo: 041/2022. Contrato: 012/2022. Contratante: RIO SHOP SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na área de apoio administrativo e atividades auxiliares, para prestação de serviços continuados de Recepcionista e Telefonista, em regime de empreitada por preço global, nas dependências da sede do CREFITO-2/RJ, e compreenderá o fornecimento de mão de obra, uniformes e dos insumos necessários à execução dos serviços. 8º Termo Aditivo ao Contrato, Vigência, de 01/12/2025 e vigorará até o dia 30/11/2026, nas hipóteses elencadas no Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Valor global anual de R$ 326.547,00 (trezentos e vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais). CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE CRM-ES Nº 8/2025 (SEI 25.8.000003253-1) - CONTRATO FIRMADO EM 30/10/2025 - VIGÊNCIA 01/11/2025 a 01/11/2030 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITORIA - GV-BUS - CNPJ: 08.179.496/0001-14. OBJETO: Contratação de vale-transporte. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, I, da Lei 14.133/2021 VALOR UNITÁRIO: R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos) a unidade, sendo o valor global de R$ 102.312,00 (Cento e dois mil, trezentos e doze reais). DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.49.001 - AUXÍLIO TRANSPORTE SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Murilo Soares de Andrade Lara - Representante Legal. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa sem Disputa CRM-ES Nº 13/2025 (25.8.000001813-0) - RENOVAÇÃO CONT R AT U A L SERVIÇO DE JARDINAGEM CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: IMPÉRIO AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 51.881.256/0001-96. OBJETO: Serviço de Jardinagem do CRM-ES. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021 VALOR TOTAL: R$ 1.186,98 (Mil cento e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos) mensal, perfazendo o valor global anual de R$ 14.243,76 (Catorze mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Rayssa Oliveira Mendes - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 11, de 22 de janeiro de 2025, comunica a suspensão do edital Pregão Eletrônico nº 22/2025, Processo licitatório nº 235/2025, cujo objeto é Serviço de Suporte de Banco de Dados Oracle, para reanalise do edital. O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 24 de novembro 2025. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Processo nº 90798.009700/2023-28: O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná - CRMV-PR, sob regência da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público o Edital de Chamamento Público n° 03/2025, com o objetivo de prospecção do mercado imobiliário em Curitiba, com vistas à futura aquisição de um imóvel (terreno) para construção da nova sede do CRMV-PR, que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.crmv-pr.org.br/licitacao/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/app/editais/75103192000160/2025/59. A apresentação das propostas poderá ser feita até às 16:00h do dia 12/12/2025. ADOLFO YOSHIAKI SASAKI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 2° REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 2ª Região, no exercício das suas atribuições, torna público o resultado da Licitação - Pregão Eletrônico nº 1/2025. Objeto: Contratação de um provedor de internet credenciado (Internet Service Provider - ISP) para o fornecimento de 01 (um) link de internet de 250 Mbps; Vencedora da licitação: ALGAR TELECOM S/A; CNPJ: 71.208.516/0001-74; Data da homologação: 10/11/2025; Valor mensal do objeto: R$ 275,00 (Duzentos e setenta e cinco reais). Porto Alegre-RS, 24 de novembro de 2025. CARMEM KIELING FRANCO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 9ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA - PLEITO 2026/2029 A Presidenta do Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região - CRN9, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução CFN nº 564/2015, vem por meio deste comunicar a seguinte errata: No EDITAL DE CONVOCAÇÃO publicado no Diário Oficial da União, SEÇÃO 3, de 14/11/2025, referente às ELEIÇÕES DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 9ª REG I ÃO - CRN9 (GESTÃO 2026/2029), onde se lê: 1. -...ENCERRAMENTO ÀS 17H DO DIA 20/03/2026...-, LEIA-SE: -...ENCERRAMENTO ÀS 18H DO DIA 20/03/2026...-, NOS TERMOS DO ART. 84 DA RESOLUÇÃO CFN Nº 564/2015. 2. -...PARA O CASO DA DOCUMENTAÇÃO FÍSICA, EM DUAS VIAS (UMA ORIGINAL E UMA CÓPIA SIMPLES)...-, LEIA-SE: -...PARA O CASO DA DOCUMENTAÇÃO FÍSICA, EM VIA ÚNICA (DOCUMENTAÇÃO EM CÓPIA AUTENTICADA; OU CÓPIA SIMPLES COM APRESENTAÇÃO DOS ORIGINAIS PARA CONFERÊNCIA NO ATO)...-, FICANDO SUPRIMIDA A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO EM DUAS VIAS. Mantêm-se inalteradas as demais disposições do Edital. Informações: [email protected]. Belo Horizonte MG, 24 de novembro de 2025 DANIELA CORRÊA FERREIRA Presidente do CRN9 - CRN9 - 1798 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº 360/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de medicina e segurança no Trabalho. Contratada: Mercúrio Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Data da assinatura: 30/10/2025. PROCESSO Nº 519/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2023 - Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas para todo o território Nacional e Exterior. Contratada: AIRES TURISMO LTDA. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Data da assinatura: 04/11/2025. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 926729 Reabertura O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 27/11/2025, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, a reabertura do Pregão Eletrônico, visando a prévia manifestação dos interessados, nos termos do §3ª do art. 71 da Lei 14.133/2021 referente a possível anulação do Pregão. As razões serão apresentadas no referido sistema, quando será aberto o prazo para recursos. Belo Horizonte-MG, 24 de novembro de 2025. AMANDA CRISTINA FELIPE CARNEIRO Pregoeira