DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 21 de novembro de 2025. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 Registro de Preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Cadernos, Papéis e Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA , órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência e com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 26/11/2025 até às 09:00 horas do dia 09/12/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 10:00 horas do dia 09/12/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 09/12/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 21 de novembro de 2025 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata n° 225/2025 - Processo 054/2025 - Pregão Eletrônico 028/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de preços para a futura e eventual prestação de serviços especializados para a execução de um projeto de geoprocessamento e atualização cadastral multifinalitária, com ênfase na estruturação tributária, urbanística integrados à implantação e licenciamento de sistema para gestão do cadastro territorial multifinalitário, disponibilizado na modalidade software como serviço (saas), em ambiente web e mobile, regularização fundiária e planejamento de obras públicas, incluindo mapeamento aerofotogramétrico e perfilamento a laser (lidar) da área urbana e rural, imageamento 360° da área urbana, rede de referência topográfica, geração de ortofotos e mdt/mds,recadastramento imobiliário, sistema de informações geográficas (sig web), planta genérica de valores (pgv), geocodificação, acompanhamento de execução de obras em sistema integrado e capacitação técnica, para atendimento das necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. Empresa Vencedora: Terragraph Geoprocessamento e Aerolevantamentos Ltda, CNPJ sob o n. º 07.815.395/0001-20. Lote Único- Valor Total R$ 157.230.430,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 21/11/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Termo de Adjudicação e Homologação - Processo 054/2025 - Pregão Eletrônico 028/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de preços para a futura e eventual prestação de serviços especializados para a execução de um projeto de geoprocessamento e atualização cadastral multifinalitária, com ênfase na estruturação tributária, urbanística integrados à implantação e licenciamento de sistema para gestão do cadastro territorial multifinalitário, disponibilizado na modalidade software como serviço (saas), em ambiente web e mobile, regularização fundiária e planejamento de obras públicas, incluindo mapeamento aerofotogramétrico e perfilamento a laser (lidar) da área urbana e rural, imageamento 360° da área urbana, rede de referência topográfica, geração de ortofotos e mdt/mds,recadastramento imobiliário, sistema de informações geográficas (sig web), planta genérica de valores (pgv), geocodificação, acompanhamento de execução de obras em sistema integrado e capacitação técnica, para atendimento das necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. Empresa Vencedora: Terragraph Geoprocessamento e Aerolevantamentos Ltda, CNPJ sob o n. º 07.815.395/0001-20. Lote Único- Valor Total R$ 157.230.430,00. Data 21/11/2025. Arinos - MG, 21 de novembro de 2025. FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 19/2025 O CIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade com base no Art 94 da Lei Federal 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou as seguintes Atas de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia para manutenção, conservação, reparação, melhorias e intervenções corretivas e preventivas nas rodovias, estradas, ruas e avenidas municipais e/ou municipalizadas, de estradas urbanas e rurais dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR.Fornecedor: GUAXIMA ENGENHARIA LTDA - EPP- Valor: R$151.648.875,00. Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 24 de novembro de 2025. David Carvalho Pimenta Presidente do CIMPAR. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia para manutenção, conservação, reparação, melhorias e intervenções corretivas e preventivas nas rodovias, estradas, ruas e avenidas municipais e/ou municipalizadas, de estradas urbanas e rurais dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR.Fo r n e c e d o r : GUAXIMA ENGENHARIA LTDA - EPP- Valor: R$151.648.875,00. Juiz de Fora-MG, 24 de novembro de 2025. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNIO Nº 09/2025 PC 065/25 PE 009/25 Reg de P para fut e event Aq de gên de limpeza e higiene pessoal para atender às neces do Acolh Inst Lar São Francisco em P de Maria da Cruz/MG, Acolh Instit Lar Jard dos Sonhos em Buenópolis/MG, e ao CODANORTE. Abertura das Propostas: 09/12/25, 09h00 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNIO Nº 10/2025 PC 066/25 PE 010/25 - Reg de P p fut e event aquis de material de uso diário p atender as demandas do corpo discente e docente dos municípios consorciados e ao CODANORTE Abertura das Propostas: 11/12/25, 09h00 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte. mg.gov.br Miguel Felipe Ferreira de Oliveira Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CI/CENTRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Aviso Suspensão de Licitação - Proc. 137/2025 O Presidente do Consórcio torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico 007/2025. Objeto: SRP para aquisição parcelada de maquinários pesados e equipamentos, cuja abertura seria no dia 27/11/2025, às 8h30min, em virtude da necessidade de retificações no edital. Após serem realizadas as referidas alterações, o aviso de licitações e o edital serão republicados com uma nova data para sessão pública do certame. Mais informações nos sites www.circ.rs.gov.br e www.bllcompras.org.br. Fone: (55) 3218-8616 ou Rua Lamartine Souza, 68 - N. S. de Lourdes - Santa Maria/RS - CEP: 97050-282. Santa Maria-RS, 24 de novembro de 2025. FERNANDO DA ROSA PAHIM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 PROCESSO 45/2025 Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando o fornecimento de consultas médicas especializadas para município consorciados ao CIVAP. Habilitada a empresa VERONEZ LIFE LTDA, CNPJ nº 29.783.561/0001-96, para atuar junto ao município de Assis, nas especialidades de pediatria. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Assis, 19 de novembro de 2025. IDA FRANZOSO DE SOUZA P/Comissão de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo. Ref. Chamamento Público 001/2025 - Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas visando a contratação de serviços de exames laboratoriais para municípios consorciados. Comunica ingresso do município de MARTINÓPOLIS no processo referido. Íntegras dos editais, disponíveis em www.civap.sp.gov.br. Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 19 de novembro 2025. Luís Gustavo mendes Moraes - Presidente. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Administrativo nº 16/2025. Sistema de Registro de Preço nº 22/2025. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Pregão o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Contratação de Empresa Especializada na Locação de Estruturas, Equipamentos e Elementos Cenográficos para Eventos, abrangendo um Serviço Integrado de Fornecimento, Transporte, Montagem, Desmontagem, Operação Técnica Durante o Uso e Suporte Técnico Operacional Contínuo. Esta Solução visa atender às diversas demandas de Eventos dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, garantindo Infraestrutura de Alta Qualidade, Segurança e Tecnologia, sem o Ônus da Aquisição, Manutenção e Gestão de um Parque Próprio de Equipamentos. De acordo com as especificações do Termo de Referência e demais disposições previstas no Edital. Interessado: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. Recebimento das Propostas: Até as 10:00 Horas de 08/12/2025. Data de Abertura de Propostas: 08 de dezembro de 2025. Horário de Abertura das Propostas: 10:30 Horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local da Sessão: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 014/2025 esclarecimentos. Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. E também na Sede do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos, nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro, CEP: 15140-000, São José do Rio Preto/SP, em horário normal de expediente, ou pelo telefone (0xx17) 3304-2291. E também, no site do Oficial do CINDESP - www.cindesp.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. São José do Rio Preto-SP, 24 de novembro de 2025. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA Presidente do CINDESP AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo de Licitação nº 10/2025 O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, comunica aos interessados que a licitação referente ao Processo de Licitação supracitado, Tipo Menor Preço Global, Objeto: Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para atender futuras de Pregão o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para contratação futura e eventual Demandas dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP para a aquisição de Equipamentos Destinados ao Bem Estar Social e ao Desenvolvimento Pedagógico no Ambiente Escolar conforme edital e seus anexos, está REVOGADO. Motivação: Readequação no Edital.