DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital da Pregão Eletrônico nº 9/2025 - SRP nº 17/2025, Processo de Licitação nº 011/2025, que decide REVOGAR o certame para revisão. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei São José do Rio Preto-SP, 24 de novembro de 2025. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA Presidente do CINDESP EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 7/2024. Processo Administrativo nº 11/2024. Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Detentora: CASA DE LETRAS EDITORA E GRAFICA LTDA - CNPJ Nº. 48 764 955/0001-41. Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 007/2024, referente à Aquisições de Projetos/Kits Pedagógicos Paradidáticos. Prazo: 12 (doze) meses - 07/11/2025 a 07/11/2026. Base Legal: Art. 86, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 07/11/2025 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 12/2024. Processo Administrativo nº13/2024. Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Detentora: QUATRO PASSOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ Nº. 22 126 012/0001-08. Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 0012/2024, referente à Aquisições de Materiais Permanentes para os diversos setores da Administração Pública Municipal. Prazo: 12 (doze) meses - 21/11/2025 a 21/11/2026. Base Legal: Art. 86, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 19/11/2025 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 10/2024. Processo Administrativo nº 13/2024. Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Detentora: LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ Nº. 02 604 236/0001-62. Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 0010/2024, referente à Aquisições de Materiais Permanentes para os diversos setores da Administração Pública Municipal. Prazo: 12 (doze) meses - 21/11/2025 a 21/11/2026. Base Legal: Art. 86, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 19/11/2025 1º Termo Aditivo à Ata de Registro De Preços nº 11/2024. Processo Administrativo nº 13/2024. Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Detentora: MARCENARIA SULAR LTDA - CNPJ Nº. 89 278 519/0001-40. Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 0011/2024, referente à Aquisições de Materiais Permanentes para os diversos setores da Administração Pública Municipal. Prazo: 12 (doze) meses - 21/11/2025 a 21/11/2026. Base Legal: Art. 86, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 19/11/2025 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 8/2024. Processo Administrativo nº 11/2024. Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Detentora: FENIX EDITORA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA- CNPJ Nº. 10 352 822/0001-95. Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 8/2024, referente à Aquisições de Projetos/Kits Pedagógicos Paradidáticos. Prazo: 12 (doze) meses - 07/11/2025 a 07/11/2026. Base Legal: Art. 86, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 07/11/2025 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 13/2024. Processo Administrativo nº 9/2024. Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Detentora: ECOPLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 19.867.870/0001-90. Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 13/2024, referente à aquisição de uniformes escolares. Prazo: 12 (doze) meses - 26/11/2025 a 26/11/2026. Base Legal: Art. 86, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 14/11/2025 FEBASP ASSOCIAÇÃO CIVIL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Belas Artes de São Paulo FEBASP ASSOCIAÇÃO CIVIL - 62.294.053/001- 10 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 243 (DUZENTOS E TRINTA E TRES) diplomas no período de 01/09/2025 a 03/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 3531 a 3772 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://inscricoes01.belasartes.br/PortariaDiploma. São Paulo, 4 de novembro de 2025. PAULO ANTÔNIO GOMES CARDIM Reitor FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente da entidade, no uso de suas atribuições convoca todos os empregados da categoria e os respectivos delegados representantes dos Sindicatos da categoria dos Empregados nas em empresas concessionarias no ramo de rodovias públicas e estradas em geral e pedágios e os trabalhadores não organizados em Sindicatos integrantes da categoria profissional empregados concessionarias no ramo de rodovias públicas e estradas em geral e pedágios a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2.025, na Av. Cásper Líbero, 58 - 2º andar - sala 207 - São Paulo / SP, às 09h30m, em 1ª convocação, não havendo quórum necessário, a mesma se realizará às 10h00 com qualquer número de presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Concessão de poderes à Diretoria para manter as negociações coletivas, celebrar acordos, aditivos e convenção coletiva, aceitar e rejeitar as propostas patronais, instaurar dissídio coletivo em função da categoria como um todo, na forma do artigo 8º, III da Constituição; b) Leitura, discussão e deliberação sobre a pauta de reivindicações dos empregados nas empresas concessionárias no ramo de rodovias públicas e estradas em geral e pedágios para o ano de 2026, visando o início das negociações da data base de 1º de março com as entidades patronais representantes da categoria econômica; c) leitura e discussão da proposta para contribuição da categoria profissional para formação da receita orçamentária da Federação; d) Autorizar a deflagração de greve, em casos de malogro das negociações; e) Assuntos gerais / ratificação das assembleias setoriais já realizadas. Brasília, 24 de novembro de 2025. ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio de Janeiro (FETAGRI-RJ), através de sua presidente, Cimara Peçanha Custódio, CPF .478.-50, convoca, pelo presente Edital, os sindicatos representativos da categoria profissional do Plano Contag e dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos, inativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/1971, em área igual ou inferior a dois módulos rurais, ou por lei que o substitua, no estado do Rio de Janeiro, filiados a FETAGRI- RJ e com registro sindical integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio de Janeiro (FETAGRI-RJ), entidade sindical estadual de segundo grau, inscrita no CNPJ sob o nº 26.262.862/0001-86 e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), em especial os seguintes Sindicatos de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares com Registro Sindical: 1) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Jesus do Itabapoana - RJ CNPJ: 28.903.623/0001-93, Presidente: Evaldo Valério da Silva, base territorial município de Itabapoana - RJ, Carta sindical L059 P004 A1969; 2) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cachoeiras de Macacu-RJ, CNPJ: 28.562.247/0001-10, Presidente: Moises dos Santos Peçanha, base territorial município de Cachoeiras de Macacu - RJ, Carta Sindical L062 P84 A1962; 3) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos dos Goytacazes -RJ, CNPJ: 28.978.732/0001-70, Presidente: Paulo Honorato, base territorial município de Campos dos Goytacazes - RJ, Carta Sindical L016 P010 A1945; 4) Sindicato dos trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Japeri - RJ - CNPJ: 39.487.400/0001-09, Presidente: Esdras da Silva, base territorial município de Japeri - RJ, SC20819; 5) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de P o r c i ú n c u l a - R J, CNPJ: 28.921.252/0001-72, Presidente: Manoel Getulio Gomes Maciel, com base territorial no Município de Porciúncula -RJ, Carta Sindical L059 P034 A1969; 6) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Fidelis-RJ, CNPJ: 29.033.552/0001-88, Presidente: Erny da Silva Ribeiro, base territorial município de São Fidelis-RJ, Carta Sindical L061 P070 A1969; 7) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Saquarema-RJ, CNPJ: 29.753.829/0001-47, Presidente: Nelcy Gomes Freire, base territorial município de Saquarema -RJ, Carta Sindical L077 P051 A1975; 8) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teresópolis-RJ - CNPJ: 28.859.577/0001-72, Presidente: Tarcisio Cruz Branco, base territorial município de Teresópolis-RJ, Carta Sindical L072 P095 A1973; 9) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Valença-RJ, CNPJ: 29.076.346/0001-55, Presidente: Benedito Luis Rodrigues, base territorial município de Valença-RJ, Carta Sindical L042 P083 A1963; 10) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Vassouras, Miguel Pereira e Paty do Alferes-RJ, CNPJ: 29.181.823/0001-42, Presidente: Vicente José da Costa, base territorial, município de Vassouras, Miguel Pereira e Paty do Alferes - RJ, Carta Sindical L069 P035 A1972, nos termos da legislação vigente, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação da FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETAGRI-RJ, com base territorial em todo o estado do Rio de Janeiro, no formato presencial, que será instalada e realizada na sede da CTB/RJ, situada na Rua André Cavalcanti Nº 33 - 6º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.231-050, no dia 19 de dezembro de 2025, com início às 08h30min, conforme quórum estatutário, para tratar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio de Janeiro-RJ (FETAGRI-RJ), realizada em 05 de julho de 2016; 2) Ratificar da eleição e posse da Diretoria realizada em 18 de dezembro de 2024; 3) Ratificar as alterações estatutárias ocorridas anteriormente; 4) Ratificar a filiação à CONTAG e a CTB; 5) Outros assuntos de interesse da Categoria. Niterói-RJ, 24 de novembro de 2025. CIMARA PEÇANHA CUSTÓDIO Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: LAS DO BRASIL COMERCIO DE PROD ANAL E LABORAT LTDA (06.880.842/0001-61). VALOR: R$ 14.722,36. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO IV "C". MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISTRATO Processo 23076.032690/2025-15 Termo Distrato ao Convênio nº. 71/2025-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública , assinado em 30 de outubro de 2025, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE- UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes e o O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TJPE- - CNPJ/MF n° 11.431.327/0001-34,, Presidente, o Desembargador Ricardo Paes Barreto, e a da ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ESMAPE, Diretor Geral, Desembargador Jorge Américo Pereira De Lira. Objeto: Realizar a extinção formal, amigável e de comum acordo, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Gestão Pública. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 00108/2025 Objeto: Manutenção e Aquisição de Peças, para o HPLC DAD SHIMADZU PROMINENCE, para atender ao RTPFarma-UFPE. Empresa contratada: Shimadzu do BRASIL Comércio LTDA., CNPJ: 58.725.460/0001-56. Fundamento Legal: Art. 33 da IN- CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei no 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N°01.24.0623.00. Valor estimado de R$ 59.409,19. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23076.047828/2023-63 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 06/2024-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, assinado em 13 de novembro de 2025, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizando o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, e prorrogação de vigência de 13/03/2024 até 11/03/2026.