DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MONIQUE JARDIM GUIMARÃES Secretária Acadêmica MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso aos concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO. O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 2025961, para garantia a proteção dos dados imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 1100. RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA Diretor acadêmico SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES DO DISTRITO FEDERAL, DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO E DOS ESTADOS DE TOCANTINS, PARÁ E AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Distrito Federal, da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno e dos Estados de Tocantins, Pará e Amazonas - SATED/DF - Centro Norte. SCS - Ed. Maristela - Sala 1314 - 13º andar - Brasília/DF, em atendimento ao que dispõe o Estatuto Social do Sindicato, convoca os associados quites e em pleno gozo de seus direitos Sindicais, para em Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 28/11/2025, às 17h, em primeira convocação com a maioria absoluta, e às 17:30h, em última convocação com qualquer número, de forma presencial e online, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Previsão Orçamentária para o exercício 2026. Brasília/DF, 24 de novembro de 2025 ANTÔNIO ARLINDO DA CUNHA Presidente do SATEDDF CENTRO NORTE SINDICATO DE EMPRESAS DE PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DE FEIRAS, CONGRESSOS E EVENTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDIPROM - Sindicato de Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos do Estado de São Paulo - CNPJ: 69.280.113/0001-94 - cód. Sindical: 558.418.05482-6 convoca os seus representados de toda a base territorial, para A.G.E. - Assembleia Geral Extraordinária do dia 15/12/2025 às 8h30min em 1ª chamada com 50% +1 das empresas identificadas pelos C.N.A.Es do art. 1º do Estatuto Social ou às 9h com qualquer número da categoria econômica, com participação por via eletrônica (videoconferência), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Deliberação e aprovação para que o presidente do SINDIPROM constitua a comissão para a negociação da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027. A referida comissão deverá ter até 11 participantes, incluindo o presidente do Sindiprom/SP. 2. Autorização para que a Comissão constituída, negocie a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027. 3. Outros assuntos de interesse da categoria. A votação será feita de acordo com as regras do Estatuto Social e em consonância com o Art. 611 A da Lei 13.467/2017. A decisão a ser tomada terá validade para todos da categoria, representada por este Sindicato no território estadual, não havendo distinção entre filiado ou associado, em conformidade com o Art. 513 letra "e" da CLT, e fará parte da Convenção Coletiva de Trabalho a ser devidamente registrada no Ministério da Economia. As empresas não filiadas terão direito a voz, porém somente as filiadas em dia com suas contribuições terão direito a voto. O link de acesso a assembleia será amplamente divulgado nas mídias sociais do Sindiprom e através de e-mail. São Paulo, 25 de novembro de 2025. CARLOS ALBERTO SAUANDAG Presidente SINDICATO DAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DO ESTADO DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Sindicato das Indústrias Extrativas do Estado de Goiás e do Distrito Federal- SIEEG-DF, inscrito no CNPJ Nº 00.488.060/0001-03, convoca seus associados para se reunirem em Assem bleia Geral Ordinária, conforme permissivo legal contido no artigo 17 do Estatuto Social, que será realizada em 28 de novembro de 2025 às 15:00 horas, em primeira convocação com o quórum de 2/3 de seus associados, ou às 16:00 horas em segunda e última convocação com qualquer número, de forma híbrida, podendo os associados participar presencialmente, na sede do Sindicato ou virtualmente, por meio de videoconferência via Zoom Meetings. O link de acesso será enviado por e-mail, individualmente, a cada empresa associada e aos membros da diretoria. Com o objetivo de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apreciação e Aprovação da proposta Orçamentária do Exercício Financeiro de 2026; b) Outros assuntos de interesse do sindicato. Goiânia-GO, 24 de novembro de 2025. LUIZ ANTÔNIO VESSANI Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FERREIROS-PE SINDICATO RURAL DE GETÚLIO VARGAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Rural de Getúlio Vargas, com base territorial nos municípios de Getúlio Vargas, Erebango, Estação, Floriano Peixoto e Ipiranga do Sul, todos do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e pela legislação sindical vigente, convoca os produtores rurais proprietários, arrendatários e parceiros dos municípios de Getúlio Vargas, Erebango, Estação, Floriano Peixoto e Ipiranga do Sul, pertencentes à categoria econômica do empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/71, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada, no dia 18 de dezembro de 2025, às 19h30min, em primeira convocação ou às 20 horas em segunda convocação, no Salão de Festas do Parque Cinquentenário, situado às margens da Rodovia ERS-475 (que liga a cidade de Estação à Rodovia ERS-135) - km 46, em Getúlio Vargas - RS, com a seguinte ORDEM DO DIA: Alteração Estatutária dos integrantes da categoria econômica do empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/71. Getúlio Vargas/RS, 18 de novembro de 2025. LUIZ CARLOS DA SILVA Presidente UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FERREIROS - com base territorial nos municípios de Ferreiros, estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.290.632/0001-53, com Registro Sindical nº 168525, Carta Sindical: L 040 P 100 A 1964, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com sede na Rua Nova, nº 84, Bairro: Centro, CEP: 55.880-000, Ferreiros/Pernambuco, através do Presidente, convoca, nos termos da Portaria nº 3.472/2023, pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores Rurais do Plano da CNTA, compreendido a categoria profissional dos trabalhadores e trabalhadoras assalariados rurais, da sua base territorial no município de Ferreiros - PE, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA , a ser realizada no dia 21 de dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 9:00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) a) Ratificação da Alteração de sua representação sindical profissional para a categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais, compreendendo toda pessoa física que presta serviço em propriedade rural ou prédio rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob dependência deste e mediante remuneração no Município de Ferreiros - PE; b) Ratificar a alteração da denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Ferreiros - STTAR; 2) Alteração geral na redação do Estatuto Social. 3) outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores. Ferreiros/PE, 13 de novembro de 2025. Presidente do Sindicato: Josimar Ferreira da Silva, Endereço: Rua da Independência, nº 05, Bairro: Centro, CEP: 55.880-000, Fe r r e i r o s / P E . Ferreiros/PE, 13 de novembro de 2025 JOSIMAR FERREIRA DA SILVA Presidente do Sindicato AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário do Vale do Jaguaribe - UNIJAGUARIBE, instituição de ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº 9693, registrado em favor de Emanuel Agner do Nascimento Alves conforme AVISO publicado no DOU de 25/11/2025, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma irregular, conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 050/2025, proveniente de procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao devido processo legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório. Aracati-CE, 25 de novembro de 2025. ANTONIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO Reitor UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UCDB - código 387 / Mantenedora: MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO - CNPJ da Mantenedora: 03.226.149/0001-81. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no período de 27/10/2025 a 16/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 00140 - registros 41704 a 41718. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço https://diplomacao.ucdb.br. Campo Grande/ MS, 17 de novembro de 2025. JOSÉ MARINONI Reitor WESTERNGECO SERVIÇOS DE SÍSMICA LTDA CNPJ 04.612.284/0001-28 AVISO DE LICENÇA Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Licença de Pesquisa Sísmica, LPS 172/2025 com validade até 29/10/2028, para o projeto Pesquisa Sísmica Marítima 3D na Bacia de Pelotas - Pelotas 3D, Processo nº 02001.022138/2023-80. GERMAN ZULUAGA Diretor CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 Menor preço global. Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: serviços de telediagnóstico médico, compreendendo a interpretação e emissão de laudos técnicos dos exames de Mamografia, Raio-X, Eletrocardiograma (ECG), Eletroencefalograma (EEG), Holter 24h, Mapa 24h, Tomografia computadorizada e Ressonância Magnética, para atender a demanda da Policlínica. Inf.: www.consri.ba.gov.br. Sessão pública virtual: 05/12/25 às 9h. E- mail: [email protected]. Edital: www.consri.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e PNCP. Irecê/Ba, 25 de novembro de 2025. THAIS PIRES RODRIGUES DE MATOS Agente de Contratação