DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Errata disponível na integra em. https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MÉDIO PIRANHAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCATIVAS UTILIZANDO METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS, TECNOLOGIAS SOCIAIS E EDUCATIVAS, VOLTADAS PARA FORMAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL DOS GESTORES, TÉCNICOS E POPULAÇÃO COM VISTAS A ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL, SANITÁRIA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE, TRANSFORMANDO OS TERRITÓRIOS EM SUSTENTÁVEIS E SAUDÁVEIS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MA ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 62.646.234/0001-68 - R$ 1.634.195,88. Brejo do Cruz - PB, 24 de novembro de 2025 TALES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA Presidente do CODEMP EDP TRANSMISSÃO NORTE NORDESTE 2 S.A. CNPJ/MF nº 55.078.938/0001-16 AVISO DE LICENÇA A EDP TRANSMISSÃO NORTE NORDESTE 2 S.A., inscrita no CNPJ nº 55.078.938/0001-16 torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, a Licença Ambiental de Instalação nº 1538/2025 válida até 17.11.2031 para a Linha de Transmissão 500 kV SE Ribeiro Gonçalves - SE Colinas C3 e ampliação das Subestações (SEs) Ribeiro Gonçalves e Colinas, a ser instalada nos municípios de Ribeiro Gonçalves no estado do Piauí, Balsas, Carolina, Loreto, Sambaíba e Riachão no estado do Maranhão e Barra do Ouro, Colinas do Tocantins, Goiatins e Palmeirante no estado do Tocantins. FERNANDA VIEGAS FARIAS Especialista de Meio Ambiente PAULISTA SÃO JOSÉ DE ENSINO SUPERIOR LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Paulista São José, mantida pela: Instituto São Jose de Ensino Superior LTDA, inscrito sob o CNPJ 09.254.550?0001-01, que foram registrados 04 diplomas: Elaine Leite Bercê sob nº 274 livro RD01 folha 092 em 07/06/2022, Leila Martins Sob nº 0046361 livro 335 folha 012 em 01/12/2020, Fabiana Pansarin de Barcelos sob nº 00664 livro REXT0001 folha 332 em 02/08/2017 e Leonilda Pacini sob nº 11174 livro 016 folha 016 em 05/07/2024 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fpsjpaulistasaojose.com São Paulo, 1º de novembro 2025 EDSON RICARDO CAMARGO Diretor Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Paulista São José, mantida pela: Instituto São Jose de Ensino Superior LTDA, inscrito sob o CNPJ 09.254.550?0001-01, que na publicação do dia 13/11/2025 na edição: 217 seção: 3 pagina: 263 onde lê, foi o diploma da senhora Vivian dos Santos Alves Matodinho leia-se foi o diploma da senhora Vivian dos Santos Alves Matosinho, sob o Nº 9882, livro 2 em 10/04/2025, Os dados do diploma registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.fpsjpaulistasaojose.com São Paulo, 13 de novembro 2025 EDSON RICARDO CAMARGO Diretor Geral CABANGA IATE CLUBE DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº R001/2025 Aquisição Materiais Esportivos e Uniformes. Início do recebimento das propostas no dia 25 de novembro de 2025 às 09h00min e final no dia 09 de dezembro de 2025 às 14h29min, através do site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br. A abertura e análise das propostas será no dia 09 de dezembro de 2025 às 15h00min. Informações do Edital poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], além do site https://cabanga.com.br/ e na plataforma BBMnet. Pernambuco, 25 de novembro de 2025. ALTAIR BEZERRA DA SILVA JUNIOR Comodoro Do Cabanga Iate Clube De Pernambuco COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA REGIÃO DOS LAGOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL. A Comissão Pró- Fundação do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário da Região dos Lagos - SINDTRANSLAGOS, neste ato representado pelo Coordenador Geral Douglas Lemos Guimarães, convoca todos os trabalhadores do transporte rodoviário dos municípios de: Cabo Frio, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Armação dos Búzios, Iguaba Grande e Araruama, ativos e aposentados, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO do SINDTRANSLAGOS, a ser realizada no dia 22 de dezembro de 2025, com primeiro turno das 09:30h e segundo turno às 14:30h, no Progresso Futebol Clube, endereço situado à Av. Joaquim Nogueira, 1172 - São Cristóvão, Cabo Frio - RJ. A pauta será composta pelos seguintes itens de Rerratificação: a) do Estatuto Social do SINDTRANSLAGOS; b) Eleição e posse da primeira Diretoria Provisória e Conselho Fiscal; c) Aprovação e assinatura da Ata de Fundação; d) Outros assuntos gerais pertinentes à fundação e funcionamento inicial do sindicato. Cabo Frio - RJ, 23 de novembro de 2025. DOUGLAS LEMOS GUIMARÃES Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 536/2025 COMPRASGOV Nº 90536/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.007019.00069/2024-60 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames laboratoriais especializados de média e alta complexidade, destinados ao diagnóstico e tratamento de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, com o objetivo de atender à demanda das Unidades Hospitalares do Estado do Acre, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/11/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 11/12/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação. Rio Branco-AC, 21 de Novembro de 2025. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº13/2025 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e as empresas, CREATIVE LICITACOES LTDA, DENTECK LTDA, AM TECNOLOGIA LTDA, KML COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA EIRELI, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2025, decorrente de licitação no processo administrativo SEI nº. 035.7411.2025.0005232-11. Objeto: ar condicionados. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 18/11/2025. Salvador, 18 de novembro de 2025. JEANDRO LAYTINHER RIBEIRO Diretor Executivo SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE DISPENSA Nº 208/2025 - SENAI PROCESSO: 093.7482.2025.0002726-34. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: S E R V I CO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CNPJ: 03.795.071/0023-21. OBJETO: Contratação direta do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, para execução de projetos de capacitação profissional na área da construção civil, por meio de cursos de Assentadora de Revestimento Cerâmico, Pintora de Obras, Gesseira, Montadora de Sistemas Drywall, Armadora de Ferragens, Instaladora Hidráulica Predial e Eletricista de Instalações Prediais, para 858 mulheres em situação de vulnerabilidade social, inscritas no CadÚnico, no Estado da Bahia. VALOR GLOBAL: R$ 2.016.919,80 (dois milhões, dezesseis mil, novecentos e dezenove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; AÇÃO: 08.306.403.4096; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.000 e 3.3.90.14.000; DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.700.131.000000.00.00.00. TIPO DE GASTO: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, inciso XV da Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2024 PROCESSO: 093.1757.2025.0005367-78. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADO: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIOAMBIENTAL NO CAMPO E CIDADE - SAJUC, CNPJ: 07.359.345/0001-85. OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira - Objeto, especificamente do Parágrafo Terceiro - Quantificação da contratação, para formalizar o remanejamento de metas do contrato nº 022/2024, firmado no âmbito do Convênio Federal nº 880616/2018 - Programa Cisternas, conforme aprovação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, por meio do Ofício nº 42/2025/SESAN/DFA/CGAA-CAAG. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/202. ASS I N AT U R A : 14 de novembro de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241218 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241218, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912182024, até o dia 12/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Novembro de 2025 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro