DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500208 208 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250044 IG No 1380886000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250044, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação de Serviços Gráficos, Fotolitagem, Impressão, Acabamento, Diagramação, Manuseio e Embalagem de Material Didático-pedagógico para atender alunos e professores da Educação Infantil e do 1o ao 9o anos do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino, no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907822025, até o dia 22/12/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Novembro de 2025 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251004 IG Nº 1339226000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251004, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção corretiva, manutenção preventiva e calibração de 5 (cinco) Equipamentos Laboratoriais, da marca Leica, do Laboratório de Patologia do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, pelo período de 12 meses com cobertura total de peças e acessórios, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910042025, até o dia 16/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Novembro de 2025 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251318 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251318, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913182025, até o dia 12/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Novembro de 2025 LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251383 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251383, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913832025, até o dia 12/12/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Novembro de 2025 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251500 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251500, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915002025, até o dia 12/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Novembro de 2025 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRONICA, para REGISTRO DE PREÇOS DE COLHEDORA DE FORRAGENS ÁREA TOTAL - ID CIDADESTCE-ES Nº 2025.500E0600012.01.0060, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº5.354-R/2023, Processo 2025-6M45W. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636- 3715. Início da sessão de disputa dia 08 de dezembro 2025 às 10h. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS DE TRATOR AGRÍCOLA CABINADO - 100 CV - ID CIDADES/TCE-ES 2025.500E0600012.01.0059 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2025- TF349. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3722. Início da sessão de disputa dia 08/12/2025 às 9h. SIMONE PEROZINI Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 PROCESSO Nº: 202500005014519 ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás - SEAPA. TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM DATA DE ABERTURA: 11/12/2025 às 09h, através do SISLOG: https://sislog.go.gov.br/. Justificativa: Tendo em vista as modificações técnicas nas descrições dos itens previstos no Edital e, por conseguinte, a necessidade de reabertura do certame, mantidas as demais condições, faz-se a presente convocação. OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de Caminhão baú ¾, zero quilômetro, fabricação nacional, ano e modelo de fabricação do ano corrente ou superior. O Instrumento Convocatório e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: SISLOG: https://sislog.go.gov.br/, PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.agricultura.go.gov.br e na Gerência de Compras Governamentais, localizada na Rua 236, nº 52, Qd.117, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO. Informações pelo telefone: (62) 3201-8911 LIDERVAN DE FREITAS DIAS JÚNIOR Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO SEI n.º 2025.56010147313 - SEI/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 117/2025 - SEAP de 07/11/2025; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa P H B SANTANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J n.º 04.096.016/0001-09; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de insumos para oficina de serralheria e marcenaria do Convênio Federal n° 892582/2019 (PROCAP 2019), condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 4.702,50 (quatro mil, setecentos e dois reais e cinquenta centavos), sendo referente aos ITENS 2 e 4 adjudicados à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entra em vigor na data de sua assinatura e findará no fim do exercício financeiro do ano da assinatura do contrato, nos termos do art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, prorrogável na forma art. 107 desta Lei; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 81/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDA D E ORÇAMENTÁRIA: 56101 - SEAP; UNIDADE GESTORA RESPONSÁVEL: 560101 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; LICITAÇÃO: SEAP; FUNÇÃO: 14 -DIREITOS DA CIDADANIA; SUBFUNÇÃO: 421-CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL; PROGRAMA: 0554 Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social; AÇÃO: 6048 Trabalho com Dignidade - SEAP; SUBAÇÃO: 25992- CAPACITAÇÃO - CONVÊNIO 892582/2019; NATU R EZ A DA DESPESA: 33.90.30.42 - Ferramentas; GRUPO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA: 003 Outras Despesas Correntes; FONTE: 2.700.892582- Superávit do Convênio 892582/2019; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Paulo Henrique Barros Santana - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASS I N AT U R A : Em 07 de novembro de 2025 as partes assinaram o presente Contrato. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO SEI n.º 2025.56010147313 - SEI/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 118/2025 - SEAP de 07/11/2025; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa L AGUIAR RIBEIRO EIRELI, C.N.P.J n.º 30.346.271/0001-64; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de insumos para oficina de serralheria e marcenaria do Convênio Federal n° 892582/2019 (PROCAP 2019), condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 8.760,00 (oito mil, setecentos e sessenta reais), sendo referente aos ITENS 3 e 7 adjudicados à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entra em vigor na data de sua assinatura e findará no fim do exercício financeiro do ano da assinatura do contrato, nos termos do art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, prorrogável na forma art. 107 desta Lei; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 81/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101 - SEAP; UN I DA D E GESTORA RESPONSÁVEL: 560101 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; LICITAÇÃO: SEAP; FUNÇÃO: 14 -DIREITOS DA CIDADANIA; SUBFUNÇÃO: 421-CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL; PROGRAMA: 0554 Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social; AÇÃO: 6048 Trabalho com Dignidade - SEAP; SUBAÇÃO: 25992- CAPACITAÇÃO - CONVÊNIO 892582/2019; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30.42 - Ferramentas; GRUPO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA: 003 Outras Despesas Correntes; FONTE: 2.700.892582- Superávit do Convênio 892582/2019; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Leonardo Aguiar Ribeiro - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 07 de novembro de 2025 as partes assinaram o presente Contrato. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO SEI n.º 2025.560101.47313 - SEI/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 119/2025 - SEAP de 12/11/2025; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ sob o n.º 14.298.960/0001-94; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de insumos para oficina de serralheria e marcenaria do Convênio Federal n° 892582/2019 (PROCAP 2019), condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 15.240,00 (quinze mil, duzentos e quarenta reais), sendo referente ao ITEM 5 adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entra em vigor na data de sua assinatura e findará no fim do exercício financeiro do ano da assinatura do contrato, nos termos do art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, prorrogável na forma art. 107 desta Lei; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 81/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101 - SEAP; UNIDADE GESTORA RESPONSÁVEL: 560101 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; LICITAÇÃO: SEAP; FUNÇÃO: 14 -DIREITOS DA CIDADANIA; SUBFUNÇÃO: 421-CUSTÓDIA E REINTEG R AÇ ÃO SOCIAL; PROGRAMA: 0554 Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social; AÇÃO: 6048 Trabalho com Dignidade - SEAP; SUBAÇÃO: 25992- CAPACITAÇÃO - CONVÊNIO 892582/2019; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30.42 - Ferramentas; GRUPO PROGRA M AÇ ÃO FINANCEIRA: 003 Outras Despesas Correntes; FONTE: 2.700.892582- Superávit do Convênio 892582/2019; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Alexandre Magno Martins - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 12 de novembro de 2025 as partes assinaram o presente Contrato.