DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pedro Freitas, S/N, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, Endereço Eletrônico(E-mail): [email protected] - Tel. (86) 99411-7723 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30) MARIA DAS GRAÇAS RUFINO Pregoeira ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí AVISO DE SUSPENSÃO PROCEDIMENTO: Fica suspensa até ulterior de liberação Concorrência Eletrônico nº 10/2025-CAC/DULCD/SESAPI PROCESSO SEI PI: 00012.041434/2025-97 OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada em construção civil para realizar a prestação de serviços de construção de unidade hospitalar: policlínica na cidade de TERESINA - PI (NOVO PAC), elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia, planos e programas ambientais visando a minimização dos impactos ambientais da policlínica de TERESINA - PI. DATAS E HORÁRIOS: Início do Acolhimento das Propostas: 07/11/2025, às 09:00h; Sessão de Disputa de Preços: 05/02/2026, às10:00h. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde - Comissão de Agentes de Contratação - CAC/SESAPI - Av. Pedro Freitas, S/N, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, Endereço Eletrônico(E- mail): [email protected] - Tel. (86) 99411-7723 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30) MARIA DO LIVRAMENTO DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA EXTRATO DO CONTRATO N° 49/2025 PROCESSO 00240.003064/2024-15. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 11/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA-PI. Codificação da UG no SIAFE-PI: 540101. Contratado: SERVCON CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LIMITADA. CNPJ do Contratado: 46.427.580/0001-07. Resumo do objeto: Contratação de empresa para execução de obra para implantação de 3.860,88 m² de pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do município de SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. Data de assinatura do contrato: 03/11/2025. Prazo de Vigência: 180(cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 693.875,26 (seiscentos e noventa e três mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos) Signatários do contrato: Pela Contratante: FABIO ABREU COSTA. Pela Contratada: GEORGE CHRYSTIAN SOUSA SILVA. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90041/2025 UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90041/2025-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMBIENTAÇÃO DA RECEPÇÃO DO PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO AUGUSTO SEVERO - PAX, LOCALIZADO NA AV. SANTOS DUMONT, Nº 1.560 - ZONA RURAL, MACAÍBA - RN, 59280-000, nos autos do Processo nº 01910023.001405/2024-82, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante MEZZANO ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ 28.150.920/0001-05, com o valor apresentado de R$ 310.998,00 (trezentos e dez mil novecentos e noventa e oito reais). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90035/2025 LICITAÇÃO nº 85. PROCESSO: 06110004.002933/2025-89 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90035/2025, do tipo menor preço por item, no regime de contratação SEMI-INTEGRADA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA E ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO ARQUITETÔNICO E COMPLEME N T A R ES REFERENTES À CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, A SER EDIFICADA NA RUA DO ATUM, Nº 19, BAIRRO FELIPE CAMARÃO, NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, CEP 59.072-103, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 21 de janeiro de 2026 às 09h (nove horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a capacidade do Portal Nacional de Contratações Públicas, bem como o tamanho dos arquivos, o Edital e seus anexos estarão disponíveis através do link: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 M h E l AU j a e O r D z d 6 r 4 9 B L 6 o V L b7hgWIL5?usp=drive_link. Natal/RN, 24 de novembro de 2025 MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação SIN/RN GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90347/2025 Pregão Eletrônico Nº. 90347/2025/SUPEL/RO. Processo Administrativo 0036.050635/2024-26. Objeto: Aquisição de materiais de consumo materiais médico- hospitalares/penso - "PULSEIRA TÉRMICA DE IDENTIFICAÇÃO HOSPITALAR" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Pulseira Térmica de Identificação Hospitalar em Polipropileno, Etiqueta autoadesiva térmica e outros), com cedência em regime de comodato, de impressora térmica - EXERCÍCIO 2025. Data de Abertura: 05/12/2025 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. Disponibilidade do Edital: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 17 de novembro de 2025. ALINE LOPES ESPÍNDOLA Pregoeira SUPEL-RO GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretária da Educação torna público que realizará as licitações abaixo: - Processo 2025/27000/021802- Uasg: 926164 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90043/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações elétricas, para a execução de obra referente à demolição de estruturas existentes (laboratórios, depósitos, cobertura e forros), construção de novos blocos (alojamentos e cobertura metálica da quadra), reforma geral da rede elétrica, adequação de banheiros, reforma da quadra poliesportiva e pintura geral da unidade Escolar Colégio Estadual Girassol de Tempo Integral Agropecuário de Almas, em Almas - TO. Data de abertura: 07 de janeiro de 2025 às 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Alessandro Maia Bezerra. - Processo 2025/27000/022944- Uasg: 926164 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90044/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações de projetos complementares, para a execução de obra de REFORMA PARCIAL (referente a pintura geral da escola, manutenção nos telhados, reforma nos banheiros e projeto elétrico para a climatização), construção de 4 blocos de dormitórios, caixa d'água, subestação 225kva e projeto de combate a incêndio da Escola Estadual Agrícola David França- em A r r a i a s / T O. Data de abertura: 07 de janeiro de 2026. Horário de abertura: 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Lisiara Carla Gemelli Vieczorek. As sessões públicas ocorrerão por meio do site: www.gov.br/compras/pt-br Os editais encontram-se disponíveis nos links: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas, através do telefone (63) 9 9963-2060. Palmas-TO, 17 de novembro de 2025. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90027/2025 - SRP Republicação A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO torna público que fará realizar a licitação cujo objeto é a aquisição equipamentos de Proteção Individual - EPIs e de Ferramentas para a realização das aulas práticas dos cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada - FICs, ofertados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRON AT EC, conforme as especificações presentes no Edital e seus anexos. Data de abertura: 10/12/2025 às 09h. O edital poderá ser examinado ou retirado nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.seduc.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 18h, pelo telefone de contato (63) 3027 3716 e/ou através do e-mail [email protected]. Palmas/TO, 4 de novembro de 2025. ELIZA MATEUS BORGES Superintendente de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 606/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições torna público o que segue: Na publicação do Diário Oficial da União, do dia 24/07/2025, pg. 267 referente ao "AVISO DE LICITAÇÃO", EDITAL Pregão Eletrônico nº 0606/2025, onde se lê: "ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0599/2025", leia-se: "ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0606/2025". Processo 25/1500-0029262-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 24 de Novembro de 2025. RENATA MANERA FORTES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 606/2025 Notificação e Revogação A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a Notificação e Revogação do Pregão Eletrônico, acima informado, Processo 25/1500- 0029262-0, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 266 do Diário Oficial da União, do dia 03.10.2025. NOTIFICA AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, com fulcro no Artigo 71, II e §3º da Lei nº 14.133/2021, que irá REVOGAR o certame, assegurando-se o contraditório e a ampla defesa, para que, havendo interesse, manifestem-se no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso de Notificação de Revogação. A presente notificação tem com fundamento a INFORMAÇÃO DIBENS-DPLAN/CELIC Nº 0575/2025, fls. 251/253. As manifestações, se for o caso, deverão ser encaminhadas para o e-mail "pregoeiros- [email protected]", com a seguinte identificação de Assunto: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0606/2025. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 24 de Novembro de 2025. RENATA MANERA FORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL "LUZ DA VIDA", localizada no município de Paraíso do Tocantins-TO, CNPJ/MF sob o nº. 07.905.330/0001-75, por meio da pregoeira Elvira Ferreira Costa, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos