DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500210 210 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025 - SALIC PROCESSO ADMINISTRATIVO UEMA-00004/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025 - SALIC. OBJETO: Aquisição de veículo automotivo tipo pick-up para atender à necessidade de deslocamento de docentes e servidores do Núcleo de Tecnologias para Educação - UEMAnet, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) - Convênio Nº 929364/22-FNDE. Torna-se pública a todos os interessados que, em 13 de novembro de 2025, foi HOMOLOGADO, no certame em epígrafe, o ITEM: 001, pelo valor global do pregão homologado de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), à licitante vencedora, RODA BRASIL - REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 15.332.890/0001-06; São Luís-MA, 17 de novembro de 2025. WALTER CANALES SANT'ANA Reitor GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025/SEDUC - SEDUC-PRO-2025/62793 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretário de Estado de Educação, vem a público homologar e declarar FRACASSADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025/SEDUC realizada no dia 04 de novembro de 2025, cujo objeto é a "Aquisição de equipamentos de informática (materiais de processamento de dados) para apoiar a execução do Censo Escolar no biênio 2025/2026 ". Cuiabá-MT, 18 de novembro de 2025. ALAN RESENDE PORTO Secretária de Estado de Educação SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 110/2025 Processo n. SINFRA-PRO-2025/10262 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de execução e construção de recapeamento de pista de pouso e decolagem (PPD 18/36) e Construção da Pista de Taxiway (TWY) e Pátio de Aeronaves (APRON), no Aeródromo de Tangará da Serra/MT. Lote: Único. A Comissão de Contratação de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que irá SUSPENDER a Concorrência Pública Eletrônica n° 110/2025. Considerando a informação da Superintendência de Desenvolvimento de Modais, devido a necessidade de adequação da planilha orçamentária. A reabertura do certame ocorrerá por meio do Diário Oficial do Estado, Jornal Estadão Mato Grosso, bem como no site da SINFRA no endereço www.sinfra.mt.gov.br acessando o menu "documentos" e o submenu "licitações e editais", e Portal de Aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) em data oportuna. Informações gerais: telefone (65) 3613-0529, e-mail: [email protected]. Cuiabá-MT, 24 de novembro de 2025. JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA p/ Comissão de Contratação- SINFRA - MT GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEMADESC, através da Superintendência de Operacionalização e Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS CONVÊNIO N. 953763/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 0003/2025 PROCESSO: 83/059.616/2024 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h30 do dia 10 de dezembro de 2025, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplica-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021. Campo Grande-MS, 24 de novembro de 2025. JAIME ELIAS VERRUCK Secretário de Estado - SEMADESC GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Aditivo nº 11 PJu Contrato nº 01/2022; Partes: suplan/comtérmica Comercial Térmica Ltda; objeto do aditivo: prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 60 dias. Processo: 1542/2021. João Pessoa, 11 de novembro de 2025. Espécie: Aditivo 05 ao Contrato PJU nº 99/2023; Partes: Suplan/SG - Incorporação, Construção e Planejamento Ltda; objeto do aditivo: aumento do valor em R$ 1.136.477,16. Processo: 2556/2023. João Pessoa, 10 de novembro de 2025. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DAS BARRAGENS FORMIGUEIRO (LOTE 01), CATINGUEIRA (LOTE 02), ESTRELO (LOTE 03) E OLHO D'ÁGUA SECO (LOTE 04), LOCALI Z A DA S NOS MUNICÍPIOS DE SUMÉ, CATINGUEIRA, POMBAL E UIRAÚNA, NO ESTADO DA PARAÍBA. A Comissão Especial de Contratação, após a análise das documentações de Habilitação, e por decisão unânime dos membros da Comissão Especial de Contratação, deliberou pela habilitação das empresas participantes em seus respectivos lotes, sendo: Lote 01, Consórcio GCR/GS, composto pelas empresas GCR Construções S/A e Construtora Gurgel Soares Ltda; e Lotes 02, 03 e 04, Consórcio Sertão, composto pelas empresas RCA Construções Ltda, Archel Construções e Participações S.A. e Comtermica Comercial Térmica Ltda. FICA designada a data de 26/11/2025 para manifestação de intenção de recursos, e 01/12/2025 para apresentação dos recursos. João pessoa, 19 de novembro de 2025. WISLLENE M. N. P. DA SILVA Presidente da CEC/SEIRH GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS RESULTADOS DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 015/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 - OBJETO: SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU - PERNAMBUCO, NA CONDIÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA - EO NO PROGRAMA MCMV - ENTIDADES PARA ATUAÇÃO EM OPERAÇÕES CONTRATADAS COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS E TERÁ COMO AGENTE FINANCEIRO, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, PODENDO SER COMPLEMENTADO POR RECURSOS DE PROGRAMA ESTADUAL. IMÓVEL: Terreno a ser desmembrado da PARTE DO ENGENHO MONJOPE, bairro Santa Maria, no município de Igarassu, Pernambuco. Ofício único, Tabelionato e Registros Públicos - Igarassu/PE. Entidade Habilitada: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE SÃO JOSÉ DA COLINA, CNPJ/ME: 07.903.463/0001-02. Pontuação Técnica: total de 07 dos 25 pontos possíveis. Fica aberto o prazo legal de recurso no 1º (primeiro) dia útil após a publicação deste julgamento, devendo o referido recurso ser protocolado no 1º andar, sala 07, sede social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife - Pernambuco. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 016/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 - OBJETO: SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU - PERNAMBUCO, NA CONDIÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA - EO NO PROGRAMA MCMV - ENTIDADES PARA ATUAÇÃO EM OPERAÇÕES CONTRATADAS COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS E TERÁ COMO AGENTE FINANCEIRO, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, PODENDO SER COMPLEMENTADO POR RECURSOS DE PROGRAMA ESTADUAL. IMÓVEL: Terreno a ser desmembrado da PARTE DO ENGENHO MONJOPE, bairro Santa Maria, no município de Igarassu, Pernambuco. Ofício único, Tabelionato e Registros Públicos - Igarassu/PE. Entidade Habilitada: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS SEM TETO DA REGIÃO NORDESTE, CNPJ/ME: 05.859.096/0001-61. Pontuação Técnica: total de 08 dos 25 pontos possíveis. Fica aberto o prazo legal de recurso no 1º (primeiro) dia útil após a publicação deste julgamento, devendo o referido recurso ser protocolado no 1º andar, sala 07, sede social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife - Pernambuco. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 017/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025 - OBJETO: SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE OLINDA - PERNAMBUCO, NA CONDIÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA - EO NO PROGRAMA MCMV - ENTIDADES PARA ATUAÇÃO EM OPERAÇÕES CONTRATADAS COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS E TERÁ COMO AGENTE FINANCEIRO, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, PODENDO SER COMPLEMENTADO POR RECURSOS DE PROGRAMA ESTADUAL. IMÓVEL: Terreno a ser desmembrado da ÁREA SITUADA COM FRENTE À RUA MANUEL CLEMENTINO MARQUES. 1° OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DE OLINDA/PE. Entidade Habilitada: INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL- IMIF, CNPJ/ME: 24.669.270/0001-58. Pontuação Técnica: total de 05 dos 25 pontos possíveis. Fica aberto o prazo legal de recurso no 1º (primeiro) dia útil após a publicação deste julgamento, devendo o referido recurso ser protocolado no 1º andar, sala 07, sede social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife - Pernambuco. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 018/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 - OBJETO: SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE RECIFE - PERNAMBUCO, NA CONDIÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA - EO NO PROGRAMA MCMV - ENTIDADES PARA ATUAÇÃO EM OPERAÇÕES CONTRATADAS COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS E TERÁ COMO AGENTE FINANCEIRO, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, PODENDO SER COMPLEMENTADO POR RECURSOS DE PROGRAMA ESTADUAL. IMÓVEL: Imóvel urbano localizado na Rua Marquês do Recife, 32, Santo Antônio, Recife-PE. No 1° Ofício de Registro de Imóveis, RECIFE -PE. Entidade Habilitada: COOPERATIVA TÉCNIA AGRICOLA E HABITACIONAL DE PERNAMBUCO (COOPERHAGRI), CNPJ/ME: 04.831.506/0001-01. Pontuação Técnica: total de 08 dos 25 pontos possíveis. Fica aberto o prazo legal de recurso no 1º (primeiro) dia útil após a publicação deste julgamento, devendo o referido recurso ser protocolado no 1º andar, sala 07, sede social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife - Pernambuco. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 - OBJETO: SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM - PERNAMBUCO, NA CONDIÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA - EO NO PROGRAMA MCMV - ENTIDADES PARA ATUAÇÃO EM OPERAÇÕES CONTRATADAS COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS E TERÁ COMO AGENTE FINANCEIRO, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, PODENDO SER COMPLEMENTADO POR RECURSOS DE PROGRAMA ESTADUAL. IMÓVEL: Terreno a ser desmembrado da ÁREA DE TERRA DESMAMEBRADA DO ENGENHO ÁGUA FRIA, no município de Sirinhaém, Pernambuco. Entidade Habilitada: CENTRO NACIONAL DE MULHERES VERA LÚCIA (CNMVL), CNPJ/ME: 03.665.363/0001-34. Pontuação Técnica: total de 05 dos 25 pontos possíveis. Fica aberto o prazo legal de recurso no 1º (primeiro) dia útil após a publicação deste julgamento, devendo o referido recurso ser protocolado no 1º andar, sala 07, sede social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife - Pernambuco. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. Recife, 18 de novembro de 2025. EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM Presidente da CECP/CEHAB/PE