DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de abertura: 17/12/2025 às 09h (horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio da Polícia Militar do Tocantins - Unidade V. Maiores informações poderão ser obtidas das 07hs às 13hs. Tel: (63) 98427- 2704 e através do e-mail: [email protected]. Paraiso do Tocantins-TO, 30 de Outubro de 2025. TIARLES SANTOS SOUZA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90008/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL FAMILIA AGRICOLA DO BICO DO PAPAGAIO PE JOSIMO, localizada no município de Esperantina, CNPJ/MF sob o nº. 09.500.499/0001-70, por meio do pregoeiro (a) ADÃO DA SILVA, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 09/12/2025 às 08:30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Família Agrícola Do Bico Do Papagaio Pe Josimo. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 18:00. Tel: (63) 99113-4411 e através do e-mail: [email protected]. Esperantina/TO, 29 de outubro de 2025. FRANCISCO GOMES DA SILVA Presidente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 11/2025 Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 011/2025, para Contratação de Empresa para Construção da Quadra Coberta da Escola Novo Horizonte no Município de Acrelândia, conforme termo de compromisso nº 16429 e Convênio nº 9093, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Acrelândia - Acre, objeto que classificou a empresa: NORTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.267.231/0001-70, com o valor global de R$ 1.083.955,69 (Um milhão e oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Acrelândia - Acre, 24 de novembro de 2025. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 Contratação de uma empresa especializada em serviços de engenharia, para estruturação da rede de serviços do Sistema único de Assistência social - SUAS - Ampliação do Cras, referente ao contrato de repasse nº 944267/2023, firmado entre esta municipalidade e o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e combate à fome, conforme especificações e condições constantes deste edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de dezembro de 2025, às 08:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e- mail: [email protected] Acrelândia - Acre, 24 de novembro de 2025. WAGNER DA SILVA DE LIMA GEGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 5/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL, CONFORME CONVENIO 965300/2024. Data da abertura: 17 de dezembro de 2025 as 09:00 horas (Horario local). Retirada do Edital: 25/11/2025 à 16/12/2025 Horário: de segunda-feira das 07:00 horas às 12:00 horas e de sexta-feira das 07:00 horas às 13:00 horas. Através do site do TCE: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e e-mail: [email protected] e no site da Prefeitura Municipal de Assis Brasil www.assisbrasil.ac.gov.br Assis Brasil-AC, 24 de novembro de 2025. ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA Presidente da CPL/PMAB PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 Segundo Aviso COMPRAS.GOV 90023/2025 A Prefeitura Municipal de Brasiléia torna público o adiamento da sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 90023/2025 (UASG 980105), em razão de retificação do edital e seus anexos. As propostas serão recebidas a partir de 25/11/2025, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. A sessão de abertura ocorrerá em 09/12/2025, às 09:30 horas (Brasília), no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos permanecem inalterados, conforme descritos no Edital e seus anexos, disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasiléia/AC, 24 de novembro de 2025. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2025 Retificação ao Edital de Chamamento Público nº 016/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 210, sessão 3, em 4 de novembro de 2025 e DOE nº 14.138, em 29 de outubro de 2025. Dessa forma: ONDE SE LÊ NO EDITAL: 5 DA FASE DE INSCRIÇÃO 5.4Para efeito de inscrição neste Edital, todas as OSCs proponentes deverão estar anteriormente cadastradas no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social - C N EA S LEIA-SE NO EDITAL: 5 DA FASE DE INSCRIÇÃO 5.4Para efeito de inscrição as participantes deverão ter: Comprovação de existência legal CNPJ ativo há, no mínimo, dois anos; Experiência prévia na área; Regularidade fiscal e trabalhista; Estatuto social registrado em cartório. Data da reabertura do edital 25 de novembro de 2025. Data de fechamento do edital 10 de dezembro de 2025. Cruzeiro do Sul/Ac, 24 de novembro de 2025. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 Republicado por Incorreção Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto N.º 644/2025, de 14 de maio de 2025, publicado no D.O.E. Nº 14.022, referente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2024, para a execução de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Contratação de empresa para Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais, no Município de Cruzeiro do Sul/AC", em favor da empresa: Onde se lê: 1. C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA, valor unitário do item único: R$ 700.000,00. Leia-se: 1. C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA, valor unitário do item único: R$ 730.000,00. Cruzeiro do Sul/Ac, 24 de novembro de 2025. JOSE DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AV I S O PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2025 Reabertura e de Retificação do Edital A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Presencial SRP Nº 011/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Materiais Permanentes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Porto Acre-AC, referente a descrição dos itens 04, 05, 06, 12 e 16, em razão de IMPUGNAÇÃO aos termos edital, assim como, a REABERTURA DA LICITAÇÃO que se encontrava SUSPENSA e consequentemente a reabertura do prazos em atendimento ao disposto no § 1º do Art. 55 da Lei 14.133/2021, podendo o edital RETIFICADO ser retirado no período de 25/11/2025 à 08/12/2025, ficando a nova data de ABERTURA REMARCADA para às 09h00min do dia 09 de dezembro de 2025 na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre. Porto Acre - AC, 24 de novembro de 2025 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2025 - CPL03 O Secretário Adjunto de Licitações - SMGA, da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2025 - CPL03/PMRB, cujo objeto é a eventual e futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte, em veículos tipo passeio sedan e tipo motocicleta, com condutor, destinado à Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, através do número 90059/2025, UASG: 980139, no site www.compras.gov.br, Processo Administrativo n° 013/2025 RBSEI n° 0107.000300/2025-70, por motivos de interesse administrativo, em razão da conveniência e do interesse público, visando a revisão dos termos do pedido, estando devidamente acostados aos autos. Rio Branco - Acre, 13 de novembro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 104/2025 - CPL03 Aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília), do dia 15/12/2025, quando terá início a disputa da licitação, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90104/2025, UASG: 980139. Edital: Disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 19 de novembro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 PROCESSO Nº 1976/2025 - OBJETO: Contratação de Empresa para PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA/AC, em conformidade com o convênio 942476/2023, Ministério da Defesa, no município de Sena Madureira/AC, com fornecimento de materiais e mão-de-obra capacitada, equipamentos e demais elementos, necessários a execução de serviço na forma estabelecida em planilhas, descrito no Sistema Nacional e Pesquisa de custo e índices da Construção Civil - SINAPI e/ou SBC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, CONTRATADA: C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 05.989.042-0001-10, NA FORMA ABAIXO: