DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo de execução da obra será de 180 (cento e oitenta), dias corridos a partir da emissão da ordem de serviço. - ASSINAM: GEHLEN DINIZ ANDRADE, Prefeito Municipal de Sena Madureira e o Sr. CARPEGEANE PINHEIRO LIMA pela empresa C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2025. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO A BARRA DE SANTO ANTÔNIO - AL, através do setor de licitações, avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes, com a finalidade de atender às necessidades operacionais da secretaria municipal de Educação do Município da Barra de Santo Antônio/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 09/12/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Barra de Santo Antônio/AL, 24 de novembro de 2025. GUSTAVO DE MEDEIROS DA SILVA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 (2ª CHAMADA) Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 15/2025- 2ª Chamada - Tipo: Menor Preço Registro de preços para aquisição de pneus, óleo e filtros - Data/Horário: 10 de dezembro de 2025 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025 FORMA PRESENCIAL-ART. 176 DA LEI 14.133/2021. A Prefeitura do Município de Carneiros-AL, com sede na Praça Cônego José Bulhões, nº 100, Centro, estará realizando a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 008/2025, do Tipo Menor Preço. Objeto: RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA LAURA BEZERRA NO MUNICÍPIO DE CARNEIROS-AL. Valor estimado: R$ 4.361.762,34 (quatro milhões, trezentos e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Data: 16/12/2025. Hora: 10:00 (dez) horas. Local: Sede da Prefeitura. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima citado ou através do e-mail: [email protected] ou no sítio www.carneiros.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Carneiros/AL, 24 de novembro de 2025. JOSÉ GILSON DA PAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 03130001/2025- Processo nº 03130001/2025 - Inexigibilidade de Licitação - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Contratado: M VERAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS DIDÁTICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.826.588/0001-16- Objeto: Aquisição de Livros Didáticos da Coleção "MAIS SABER", destinado ao ensino fundamental da rede municipal de ensino, na cidade de Estrela de Alagoas-AL- Vigência: 31/12/2025. Signatários: Roberto Ferreira Wanderley/Prefeito e Manuel Veras Cavalcante Neto/contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA AVISOS DE LICITACÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO BUARQUE. Tipo: Menor preço. Data de realização: 10/12/2025, às 09:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico www.bnc.org.br. Japaratinga - Alagoas, 19 de novembro de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL. Tipo: Menor preço. Data de realização: 10/12/2025, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico www.bnc.org.br. Japaratinga - Alagoas, 19 de novembro de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 COSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL. Tipo: Menor preço. Data de realização: 10/12/2025, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico www.bnc.org.br. Japaratinga - Alagoas, 19 de novembro de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Tipo: menor preço global. - Processo n.º 20251110.055 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para execução da infraestrutura e urbanização do complexo educacional e esportivo do Município de Mata Grande/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 15 de dezembro de 2025, às 09h (horário de Brasília) Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2025 Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20250811.002 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação contínua de serviços técnicos especializados no desenvolvimento de projetos e políticas de segurança pública e Atividades de formação continuada para Guarda Municipal com vistas o fortalecimento social no município de Mata Grande - AL Data de realização: 12 de dezembro de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2025 Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20250901.010 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Registro de preços para a futura e eventual aquisição de Equipamento e material hospitalar permanente para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 09 de dezembro de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected] Mata Grande/AL, 24 de novembro de 2025. JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1200.005960.2025 - Processo nº 1200.005960.2025 - Inexigibilidade de Licitação - Fundamentação Legal: Art. 74, I da Lei nº 14.133/2021 - Contratado: M VERAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS DIDÁTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.826.588/0001-16 - Objeto: Aquisição de material didático - livros para alunos da Educação Básica Fundamental I e II - Valor global: R$ 898.643,00 (oitocentos e noventa e oito mil e seiscentos e quarenta e três reais) - Vigência: 12 meses contados da sua publicação no PNCP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Adm: Nº 06040008/2025 Contratação de empresa especializada para retomada da obra da Escola de 06 salas - Padrão FNDE, localizada no Loteamento Camaragibe, nos termos do projeto básico elaborado pelo setor de engenharia do Município de Passo de Camaragibe/AL Empresas vencedoras valor total: R$ 1.634.000,00 (um milhão e seiscentos e trinta e quatro mil reais): MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (23202729000146) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.634.000,00 (um milhão e seiscentos e trinta e quatro mil reais). Passo de Camaragibe-(AL), 1º de setembro de 2025 ELLISSON SANTOS DA SILVA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Adm: Nº 06040008/2025. Contratação de empresa especializada para retomada da obra da Escola de 06 salas - Padrão FNDE, localizada no Loteamento Camaragibe, nos termos do projeto básico elaborado pelo setor de engenharia do Município de Passo de Camaragibe/AL Empresas vencedoras valor total: R$ 1.634.000,00 (um milhão e seiscentos e trinta e quatro mil reais): MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (23202729000146) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.634.000,00 (um milhão e seiscentos e trinta e quatro mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Passo de Camaragibe-(AL), 1º de setembro de 2025 ELLISSON SANTOS DA SILVA Autoridade Competente EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2025 Concorrência Eletrônica N° 03/2025 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 112, de 19 de janeiro de 2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL. Contratada: MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 23.202.729/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada para retomada da obra da Escola de 06 salas - Padrão FNDE, localizada no Loteamento Camaragibe, nos termos do projeto básico elaborado pelo setor de engenharia do Município de Passo de Camaragibe/AL. Valor Global: de R$ 1.634.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil reais). Celebração: 03/09/2025 Vigência: 03/09/2026 Signatários: Ellisson Santos da Silva e Diogo Antônio Leite da Silva. Publicado no quadro de avisos da Sede Administrativa do Município de Passo de Camaragibe/AL em 03/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2025 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DIVINO REDENTOR, Tipo Menor Preço. AMPLA CONCORRÊNCIA. Abertura: 10 de dezembro de 2025 as 10h. Local: compras.gov.br FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, INFORMAÇÕ ES : Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; COMPRASGOV através da UASG: 982869. CAIO VICTOR BARROS DA SILVA Secretário Municipal de infraestrutura