DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500219 219 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 (MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) Pregão Eletrônico Nº 34/2025 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Iluminação Pública, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 12 de dezembro de 2025, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 24 de novembro de 2025. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 (CESTAS BÁSICAS) Pregão Eletrônico Nº 36/2025 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Cestas Básicas, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 12 de dezembro de 2025, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 24 de novembro de 2025. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 (MATERIAIS DE LIMPEZA) Pregão Eletrônico Nº 37/2025 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Limpeza, destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 12 de dezembro de 2025, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 24 de novembro de 2025. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 ( R E F E I ÇÕ ES ) Pregão Eletrônico Nº 38/2025 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Distribuição de Refeições Acondicionadas em Marmitex, bem como na Forma de Self- Service sem Balança, visando atender as necessidades das Secretárias Municipais de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 12 de dezembro de 2025, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 24 de novembro de 2025. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) Pregão Eletrônico Nº 39/2025 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 08 de dezembro de 2025, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 24 de novembro de 2025. MARIA DE LOURDES CALDAS COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 (Hortaliças, Legumes e Frutas) Pregão Eletrônico Nº 40/2025 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Hortaliças, Legumes e Frutas, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 08 de dezembro de 2025, às 14h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 24 de novembro de 2025. MARIA DE LOURDES CALDAS COSTA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91-E1/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 31/2025 - SRP N° 91-E1/2025. Processo Adm. Nº 91/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.099.392/0001-35 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do item 149 perfazendo o valor global de R$ 2.580,00 (dois mil e quinhentos e oitenta reais) Data da Assinatura: 14/11/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91-E2/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 31/2025 - SRP N° 91-E2/2025. Processo Adm. Nº 91/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: DIMEDI COMERCIO DEMEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.678.114/0001-74 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos itens 1, 2, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40,42, 43, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 57, 58, 60, 61, 62, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 106,107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 126, 127, 129, 130, 133, 135, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 148, 153, 154, 155, 158, 160, 162, 163, 166,167, 170, 171, 172, 173, 174, 177, 178, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 195, 196, 197 perfazendo o valor global de R$ 2.442.546,40 (dois milhões e quatrocentos e quarenta e dois mil e quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Data da Assinatura: 14/11/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91-E3/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 31/2025 - SRP N° 91-E3/2025. Processo Adm. Nº 91/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.092.374/0001-24 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do item 21 perfazendo o valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais). Data da Assinatura: 14/11/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91-E4/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 31/2025 - SRP N° 91-E4/2025. Processo Adm. Nº 91/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: LEANDRO A SANTOS EIRELI, CNPJ: 31.000.554/0001-12 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos itens 14, 47, 59, 64, 96, 101, 138 perfazendo o valor global de R$ 30.579,00 (trinta mil e quinhentos e setenta e nove reais). Data da Assinatura: 14/11/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91-E5/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 31/2025 - SRP N° 91-E5/2025. Processo Adm. Nº 91/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 51.793.632/0001-90 FORNECEDOR REGISTRADO: MERCANTE DISTRIBUIDOR HOSPITALAR, CNPJ: 51.793.632/0001-90 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos itens 6, 13, 20, 23, 30, 35, 36, 44, 45, 53, 54, 55, 56, 66, 72, 80, 88, 91, 168 perfazendo o valor global de R$ 252.456,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais). Data da Assinatura: 14/11/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91-E6/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 31/2025 - SRP N° 91-E6/2025. Processo Adm. Nº 91/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 51.793.632/0001-90 FORNECEDOR REGISTRADO: OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.368.182/0001-84 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos itens 123, 164, 187 perfazendo o valor global de R$ 62.668,70 (sessenta e dois mil e seiscentos e sessenta e oito reais e setenta centavos). Data da Assinatura: 14/11/2025