DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 106 da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 17 de setembro de 2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2025 - SEMED/PMC Processo Administrativo nº: 05.990.016/2025 - SEMAP/PMC. Pregão Eletrônico nº 90010/2025 -CCL/PMC. Contratante: Fundo Municipal de Educação - CNPJ sob o nº 20.012.057/0001-18. Contratada: PIAUI SERVIÇOS E LOCAÇÕS LTDA - CNPJ Nº 44.385.244/0001-05. Objeto: Contratação de serviços comuns de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global Contratado: R$ 495.000,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil reais). Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 106 da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2025 - SEMAP/PMC Processo Administrativo nº: 05.990.016/2025 - SEMAP/PMC. Pregão Eletrônico nº 90010/2025 - CCL/PMC. Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - CNPJ sob o nº 05.990.437/0001-33. Contratada: PIAUI SERVIÇOS E LOCAÇÕS LTDA - CNPJ Nº 44.385.244/0001-05. Objeto: Contratação de serviços comuns de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global Contratado: R$ 585.000,00 (Quinhentos e oitenta e cinco mil). Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 106 da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 17 de setembro de 2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2025 - SEMAS/PMC Processo Administrativo nº: 05.990.016/2025 - SEMAP/PMC. Pregão Eletrônico nº 90010/2025 - CCL/PMC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ sob o nº 15.106.188/0001-24. Contratada: PIAUI SERVIÇOS E LOCAÇÕS LTDA - CNPJ Nº 44.385.244/0001-05. Objeto: contratação de serviços comuns de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global Contratado: R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais). Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 106 da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 17 de setembro de 2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Menor Preço Nº PROCESSO ADM. 0718/2025 Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Concorrência sendo conduzido por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Agente de Contratação e tendo como autoridade Alexandro Brazão Ferreira. Data de publicação do processo: 19/11/2025 - 10:40 Data início das propostas: 25/11/2025 - 08:00 Data final das propostas: 09/12/2025 - 08:00 Data de abertura das propostas: 09/12/2025 - 08:01 Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto e Fechado Processo exclusivo ME: Não Valor total do processo: R$ 1.922.135,39 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES-AP CONVÊNIO 937926/2022.Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura- M u n i c i p a l - d e - Fe r r e i r a - G o m e s - 4 9 2 5 / C P M P - 0 0 6 - 2 0 2 5 - 2 0 2 5 - 4 3 9 2 3 1 Ferreira Gomes - AP, 19 de novembro de 2025 GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283/2023-SEMED/PMPG. CONTRATADA: POTENGI EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 19.443.609/0001-63. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do Contrato nº 283/2023- SEMED/PMPG, nos termos previstos na CLÁUSULA QUARTA do contrato original e previsão legal no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e alteração do valor contratual, em razão da sua repactuação, nos termos do art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/1993. O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 222.896,88 (Duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). O prazo de vigência do presente termo aditivo será de 17/07/2025 a 16/07/2026, ou menos, caso ocorra a homologação do novo procedimento licitatório, antes do encerramento da vigência deste instrumento EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022-SEMED/PMPG. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ - FÊNIX, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 05.527.867/0001-13. Objeto: Alteração do valor do contrato original para complemento das despesas com transporte escolar terrestre, até o encerramento do exercício corrente, com fundamento legal no § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 399.327,00 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e vinte e sete reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020-SEMED/PMPG. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ - FÊNIX, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 05.527.867/0001-13. Objeto: Alteração do valor do contrato original para complemento das despesas com transporte escolar terrestre, até o encerramento do exercício corrente, com fundamento legal no § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 778.530,00 (setecentos e setenta e oito mil, quinhentos e trinta reais). AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-CPL/PMPG O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, com base legal no Art. 71, Inc. III da Lei nº 14.133/2021, resolve, ANULAR a fase externa da CONCORRÊNCIA Nº 001/2025-CPL/PMPG, vinculada ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2005.1459.2025, referente à CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 967507/2024/FNDE/CAIXA, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão- de-obra, conforme memorial descritivo e especificações técnicas elaborados pela equipe técnica da SEMIDUR/PMPG, para a devida retificação na planilha do orçamento elaborado pela administração do Termo de Referência e posterior publicação do Edital da licitação e posterior republicação do edital. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. Porto Grande - AP, 24 de novembro de 2025. ELIELSON DA SILVA MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTANA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura Em conformidade com os artigo 29,31,32 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e disposto no artigo 8º § 3º, do Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016, com alterações no Decreto Federal nº 11.948 de 12 de março de 2024, TORNA PÚBLICO A JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE, para efetivação do Termo de Fomento nº 001/2025, celebrado entre o Município de Santana AP, por intermédio da Fundação Municipal de Cultura, e a Associação Recreativa Escola de Samba Império do Povo-ARSIP, com objetivo a execução do Projeto Fabricando Carnaval 4. Participação do município de Santana: R$ 247.500,00 e recursos de transferências especiais, unidade orçamentária 101601 Execução das Programações das Atividades Culturais e Artísticas, 3390-39. Ficha 824, Processo administrativo nº 021/2025. Nos termos do artigo 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para impugnar, no Protocolo da Fundação Municipal de Cultura, situado à Avenida Dom Pedro I, 1312, Centro, Santana AP, segunda a sexta-feira, das 08:0 às 13:00 hr e pelo endereço eletrônico https://portaldaculturastn.com.br/. Santana-AP, 17 de novembro de 2025 ANA CLAUDIA CARDOSO DE AZEVEDO Diretora Presidente - SANCULT/PMS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Esportivos, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais, em especial a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer- SEMJEL, a Secretaria Municipal de Educação-SEMED, a Secretaria Municipal de Governo- SEMGOV, Secretaria Municipal de Assistência Social-Semas, Unidades Administrativas e demais Órgãos Ligados a Administração Pública do Município de Barreirinha/AM, Conforme o Estudo Técnico Preliminar - ETP e Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 05/12/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram- se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 24 de novembro de 2025. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.450.409/0001-35. Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO F (AMBULANCHA) EQUIPADA COM MOTOR 150HP PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COMUNIDADE DE FEIJOAL QUANTO AO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº009/2025. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2025. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 040101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0052.2050 - PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 621 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADUAL 3210 - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Valor Total: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL - Nº 052/2025 - CMCP/PMBC, critério de julgamento: MENOR P R EÇO POR LOTE, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENJAMIN CONSTANT/AM, foi considerado CANCELADO, em virtude dos ajustes realizados no Termo de Referência, o procedimento será publicado em formato eletrônico. Benjamin Constant (AM), 6 de novembro de 2025. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP