DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA OBJETO: Adesão a ata de registro de Preço 003/2025, Pregão Eletrônico n. 02/2025 do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODA, Disponibilização de kits escolares, compostos por materiais didáticos e uniformes escolares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. VALOR GLOBAL: 382.890,32 (trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e noventa reais e trinta e dois centavos) VIGÊNCIA: 24/11/2025 a 24/11/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 109 - Fundo M. de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e Valoriz. do Magist. Unid. Orç: 109 - Fundo M. de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e Valoriz. do Magist. 109109.1236100102.040 - Manut. e Administr. das Atividades do Ensino Fund. Elemento de Despesa: 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de Recursos: 500 0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos 501 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 502 0000 - Recursos Não Vinculados da Compensação de Impostos 550 0000 - Transferência do Salário Educação 704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras Pela Exploração de Recursos Naturais 720 0000 - Transferências da União Referentes as Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 109109.1236500112.049 - Manut. e Administr. da Educ. Infantil e Creches Elemento de Despesa: 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de Recursos: 500 0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos 501 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 502 0000 - Recursos Não Vinculados da Compensação de Impostos 550 0000 - Transferência do Salário Educação 704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras Pela Exploração de Recursos Naturais 720 0000 - Transferências da União Referentes as Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O Município de Montanha/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto n°4.858/2025, no cumprimento da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 4.881/2025, torna público aos interessados que realizará o seguinte chamamento público: Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE MONTANHA/ES. Local de Realização: O recebimento dos envelopes referentes a Chamada Pública dar-se no setor de Protocolo, localizado na Prefeitura de Montanha, localizada na Praça Osvaldo Lopes, s/n, Centro - Montanha/ES, ou pelo e-mail [email protected], a partir do dia 19/11/2025 ficando aberto para os interessados até o dia 19/11/2026, no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. Ressalta-se que o presente credenciamento ficará aberto pelo período de 12 (doze) meses. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: https://montanha.es.gov.br/ Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima e/ou pelo e-mail: [email protected]. Montanha/ES, 18 de novembro de 2025. LEILA MACHADO CARVALHO BALTAR RODRIGUES Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Município de Santa Leopoldina torna público que irá realizar licitação, na modalidade pregão eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA ATRAVÉS DE RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 978496/2025 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR. LIMITE PARA CADASTRAR PROPOSTA E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 09/12/2025. Edital disponível em www.santaleopoldina.es.gov.br Processo Eletrônico 2025-HLHQ2. Contato através do tel: (27) 3940-0037. Endereço Eletrônico de Disputa: https://www. licitanet.com.br ID CIDADES: 2025.061E0700001.01.0023 Sta. Leopoldina, 21 de novembro de 2025 EDUARDO RODRIGUES BOONE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 4442/2025. Adjudico e Homologo, nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório nº 4442/2025, cujo objeto consiste na PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA FAZENDA VELHA, conforme Contrato de Repasse Nº 927235/2022/MAPA/CAIXA - Governo Federal, firmado entre o município de São José do Calçado/ES a Caixa Econômoca Federal - Secretaria Municipal de Transporte; Obras e Serviços Urbanos", tendo como vencedor a empresa: Empresa: GL Construções E Serviços Ltda Cnpj: 36.605.309/0001-52. Valor final ofertado: R$ 239.000,15. Em 24 de novembro de 2025 ANTÔNIO COIMBRA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025 Processo nº 86.414/2025 Cód. CidadES: 2025.076E0600002.01.0002 O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público de acordo com as disposições da Lei Federal 14.133/2021, o Resultado da Adjudicação e da Homologação do Pregão Eletrônico nº 099/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a ampliação de videomonitoramento em vias públicas, com a implantação de câmeras inteligentes em locais da cidade que recebem intenso fluxo de visitantes. Lote Único: STRATUM SEGURANÇA LTDA VALOR R$ 983.000,00 (novecentos e oitenta e três mil reais). Vila Velha/ES, 13 de novembro de 2025. ROGÉRIO GOMES DOS SANTOS Secretário Municipal de Defesa Social e Trânsito ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISOS DE CREDENCIAMENTOS CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO N.º 01/2025 (PNCP N.º 017/2025). O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, nomeado pela Portaria nº 528, de 29/08/2025, COMUNICA aos interessados, que encontra-se disponível no portal de licitações da Prefeitura de Anápolis, endereço https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, o Termo de Esclarecimento do Chamamento Público/Credenciamento 001/2025 (PNCP nº 017), objeto do processo nº 01120.00001850/2025-15, oriundo da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, cujo objeto é o "credenciamento de empresas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em apresentar projetos e executar obras para a construção de unidades habitacionais de interesse social, em áreas a serem doadas pelo Município de Anápolis-GO ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no âmbito do programa federal "Minha Casa, Minha Vida" - Faixa 1, com recursos do FAR, em parceria com o agente financeiro autorizado a operá-lo, nos termos da Portaria MCid n.º 488/2025 e demais normativas aplicáveis". Dúvidas/esclarecimentos através do e-mail [email protected]. CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO N.º 02/2025 (PNCP N.º 018/2025). O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, nomeado pela Portaria nº 528, de 29/08/2025, COMUNICA aos interessados, que encontra-se disponível no portal de licitações da Prefeitura de Anápolis, endereço https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, o Termo de Esclarecimento do Chamamento Público/Credenciamento 002/2025 (PNCP nº 018), objeto do processo nº 01120.00002697/2025-43, oriundo da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, cujo objeto é o "Credenciamento de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 4.384 (quatro mil e trezentas e oitenta e quatro) unidades habitacionais verticais (apartamentos), nos endereços indicados no item 2.1 do Edital, todos de Interesse Social, no âmbito do Programa Habitacional denominado "Construindo Sonhos", com suporte do Programa "Minha Casa Minha Vida", nos termos do preconizado pela Lei Federal 14.620/2023 e alterações posteriores, Portaria MCid nº 1.295/2023, Decreto Federal nº 7.499/2011 e demais normativas aplicáveis". Duvidas/esclarecimentos através do e-mail [email protected]. Anápolis-GO, 18 de novembro de 2025 PAULO ROBERTO SILVA Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.587.269/0001-04, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 10277/2025, Lei 14.133/2021, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, visando o CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANICUNS, nos termos e condições estabelecidas neste. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada no Protocolo Geral localizado na sede da Prefeitura Municipal à Avenida Tocantins, nº 1.140, Centro, Anicuns, Estado de Goiás, a partir do dia 03/12/2025, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontra disponibilizado no site oficial do Município www.anicuns.go.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal - Fone: 0800 564 1000, ou e-mails [email protected] ou [email protected]. Segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Anicuns, 24 de novembro de 2025. ERNANE LUIZ TANCREDI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2025 Data Abertura: 10 de dezembro de 2025, às 09h. Objeto da Licitação: Aquisição de mobiliário para as unidades do CRAS Garavelo e do CRAS Vera cruz, da proteção social básica, através de emendas parlamentares n° 5590150140202304, programação 520140520230007, funcional programática 08.244.5031.219g.0001, emenda 55901520140202306, programação 520140520230008, funcional programática 08.244.5031.219g.0001, constantes no sistema de gestão de transferências voluntárias - SIG TV. TIPO: menor preço por item. Local da sessão de abertura: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Processo: 2025.385.408, E-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia-GO, 18 de novembro de 2025 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração