DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BUSINESS GROUP LTDA - 54.494.740/0001-50.MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - 50.247.672/0001- 74.MARGON E ROSA TECNOLOGIA LTDA - 60.135.397/0001-50.MAXWEIDE SILVA DE ASSIS (57.355.410) - 57.355.410/0001-72.MELATO RAMOS PAPELARIA LTDA - 35.912.496/0001- 54.MICROFORT INFORMÁTICA LTDA - 24.675.507/0001-03.NEUDES OLIVEIRA DE JESUS - 07.563.511/0001-60.PACIFIC ELETRONIC LTDA - 18.535.079/0001-10.RN COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA - 26.668.902/0001-94.TGT CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA - 42.491.006/0001-59.WEBMAIS DISTRIBUIDORA LTDA - 41.105.485/0001-65.DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente Ata decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 036/2025, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Termo de Homologação de 24/11/2025.DO OBJETO CONTRATUAL REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER O PODER EXECUTIVO E SEUS FUNDOS.VALOR: R$ $ 1.065.372,00 (um milhão e sessenta e cinco mil e trezentos e setenta e dois rea i s ) : . DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO, aos 24 de Novembro 2025. ZILMAR FERREIRA DA SILVA CARVALHO- Prefeita Municipal AV I S O RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13362/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL de Serranópolis GO, inscrito no CNPJ nº 16.529.743/0001-93, torna público, para conhecimento dos interessados, a presente RETIFICAÇÃO DO EDITAL do processo licitatório em epígrafe, nos seguintes termos: DO OBJETO DA RETIFI C AÇ ÃO Considerando a necessidade de correção do número da conta da Emenda Parlamentar, ficam retificados o Termo de Referência apenas nesse quesito. As demais disposições do Edital permanecem inalteradas, mantendo-se todos os demais termos e condições. O Edital encontra-se disponibilizado no portal da Prefeitura e plataforma BNC. Telefone (64)3668- 1259. Serranópolis/GO, 24 de Novembro de 2025 KATIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA Secretaria Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12496/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 01.343.086/0001-18, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, 038/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CESTA AÉREA E CARROCERIA ELETRICITÁRIA ALUMÍNIO, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO FEDERAL DANIEL AGROBOM CONVÊNIO Nº 09032024-067799, realizada em 12/11/2025, restou FRACASSADA. Diante disso, ficam os interessados cientes de que serão adotadas as providências cabíveis quanto à reabertura de novo procedimento licitatório, conforme legislação vigente (Lei nº 14.133/2021). Serranópolis/GO, 24 de novembro de 2025 MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna público aos interessados, que nos termos da Lei nº 14.133/2021, fará realizar PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço - valor unitário por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA/GO. Conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. A sessão se realizará no dia 08/12/2025 às 09:15h, na sede da Comissão de Contratação, sito na Praça das Flores, 001, Centro, CEP 73930-000, Simolândia - Goiás. Informações no fone (62) 99663-1234, das 8h às 12h e das 14h às 17h. O edital está disponível para retirada no setor de licitações e no site: www.simolandia.go.gov.br. Simolândia -GO, 14 de novembro de 2025. SIDNEY ROCHA CÔRTES RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA, torna público aos interessados, que nos termos da Lei nº 14.133/2021, fará realizar PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço - valor unitário por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIMOLÂNDIA/GO. Conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. A sessão se realizará no dia 09/12/2025 às 09:15h, na sede da Comissão de Contratação, sito na Praça das Flores, 001, Centro, CEP 73930-000, Simolândia - Goiás. Informações no fone:(62) 99663-1234, das 8h às 12h e das 14h às 17h. O edital está disponível para retirada no setor de licitações e no site: www.simolandia.go.gov.br. Simolândia -GO, 24 de novembro de 2025. SIDNEY ROCHA CÔRTES RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Valparaiso de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o julgamento da Concorrência Eletrônica nº 014/2025, processo nº 2025016372, para contratação de empresa especializada na execução de obra de construção da quadra poliesportiva bairro cidade jardins, projeto básico, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. . .Proponente Vencedor .Valor Vencedor . .B2A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ: 02.811.569/0001-62 .R$ 297.000,00 Procedimento licitatório adjudicado e homologado por Milton dos Reis Pinto, Ordenador de Despesas do Município no dia 28 de outubro de 2025. Valparaiso de Goiás/GO, 14 de novembro de 2025. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente da CPL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO EXTATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 065/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. e ATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 10.05.2025, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Concorrência nº 002/2024. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: Antônio José Martins, Prefeito. p/ CONTRATATADA: Sr. Jonathas Lima de Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2025 - SRP Remarcação PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 110/2025 - CPL/PMBB A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de junho de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para prestação de serviços bancários, com exclusividade, referentes ao gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores municipais, ativos ou qualquer outra forma de vínculo remuneratório existente ou que venha a ser mantido com o Município de Buriti Bravo/MA, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Ed i t a l . MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Global INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de dezembro de 2025, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de dezembro de 2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10 de dezembro de 2025, às 09h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 24 de novembro de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro /PMBB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025 - SRP Remarcação PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2025 - CPL/PMBB A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de junho de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa para a prestação dos serviços de manutenção do patrimônio público, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Global INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de dezembro de 2025, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de dezembro de 2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10 de dezembro de 2025, às 09h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 24 de novembro de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro /PMBB PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS OBJETO: Aquisição de cestas básicas, Contratada valor R$ 307.800,00 (trezentos e sete mil e oitocentos reais), CONTRATADA empresa F.J DA SILVA NOLETO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.066.049/0001-75,,- MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 42/2025 AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Icatu, MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica na sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando: Contratação de pessoa jurídica especializada para retomada da construção de uma Escola Padrão FNDE de 6 Salas No Povoado Jussatuba no município de Icatu/MA, convênio nº 700197, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 11 de dezembro de 2025, às 08h00, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br/. Para mais informações, solicitar no e-mail: [email protected]. Icatu/MA, 21 de novembro de 2025 NILTON MENDES DA SILVA Agente de Contratação