DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500242 242 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - SRP - CPL Reabertura Anteriormente publicado no Diário Oficial da União, no dia 17 de novembro de 2025, Edição 219, Seção 3, Página 342. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz/MA torna pública a REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - SRP - CPL, em razão de atraso na veiculação do aviso do certame em um dos diários utilizados. Dessa forma, a republicação visa garantir a ampla publicidade, a legalidade e a transparência do procedimento. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a realização de serviço de pavimentação asfáltica para manutenção e recuperação de vias existentes, por meio de recapeamento e/ou reparos pontuais, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos em Imperatriz - MA (Região dos Bairros Vila Macedo, Parque São José, Bom Sucesso, Santa Rita, Santa Inês, Nova Imperatriz, Três Poderes, dentre outros), conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ABERTURA: 09 de dezembro de 2025 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). CHRISTIANE FERNANDES SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP - CPL Reabertura A Comissão Permanente de Licitação informa aos participantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - SRP - CPL que, considerando que o licitante classificado em 1º lugar no item 23, a empresa W D NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, foi devidamente convocada para assinatura da Ata de Registro de Preços, e a referida empresa não manifestou interesse na assinatura da ARP, desse modo configurando-se recusa injustificada. Assim, fica designada a sessão de reabertura para o dia 26 de novembro de 2025 às 09h (nove horas). OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e pesados, sem motorista, com seguro total e sem franquia, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA . ELIZANGELA LIMA ALENCAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Educação, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 015/2025, do tipo menor preço global, em regime de execução de Empreitada por preço global, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de construção de 03 escolas de 01 sala em povoados de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 12 de dezembro de 2025, às 8h (oito horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] Itapecuru Mirim-MA, 24 de novembro de 2025 BRUNO DINIZ COSTA Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0309100/2025 Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Lago dos Rodrigues/MA . DATA DA ABERTURA: 10/12/2025 às 10h30min, horário de Brasília-DF. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal de compras da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues - www.licitalagodosrodriguesma.com.br Informações adicionais em www.licitalagodosrodriguesma.com.br, www.gov.br/pncp e www.lagodosrodrigues.ma.gov.br. Lago dos Rodrigues (MA), 19 de novembro de 2025. DYSLEY PESSOA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 17 de dezembro de 2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2025. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS (incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto), conforme Proposta nº 11304970000125005, assinada entre o Fundo Nacional de Saúde (FNS) e a Prefeitura de Lagoa do Mato e de acordo com o projeto básico e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 98463-6831. LAGOA DO MATO, 19 de novembro de 2025 JEAN CARLOS AIRES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.044/2025 - SRP. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de peças para manutenção de poços artesianos, para atender as necessidades do município de Matões. DATA DE ABERTURA: 09/12/2025. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente no setor de licitações, localizada na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: [email protected]. Matões- MA, 19 de novembro de 2025. ALLANY ANDRADE SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2025-00601124/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATR AV ÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E A EMPRESA: I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 20.226.913/0001-38. OBJETO: Conclusão da construção de quadra escolar coberta com vestiário no município de Montes Altos - MA. DATA DO CONTRATO: 24/11/2025 - VIGÊNCIA: O prazo de execução dos serviços/obras será de 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura deste contrato, de acordo com o cronograma físico financeiro. VALOR TOTAL: R$ 1.242.926,58 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 - Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano; 12.361.0403.1-014 - Construção/Ampliação/Reforma de Quadras Poliesportiva; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obra e Instalações. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA - Prefeito Municipal. MONTES ALTOS - MA, 24 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 08 de dezembro de 2025, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de Preços para eventual, parcelada e futura aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades da secretaria municipal de administração de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e- mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA. Pio XII/MA, 18 de novembro de 2025. CÍCERO ALVES PEREIRA ARRAIZ Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 09 de dezembro de 2025, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de preços, para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e- mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA. Pio XII/MA, 18 de novembro de 2025. CÍCERO ALVES PEREIRA ARRAIZ Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 10 de dezembro de 2025, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa visando a eventual, futura e parcelada aquisição de pneus, câmaras de ar e escapamentos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pio XII - MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LIC I T A P I OX I I www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA. CÍCERO ALVES PEREIRA ARRAIZ. Secretário Municipal de Administração