DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORONEL FABRICIANO - ACICEL - CDL, para locação de imóvel, localizado na Rua José Anastácio Franco nº 78, Bairro Centro, Coronel Fabriciano/MG, para funcionamento do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, em conformidade com o acordo de cooperação técnica, firmado entre o Município de Coronel Fabriciano e o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, em atendimento à Secretaria de Governança Estratégica da Qualidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade Econômica, para o período de 12 (doze) meses, ao valor global de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 19 de novembro de 2025. ANA MARIA ARANTES Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 Processo de Compra n.º 309/2025 - Processo Licitatório nº 195/2025 Objeto: Contratação de empresa por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução de serviços de reforma da Escola Municipal Deolindo Coelho, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que o processo encontra-se suspenso, devido à necessidade de análise na instrução do processo. A nova data de abertura será remarcada após a apreciação. Coronel Fabriciano, 19 de novembro de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 62/2025 Dispensa Eletrônica nº 62/2025 - Processo de Compra n.º 305/2025 - Processo Licitatório n.º 191/2025. Objeto: Aquisição de fantasia oficial lúdica do Zé Gotinha, em atendimento a RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.842 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024, com a finalidade de educar e disseminar informação para aumento das coberturas vacinais, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Provenientes do Governo Estadual. Comunico que a vencedora do referido processo foi a proponente: MÁXIMA VIRTUAL LTDA - CNPJ: 11.021.593/0001-99, referente ao item 01, objeto do certame, ao valor global de R$ 4.390,00. Coronel Fabriciano, 19 de novembro de 2025. ANA MARIA ARANTES Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 Processo de Compra n.º 306/2025 - Processo Licitatório n.º 193/2025 Aquisição de material esportivo frustrado do Pregão 033/2025 para a realização dos jogos escolares JEFF e jogos da inclusão e integração JIICF de Coronel Fabriciano, com alunos dos anos iniciais e finais do ensino fundamental e médio da rede municipal, estadual, e particular em atendimento a Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo fonte de receita, Recurso Não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: COMERCIAL UNIESPORTES LTDA - 22.193.752/0001-59, referente ao lote 01. Coronel Fabriciano, 19 de novembro de 2025. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025 - SRP Nº 96/2025 Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h dia 08/12/2025, no endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o RP para aquisição de medicamentos diversos, a serem utilizados nas ações diárias da Unidade Mista de Saúde deste Município, em atendimento à média e alta complexidade. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 - SRP Nº 90/2025 Repetição Tipo: Menor Preço. O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h dia 09/12/2025, no endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o RP para contratação de serviços ressolagem de pneus, a serem utilizados na reposição dos veículos e maquinários pertencentes à frota municipal. Fronteira-MG, 24 de novembro de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. REGISTRO DE PREÇOS O Município de Gameleiras - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 27/2025, tipo menor preço por item, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E DE OXIGÊNIO MEDICINAL, BEM COMO A LOCAÇÃO DE CILINDROS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GAMELEIRAS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/12/2025 às 08:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital Poderá ser Solicitado na PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected]. Carlos de Oliveira Primo - Prefeito Municipal. Gameleiras-MG, 24 de novembro de 2025. CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de GRUPIARA/MG, através de sua Prefeitura Municipal, TORNA PÚBLICO QUE A Comissão Permanente de Licitação Realizou, a Homologação na Modalidade CONCORRÊNCIA, no dia 24 de Novembro. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTES EM CONCRETO. A serem executadas em estradas vicinais do município de Grupiara-MG, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, memória de cálculo e demais anexos. CONTRATO DE REPASSE 966223 TRANSFEREGOV/CEF. Grupiara-MG, 24 de novembro de 2025. KATIA BEATRIZ DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AV I S O INTENÇÃO DE ADESÃO ARP N° 8/2023 O Município de Guaraciama torna público a intenção de adesão. Processo Licitatório n. 23034.038983/2023-60. Edital n° 06/2023. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Onibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola. Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. CNPJ: 00.378.257/0001-81. Ata de Registro de Preços n° 08/2023. Detentora: IVG BRASIL LTDA. CNPJ: 36.519.422/0006-20. Valor: R$ 843.943,30 (oitocentos e quarenta e três mil novecentos e quarenta e três reais e trinta centavos). Guaraciama-MG, 24 de novembro de 2025. NEYRIELLE MENES DOS REIS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Processo 084/2025, UASG Nº 984579. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de caminhão compactador de lixo, tipo toco, capacidade mínima de 15 m³, com operador e combustível fornecidos pela contratada, para execução dos serviços de coleta/compactação de resíduos sólidos urbanos do Município de Guiricema/MG, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br Guiricema-MG, 24 de novembro de 2025. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 362/2025. Pregão Eletrônico: 045/2025. Espécie: Extrato de contrato nº. 103/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: DINAUTO LTDA, CNPJ: 19.588.391/0004-88. Objeto: contratação de empresa para aquisição de veículo automotor de uso misto (passeio e carga), com carroceria do tipo cabine dupla, utilizando recursos oriundos do PROFORT-SUAS em atendimento à Secretaria de Assistência Social do município, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor total contratado: R$ 128.400,00 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 19/11/2025. Vigência: 19/11/2025 até 20/11/2026. AVISO DE RETIFICAÇÃO Inexigibilidade nº 21/2025. Processo nº 414/2025. Processo auxiliar. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação objetivando o Credenciamento de profissionais para a estruturação e fortalecimento das ações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), serviço essencial da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), responsável por ofertar atendimento multiprofissional às pessoas em sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. No aviso publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 07/11/2025, pág. nº293, onde se lê: "edital 90/2025 na plataforma do BBMNET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/", leia-se: "edital R090/2025 na plataforma do BBMNET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/". IAPU-MG, 24 de novembro de 2025. José Pereira Viana. Prefeito. Iapu-MG, 24 de novembro de 2025. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Inexigibilidade nº 22/2025. Processo nº 432/2025. Processo auxiliar. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação objetivando o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EMULTI), ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IAPU/MG No aviso publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 07/11/2025, pág. nº293/294, onde se lê: "edital 93/2025 na plataforma do BBMNET - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/", leia-se: "edital R093/2025 na plataforma do BBMNET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/". IAPU-MG, 24 de novembro de 2025. José Pereira Viana. Prefeito. Iapu-MG, 24 de novembro de 2025. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 3/2025, para contratação de empresa especializada para a construção de uma delegacia de polícia civil no município de Ibiá-MG, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, conforme as especificações e características constantes neste edital e seus anexos, que será realizada no dia 16/12/2025, às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br, Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através do sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito