Dia Oficial

Diário Oficial da União · 25/11/2025 · pág. 247

DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500247 247 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Aviso de licitação do Pregão eletrônico nº 059-2025, processo licitatório nº 144-2025. Objeto REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de trator agrícola, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos Data e horário da sessão: 10-12-2025 às 12:40 horas, proposta cadastrada até o dia 10-12-2025 às 12:30 horas. Data e horário final para envio de Proposta: 10-12-2025 às 12:30 horas. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br https://areado.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3293-1333, 3293-3500 ou e-mail: [email protected] Areado, 19 de novembro de 2025. DOUGLAS ÁVILA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 11-2025 do Pregão Eletrônico nº 9-2025-cimlago Processo 66-2025 Contratação de Empresa Especializada em implantação e customização de aplicativo de gestão pública municipal integrada a plataforma digital incluindo organização, estruturação e acompanhamento das rotinas de funcionamento da atenção primária, contemplando suporte técnico e treinamento para a equipe da secretaria municipal de saúde. contratada find soluções corporativas-cnpj 19.810.139/0001-29. valor total r$ 101.340,00. data de autorização para utilização da ata de registro de preços 06 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Obra / Serviços de Engenharia Nº 500/2025. Concorrência Nº 003/2025. Processo Nº 193/2025. Empresa: S R DE SOUZA PROJETOS E CONSULTORIA DE ENGENHARIA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de Unidade Básica de Saúde, Porte 1, do Bairro São João, município de Buritis-MG. Valor global de R$2.447.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil reais). Vigência no período de 07/11/2025 a 07/07/2027. Buritis - MG. Rufino Clóvis Folador. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do contrato nº 085/2025, objeto: aquisição de veículos zero km. Empresa: AUTOMAX COMERCIAL LTDA - CNPJ: 20.994.976/0004-87. Valor total: R$ 97.900,00. Vigência: 06 meses. Ass. 13/11/2025. Inf. [email protected], tel: (38) 997334847 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do contrato nº 087/2025, objeto: aquisição de veículos zero km. Empresa: ELITE COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - CNPJ: 59.248.333/0001-87. Valor total: R$ 542.500,00. Vigência: 06 meses. Ass. 13/11/2025. Inf. [email protected], tel: (38) 997334847 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do contrato nº 089/2025, objeto: aquisição de veículos zero km. Empresa: CADORE NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 54.865.243/0001-11. Valor total: R$ 587.990,00. Vigência: 06 meses. Ass. 13/11/2025. Inf. [email protected], tel: (38) 997334847 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do contrato nº 088/2025, objeto: aquisição de veículos zero km. Empresa: MOBILE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 32.951.008/0001-20. Valor total: R$ 231.900,00. Vigência: 06 meses. Ass. 13/11/2025. Inf. [email protected], tel: (38) 997334847 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Processo Licitatório nº 094/2025. A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 094/2025, Pregão Eletrônico nº 052/2025. Objeto: "Aquisição de equipamentos eletrônicos de áudio destinados ao fortalecimento das atividades culturais, musicais e institucionais promovidas pelas Secretarias Municipais de Cultura e Educação, conforme especificações do anexo I e demais documentos deste edital". Data de abertura das propostas: 11/12/2025 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Processo Licitatório nº 095/2025. A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 095/2025, Pregão Eletrônico nº 053/2025. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I E DEMAIS DOCUMENTOS DESTE EDITAL". Data de abertura das propostas: 12/12/2025 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 Edital de Licitação - nº 70/2025 Torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 235/2025, Pregão Eletrônico nº 070/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ambulâncias do Tipo A, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caiana-MG. A sessão pública será realizada dia 08/12/2025 às 13h30min, através da plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. Caiana-MG, 24 de novembro de 2025. HELEN VIANA RIBEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 Edital de Licitação - nº 71/2025. Torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 236/2025, Pregão Eletrônico nº 071/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo zero km, do tipo pick-up, diesel, cabine dupla, câmbio manual, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caiana-MG. A sessão pública será realizada dia 08/12/2025 às 15h30min, através da plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. Caiana-MG, 24 de novembro de 2025. HELEN VIANA RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 157/2025. Início: 18/11/2025. Término: 18/02/2026. Contratada: Farol Comercial e Logistica Ltda - CNPJ Nº 23.414.622/0001-61. Valor total: R$ 279.999,98 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Dotação: Fichas: 964. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Aviso de Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 022/2025, Processo nº 085/2025. Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas (tratores). Contratada: Farol Comercial e Logistica Ltda - CNPJ Nº 23.414.622/0001-61. Valor total homologado: R$ 279.999,98 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Data da homologação: 17/11/2025. Campo Azul-MG, 14 de novembro de 2025. ARNALDO ALVES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Republicação. Processo nº 090/2025. Objeto: "Contratação de empresa para construção e projeto de estação de tratamento de esgoto, destinada ao atendimento de 22 residências no bairro Marcilio Diniz". Abertura das propostas às 09h00min do dia 09 de Dezembro de 2025. O Edital está à disposição no Setor de Licitações, R: Cel Osório nº 400, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br. e www.licitardigitalcom.br Informações (35) 2023-0001. Capetinga-MG, 24 de novembro de 2025. REGINALDO DE MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 95/2025, Concorrência nº 08/2025 do Tipo menor preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE DE CAPITÓLIO - MG à empresa PEREIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA com proposta no valor global de R$ 1.222.670,12 (Um milhão, duzentos e vinte e dois mil, e seiscentos e setenta reais e doze centavos), nos termos do julgamento proferido pela Comissão Permanente de licitação e homologa o resultado para os fins e efeitos de direito. Capitólio-MG, 24 de novembro de 2025. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2024, referente ao Processo Licitatório nº 103/2024, Concorrência Pública nº 03/2024, para prorrogação da vigência contratual até 28/01/2026. Contratado: Engepan Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para reforma e modernização da quadra do Bairro dos Campos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025 A Prefeitura Municipal de CENTRALINA - MG torna público que o Prefeito Municipal HOMOLOGOU, na forma do Termo de Homologação, o resultado do Chamamento Público nº 02/2025, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE EMPRESA CONSTRUTORA PARA EDIFICAÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. Empresa Selecionada: ZURICH CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 26.435.770/0001-50. Enquadrada como Empresa de Pequeno Porte - EPP, declarada vencedora conforme critérios previstos no Edital e critérios de desempate constantes do item 7.2. NÃO HOUVE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NO PRAZO LEGAL. Centralina-MG, 24 de novembro de 2025. OSCAR LUIS FELDNER DE BARROS ARAÚJO CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AV I S O INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO À ATA DE RP 050/2025 RESULTANTE DO PL Nº 054/2025 PE Nº 006/2025 A Pref. Mun. de Chapada Gaúcha/MG, torna pública a intenção de Adesão à Ata de RP 050/2025 resultante do PL nº 054/2025, PE nº 006/2025, obj: RP PARA FUTURA E EV CONT DE EMP P/ PREST DE SERV DE DESENV DE SIST INFORMÁTICO PARA GESTÃO DE SAÚDE COM COLETA DE DADOS DOMICILIARES, APLICAÇÃO DE TESTES RÁP. E CONSULTAS POR MEIO DE TELEMEDICINA AFIM DE ATENDER DEMANDAS DO MUN P/ ATENDER AS NEC DA SEC DE SAÚDE, ORIENTANDO, INF E AUXILIAR A MESMA NO PLANEJ DE AÇÕES, CONTRATAÇÕES, AQ, DENTRE OUTROS. (PORT M/MS Nº 6.313 de 26 de dezembro de 2024) - EMENDA 41480010. Órgão Gerenc: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS, CNPJ sob o nº 18.125.120/0001-80. Detentora: PREVE INSTITUTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.543.430/0001-50. Chapada Gaúcha - MG, 11 de novembro de 2025. JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito