DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500246 246 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Municipal n.° 1.999/2025. 1.3 Data, horário e local da realização: 1.3.1. O período para cadastramento de propostas será de 26 de novembro de 2025 a 01 de dezembro de 2025, através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/. 1.3.2. A sessão de lances será realizada no dia 02 de dezembro 2025, das 09:00 às 15:00 horas (horário de Brasília/DF), através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/. 1.4 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de Anaurilândia - MS, no endereço: http://www.anaurilandia.ms.gov.br ou no Sistema BLL COMPRAS, no endereço: https://bllcompras.com/. Anaurilândia - MS, 24 de novembro de 2025. JOSÉ FONSECA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado a Concorrência Eletrônica em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 167/2025, TORNA PÚBLICO o resultado da Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Código de Registro no TCE: E7CDAC7EADD95D586C3DFD8ADCC1648911AC8A5F. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de pavimentação asfáltica, micro drenagem, calçamento e sinalização em vias urbanas deste município, em vias urbanas na vila Benedito Shaefer-etapa 1, referente ao Contrato de Repasse nº 915429/2021-Op.1075536- 36-Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano e Repasse nº 922332/2021- Op.10800154-86 Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano-etapa 02, no município de Batayporã/MS, afim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Pública-SEINFRA, Processo SIGA BA-ADM-2025/07386, Processo Administrativo nº 167/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa: GOMES & AZEVEDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.688.640/0001-24 com o lote 1 no valor total de R$ 919.999,93 (novecentos e dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Ficando convocada a licitante para assinar o contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da homologação/adjudicação. Batayporã-MS, 24 de novembro de 2025 GERMINO DA ROZ SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 78/2025 O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 168/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das Secretarias Municipais de: Assistência Social; Administração e Finanças; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Infraestrutura Pública; Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo; Saúde, Governo e Planejamento do município de Batayporã-MS, conforme processo unificado, através do Processo SIGA Nº BA-ADM- 2025/07298, processo administrativo n° 168/2025, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: MG SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.088.406/0001-46 com os lotes: 8, 9, 10, 11, 17, 23, 24, 26, 44, 45, 46, 48, 50, 52, 54, 56, 67, 71, 78, 83, 100, 104, 105, 107, 108, 109, 111, 112, 119, 126, 132, 140, 141, 142, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 158, 159, 160, 161, 166, 171, 176, 194, 198, 201, 203, 205, 212, 220, 230 e 232 no valor total de R$ 396.663,53 (trezentos e noventa e seis mil e seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos). MARLI COSIM DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.001.784/0001-99 com os lotes: 47, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 102, 211, 213, 215 e 223 no valor total de R$ 34.333,00 (trinta e quatro mil e trezentos e trinta e três reais). DUNONNI ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.066.717/0001-83 com os lotes: 5, 21, 58, 59, 60, 70, 72, 75, 81, 101, 106, 116, 177, 225 e 227 no valor total de R$ 24.134,07 (vinte e quatro mil e cento e trinta e quatro reais e sete centavos). PAPACOSTA & PAPACOSTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.670.275/0001-56 com os lotes: 49, 82 e 121 no valor total de R$ 2.581,85 (dois mil e quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos). ANA PAULA DA SILVA SOUZA, inscrita no CNPJ nº 21.381.903/0001-30 com os lotes: 55, 139, 149 e 200 no valor total de R$ 106.947,55 (cento e seis mil e novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). RODA VIVA SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.224.598/0001-30 com os lotes: 16, 43, 63, 115, 150, 157 e 192 no valor total de R$ 5.658,60 (cinco mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). L. O. MARQUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.177.890/0001-42 com os lotes: 2, 3, 4, 12, 19, 31, 32, 34, 35, 41, 42, 53, 64, 65, 69, 73, 79, 80, 118, 124, 127, 131, 138, 143, 144, 145, 146, 148, 162, 163, 164, 172, 178, 183, 184, 188, 199, 206, 208, 228 e 231 no valor total de R$ 152.410,32 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos e dez reais e trinta e dois centavos). SUPERMERCADO PARAISO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 24.397.411/0001-20 com os lotes: 1, 6, 7, 13, 14, 15, 18, 20, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 33, 36, 37, 38, 39, 40, 51, 57, 61, 62, 66, 68, 74, 77, 99, 103, 110, 113, 114, 117, 120, 122, 125, 128, 129, 130, 133, 134, 135, 136, 137, 165, 167, 168, 169, 170, 173, 174, 175, 179, 180, 181, 182, 185, 186, 187, 190, 195, 196, 197, 202, 204, 207, 209, 210, 214, 217, 218, 219, 221, 222, 224, 226 e 229 no valor total de R$ 268.718,30 (duzentos e sessenta e oito mil e setecentos e dezoito reais e trinta centavos). POLO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 58.329.006/0001-97 com o lote: 191 no valor total de R$ 3.708,00 (três mil e setecentos e oito reais). Itens desertos: 76, 84, 85, 86, 94, 123, 189, 193 e 216. Item fracassado: 147. Código do Registro no TCE/MS: 2 B 5 B 7 9 A 4 9 0 C 2 F 5 2 A 7 B E F F E F 0 BA F 5 F 0 2 0 6 2 2 9 7 9 3 6 . Batayporã-MS, 24 de novembro de 2025 GERMINO DA ROZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Credenciamento nº 02/2023 - Repetição; Inexigibilidade de Licitação nº 15/2023; Processo nº 1.559/2023; OBJETO: Contratação de empresas (pessoa jurídica), para prestação de serviços médicos generalista ao Fundo Municipal de Saúde, nas Estratégias Saúde da Família (ESF), para atendimento ambulatorial dos pacientes do SUS. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, torna público a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas (pessoa jurídica), para prestação de serviços médicos generalista ao Fundo Municipal de Saúde, nas Estratégias Saúde da Família (ESF), para atendimento ambulatorial dos pacientes do SUS. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 28 de novembro de 2025 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 28 de novembro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247- 7037 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica, 24 de novembro de 2025. WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 12/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS e do INFRAESTRUTURA a Empresa GOMES & AZEVEDO LTDA O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas do Bairro Santa Maria em Deodápolis, com recursos do Contrato de Repasse 944970/2023, firmado entre o Ministério das Cidades e o município de Deodápolis - MS DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste contrato. DA DOTAÇÃO As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados nos Orçamentos: 06.000 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Produção e Meio Ambiente. 06.010 - Departamento de Infraestrutura, 15.451.0055 - Infraestrutura Urbana, 1.035 - Obras de Drenagem e Pavimentação Asfáltica. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Pela Contratante - Pela contratada. ERSON GOMES DE AZEVEDO Deodápolis - MS, 13 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO Nº 200/2021 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa GENTE SEGURADORA S/A. DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual previsto na cláusula décima, para o período compreendido entre os dias 17/11/2025 a 16/11/2026 (12 meses), bem como atualizar os valores pactuados no Contrato n° 200/2021, pelo índice de correção IPCA, com reajuste de 1,04424740% R$ 136.591,04 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e noventa e um reais e quatro centavos), para o valor de R$ 143.652,80 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), tendo em vista que a renovação é mais vantajosa para a administração em razão de se manter os preços contratados, conforme orçamentos apresentados nos autos. Considerando a especificidade do contrato para contratação de empresa especializada na prestação de seguro para atender os veículos do transporte escolar lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com fundamento no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. Nova Andradina - MS, 5 de novembro de 2025. ASSINAM: WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte Ordenador de despesas Contratante; GENTE SEGURADORA S A. Marcelo Wais Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2025 LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025 Código de Registro TCE/MS (e- Sfinge): 6538E384BF1928B3D759A1445722DEC35B917382 O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através da Pregoeira designada pela Portaria nº 120, de 13 de maio de 2.025, a existência do 1º (primeiro) adendo ao edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2025, consequentemente a abertura se realizará no dia 09 de dezembro de 2025, às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF), objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às unidades básicas de saúde, incluindo equipamentos médico- hospitalares e odontológicos, viabilizada por meio da emenda parlamentar de proposta nº 12237.028000/1240-06, oriunda do Ministério da Saúde. LOCAL DA DISPUTA (LINK): www.bll.org.br. (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07:00 às 13:00 e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 24 de novembro de 2025. VERGINIA RAMOS GIMENES Pregoeira ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE RESCISÃO Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG - EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL - PROCESSO Nº. 040/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 05/2024. CONTRATO nº. 070/2024, firmado com a empresa PS Delta Construtora Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº. 24.387.004/0001-32, firmado entre as partes em 30 de setembro de 2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de sinalização viária horizontal e vertical a ser executada nas ruas e avenidas do município conforme Estudo Técnico Preliminar, projeto Básico, memorial descritivo, projetos arquitetônicos, planilhas orçamentárias, memória cálculo, cronograma e demais anexos. Proposta 049869/2023, TRANSFEREGOV, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº. 945753 MCIDADES/CEF. JUSTIFICATIVA: Esta rescisão ocorre com fundamento nos art. I, 137, da Lei n.º 14.133/2021. Abadia dos Dourados-MG, 06 de novembro de 2025. Ciro Luiz da Silva Junior - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 98/2025 AO Nº 106/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0119/2025 DISPENSA Nº 0023/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR para a manutenção da alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino por meio de Chamada Pública. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e: Contrato nº 98/2025 - ANA CRISTINA DE MORAIS SILVA - R$ 4.077,44 (quatro mil e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Contrato nº 99/2025 - CLAUDIANA RODRIGUES DE ARAÚJO PACHECO - R$ 4.918,54 (quatro mil novecentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos). Contrato nº 100/2025 - ERICA FRANCIS PEREIRA - R$ 4.074,93 (quatro mil e setenta e quatro reais e noventa e três centavos). Contrato nº 101/2025 - IRENE APARECIDA DA SILVA - R$ 3.171,91 (três mil cento e setenta e um reais e noventa e um centavos). Contrato nº 102/2025 - IZAILDA DA SILVA PEREIRA - R$ 6.207,72 (seis mil duzentos e sete reais e setenta e dois centavos). Contrato nº 103/2025 - MARIA ELISABETH DO AMPARO - R$ 3.148,65 (três mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Contrato nº 104/2025 - NOEME SIMÕES PIMENTA DE JESUS - R$ 10.941,42 (dez mil novecentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos). Contrato nº 105/2025 - RUTE DE CASTRO VERTELO RODRIGUES - R$ 1.764,00 (mil setecentos e sessenta e quatro reais). Contrato nº 106/2025 - VANILDE SIMÕES DE CASTRO - R$ 11.344,78 (onze mil trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Assinatura: 18/11/2025. Vigência: 18/11/2025 até 31/12/2025. Danilio Clessio Ferreira, PREFEITO MUNICIPAL.