DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500250 250 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Processo Licitatório nº 114/2025 O Município de Itutinga, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 114/2025, Pregão Eletrônico nº. 055/2025. OBJETO: O objeto da presente contratação refere-se à futura e eventual aquisição de decorações natalinas a serem usadas na Praça Santo Antônio de Pádua e também na sede da Prefeitura Municipal de Itutinga, com recursos próprios e vinculados. Data da Sessão: 08/12/2025. Horas: Às 09h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 07/12/2025 às 16h:30min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Itutinga, 24 de novembro de 2025. RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação: 111/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 42/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Omar Airton Porto Ltda/R$ 517.435,00; JSolar Instalações Elétricas Ltda/R$ 479.999,99 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais elétricos com a finalidade de atender as necessidades das secretarias EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 113/2025 Modalidade: Inexigibilidade n° 38/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Exata Empreendimentos Imobiliários Ltda/R$ 25.800,00 Objeto da Licitação: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do setor vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, sede CECO - Centro de Convivência e Cultura Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Processo Licitatório nº 194/2025 Pregão Eletrônico nº 59/2025, RP. Nº 40/2025, EDITAL Nº 72/2025 A Prefeitura Municipal de Japaraíba /MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 09 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais odontológicos ,diante das necessidades de atendimento aos usuários do SUS, para a manutenção dos serviços de Saúde das Unidades de Japaraíba e Capoeirão, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Japaraíba . Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba-MG, 24 de novembro de 2025. LILIANE APARECIDA NASCIMENTO p/ Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 66/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 231/2025 Através de sua Agente de Contratação Municipal - Renata Soares de Noronha Machado e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 28/11/2025 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Aquisição de fantasias temáticas destinadas a apoiar as campanhas de vacinação e demais atividades educativas promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br,https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras e Licitações da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38)3361-1900 (ramal 1220) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h as 11h00 e das 13h as 17h30. RENATA SOARES DE NORONHA MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2025 - SO OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços complementares na Rua Dr. Romualdo - Bairro São Mateus, Rua Barão de São Marcelino - Bairro Alto dos Passos e Rua Paula Lima - Bairro Centro - DATA: 17.12.2025 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura- Municipal-de-Juiz-de-Fora-13/CPMD-024-2025-2025-438589 Portal de Compras Públicas, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/outras_modalidades/2025/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2025/311. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 18.11.2025. Juiz de Fora, 17 de novembro de 2025. JOSIANNE QUEIROS Agente de Contratação da PJF PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA EXTRATO DE CONTRATO N° 128/2025 PL N°: 137/2025 Adesão N°: 016/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Lontra/Mg. Contratada/Valor: Weverllan Comunicação Visual Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº39.249.517/0001-54, com o valor de R$324.500,00. futura e eventual contratação de empresa especializada para realizar a ornamentação natalina, confecção de decoração, montagem e desmontagem das estruturas para atender a secretaria municipal de cultura de lontra-mg. Vigência 12 Meses. Wesley Alves De Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n°.131/2025, Pregão Eletrônico nº 22/2025, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais escolares, que será realizado no dia 04/12/2025 às 09:00 horas, no sistema eletrônico provido pela BLL Compras. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura, BLL Compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maripá de Minas, 17 de novembro de 2025. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Prefeitura de Materlandia torna publica a alteração do EDITAL referente ao PL 51/25 e PE 29/25, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com inclusão de peças de equipamentos odontológicos e médico-hospitalar para o atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município Materlândia/MG Abertura: 05/12/2025 às 09:00. Editais na integra e demais informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br. LEILA CARLA PEREIRA GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Alteração Na Data de Abertura. O MUNICÍPIO DE MEDINA - MG, conforme publicação, EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025, DISPONIVEL NO SISTEMA DE COMPRAS DO BANCO NACIONAL DE COMPRAS - BNC, ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bnc.org.br, E NO SITE DO MUNICÍPIO: www.medina.mg.gov.br. REFERENTE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS (TERMO DE REFERENCIA), EM RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA, INFORMA QUE ALTEROU ITENS DE: Qualificação Técnica (EXIGENCIA CREA), econômico-financeira (EXIGENCIA BALANÇO PATRIMONIAL) e unidade de medida de itens específicos (POR DIÁRIA). DESSA FORMA, HOUVE A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO NA DATA DE SUA ABERTURA. De 02/12/2025 para 10/12/2025 às 08:00 horas. Poliana Marques Souza - Pregoeira Oficial. Medina-MG, 24 de novembro de 2025. POLIANA MARQUES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de MINAS NOVAS/MG, Concorrência nº 011/2025 - TORNA PÚBLICO EDITAL P/ CONTRAT. DE EMPRES. P/ AMPL. E REFOR. DO CENTRO EDUCA. INFANT. BAIXA QUENTE. Início da disputa: 09h00min do dia 10/12/2025. Horário Brasília. Edital site oficial e AMM Licita www.licitardigital.com.br. Informações (33) 3764-2490. Minas Novas/MG, 24 de novembro de 2025. NIETE B. ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Aviso Adjudicação - Processo nº. 039/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°. 001/2025. Celebrado entre o Município de Monjolos/MG e a empresa CONSTRUTORA FANAG LTDA . Valor global de R$ 2.859.300,00 (dois milhões oitocentos e cinquenta e nove mil e trezentos reais). Objeto é a Contratação de empresa para construção de 25 Unidades Habitacionais MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida, do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social FNHIS LOCAL: Rua Dona Zica, Rua Cléia de Assis Moreira, Rua Santa Cruz e Rua Felicidade, bairro Floresta - Monjolos/MG, de acordo com o CO N T R AT O DE REPASSE Nº 970275/2024/MCIDADES/CAIXA. OSMAR MARTINS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Extrato do Homologação - Processo nº. 039/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°. 001/2025. Celebrado entre o Município de Monjolos/MG e a empresa CONSTRUTORA FANAG LTDA . Valor global de R$ 2.859.300,00 (dois milhões oitocentos e cinquenta e nove mil e trezentos reais). Objeto é a Contratação de empresa para construção de 25 Unidades Habitacionais MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida, do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social FNHIS LOCAL: Rua Dona Zica, Rua Cléia de Assis Moreira, Rua Santa Cruz e Rua Felicidade, bairro Floresta - Monjolos/MG, de acordo com o CO N T R AT O DE REPASSE Nº 970275/2024/MCIDADES/CAIXA. OSMAR MARTINS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 08 de dezembro de 2025, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para avaliação, moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias para atender usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 24 de novembro de 2025. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 32/2025. Processo nº 39/2025 Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2025. Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de ADESÃO/CARONA a ata de registro de preços n° 032/2025 - Processo nº 039/2025 - Pregão eletrônico (SRP) nº 018/2025 - Órgão gerenciador: Consórcio Inter Federativo Minas Gerais- CIMINAS - Empresa fornecedora: Centermidia Publicações LTDA, nos termos do processo nº 138/2025 - Adesão nº 023/2025 deste município, com o valor total de R$ 26.450,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais), objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação técnica e operacional para veiculação de atos oficiais e administrativos da Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG em jornais de grande circulação regional, incluindo recebimento, preparação, encaminhamento e comprovação da publicação. SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO Prefeito