DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Proc. Licitatório nº 97/2025 Obj: Reg. de preços visando a contratação de empresas para aquisição de peças com as mesmas especificações técnicas características de qualidade das peças de produção genuínas/originais e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para veículos leves, intermediários, pesados e maquinas, de acordo com a tabela oficial TrazValor, para atender as necessidades da frota de veículos oficiais da Prefeitura. Início do recebimento das propostas partir do dia 26/11/25 as 08hs na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 05/12/25 as 09hs. Edital: site https://mutum.mg.gov.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br. YNGRID C. CABALINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ext. 2º Termo Aditivo Contrato 35/2025. Conc. 01/2025, Contratante: Mun. de Novo Oriente de Minas. Contratada: A.N. Serviços Gerais Ltda. Obj: prorrogação prazo contratual até 31/12/26. Demais condições permanecem inalteradas PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Licitatório 115/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma da fachada, ampliação e adequação das instalações da Escola Municipal Amâncio Romeiro, no município de Paineiras/MG. Data da Sessão: 09/12/2025 ás 12:01 horas na Plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e seus anexos poderão ser retirados através do sitio: www.paineiras.mg.gov.br e/ou Portal de Compras Públicas. Maiores informações: (37)3457-0000. Paineiras-MG, 19 de novembro de 2025. OSMAN DE CASTRO MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 - SRP O Diretor do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas alterações no edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 67/2025 disponível para consulta no endereço www.paracatu.mg.gov.br, no site www.novobbmnet.com.br e no site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Paracatu-MG, 24 de novembro de 2025. LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES Diretor do Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMCCP Nº 1/2025 A Fundação Municipal Casa de Cultura torna público o Pregão Eletrônico FMCCP Nº 01/2025. Processo de Compras Nº 245/2025 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARTESÃO/DECORADOR/ORNAMENTADOR PARA EXECUÇÃO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO NATALINA INTERNA E EXTERNA NA CASA DE CULTURA, MUSEU HISTÓRICO, MUSEU DO BORDADO, ARQUIVO PÚBLICO, BIBLIOTECA PÚBLICA E EXTERNA NO CHAFARIZ DA TRAIANA E LARGO DA JAQUEIRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 25/11/2025 até às 08h59min do dia 08/12/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 24 de novembro de 2025. DIEGO LIMA DE LIRA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 06/11/2025 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 250, Processo de Licitação nº 080/2025, Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Errata, Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação do espaço destinado à implantação do setor de fisioterapia e construção do depósito, no Município de Piedade de Ponte Nova/MG. O Município de Piedade de Ponte Nova, vem proceder à Errata emitida a partir da Retificação do objeto da Licitação em epígrafe. Onde se lê: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação do espaço destinado à implantação do setor de fisioterapia e construção do depósito da banda Municipal, no Município de Piedade de Ponte Nova/MG. Leia-se: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação do espaço destinado à implantação do setor de fisioterapia e construção do depósito, no Município de Piedade de Ponte Nova/MG. Permanece inalterado o restante do conteúdo dos aludidos documentos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo Contrato Administrativo 031/25. Objeto: Aditamento de alteração do objeto da Construção da Nova Sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pimenta/MG. PL 35/25, C.E. nº 04/25. Contratada: AJS Empreendimentos e Construção Civil Ltda. Fundamento: Lei 14.133/2021. Aditamento: R$ 85.489,13 Percentual: 8,4895%. Supressão: R$ 5.601,38 Percentual: 0,5562%. Dotação: 02.06.01.10.301.0008.1024.4.4.90.51.00 - FR. 1.500.000 e 1.706.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Processo Licitatório n° 058/2025 Homologo o Processo Licitatório autorizando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Santa mariana, conforme projeto padrão do FNDE (Creche e Pré-Escola Tipo I), através da empresa: CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA - CNPJ 33.385.398/0001-80. Valor global da contratação: R$ 5.164.000,00 (cinco milhões cento e sessenta e quatro mil reais); tudo conforme ata de julgamento. Pirapora-MG, 15 de outubro de 2025. ALEXANDRO COSTA CÉSAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 233/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 149/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICOES DE COMBUSTIVEL OLEO DIESEL S10 PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS E MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 09 de dezembro de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Processo de Licitação nº. 107/2025. Na modalidade Concorrência nº 5/2025. Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. O objetivo é a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado intertravado em ruas do município de Ponto dos Volantes/MG, de acordo Plano de Ação n° 09032025-079284. Acolhimento das propostas 25/11/2025 a 05/01/2026, às 08h30min. Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 05/01/2026, às 09h00min. Local: www.licitardigital.com.br. Ponto dos Volantes-MG, 24 de novembro de 2025. NOELMA ALVES TRINDADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 - SRP Repetição Objeto: Aquisição de tubos de concreto e de polietileno de alta densidade (PEAD), canaletas e aduelas. A sessão pública será realizada no dia 11 de dezembro de 2025, as 09h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre-MG, 24 de novembro de 2025. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2025 Processo 0158 2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas funerárias a serem distribuídos as famílias em situação de vulnerabilidade social, devidamente cadastradas e acompanhadas pela Assistência Social do Município, para eventual e futuro fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 19/11/2025 às 14 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances: 04/12/2025 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Ana Stella da Silva Monteiro- Secretária de Assistência Social Pouso Alto-MG, 17 de novembro de 2025. ANA STELLA DA SILVA MONTEIRO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo referente à adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 027/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL. CONTRATADA: A P RAMOS SILVEIRA DISTRIBUIDORA CNPJ: 21.937.737/0001-05 Valor global: R$ 126.360,00 (Cento e vinte e seis mil, trezentos e sessenta reais). EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo referente à adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 024/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MICRO-ÔNIBUS URBANO E RURAL DE TRANSPORTE SANITÁRIO (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. ORGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. CONTRATADO: VOLARE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 16.865.089/0001-99 Valor global: R$ 567.250,00 (Quinhentos e sessenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais).